O reajuste do piso salarial dos professores de 7,97% para 2013, muito
inferior ao que foi concedido em 2012 (22%), foi criticado por
senadores. O valor de R$ 1.567,00, anunciado pelo ministro da Educação,
Aloizio Mercadante, nesta quinta-feira (10), não valoriza a categoria,
na opinião dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Paulo Bauer
(PSDB-SC).
Cristovam Buarque disse que o aumento é insuficiente e
defendeu a federalização da educação. Autor do projeto que resultou no
Piso Nacional dos Professores (Lei 11.738/2008), o senador afirmou que a
lei foi um grande avanço, mas que, infelizmente, fica amarrada ao valor
do piso.
- Não é possível atrair para o magistério os
estudantes, os universitários, com um salário de R$ 1.567,00. E o mais
grave é que, além de o piso ser muito baixo, está havendo um achatamento
do salário entre o piso e o teto - comentou Cristovam.
A
dificuldade que alguns estados e municípios terão para pagar o piso,
mencionada pelo ministro da Educação, também foi reconhecida pelo
senador. A saída defendida por Cristovam é transferir a educação de base
para a responsabilidade do governo federal num período de 20 anos.
-
Se fosse feita a federalização da educação, com um salário médio de R$ 9
mil ao professor, de uma maneira paulatina, no final de 20 anos, isso
custaria ao governo federal somente 6,4% do PIB. Isso é possível -
defendeu.
O senador Paulo Bauer ressaltou que, em alguns estados e
municípios, o piso do magistério é menor do que o de outras categorias,
como a polícia e os profissionais de saúde. Para o senador, o pagamento
dos proventos aos professores aposentados, incluído dentro dos 25% que
os estados e municípios devem gastar com educação, deveria ter um fundo
independente e ficar fora desse percentual.
- Se isso fosse feito, automaticamente estados e municípios poderiam remunerar melhor os professores em atividade - disse.
Para
o senador, o governo federal não tem se preocupado em melhorar a
educação. Paulo Bauer afirmou que a União precisa buscar uma solução
para melhorar o salário dos professores ativos.
- Há a
necessidade de a União buscar uma solução, um mecanismo que contemple
estados e municípios de forma definitiva para que haja recursos
destinados à remuneração dos professores aposentados e, com isso, dar
mais folga financeira para aplicar esse piso e constituir uma tabela
salarial coerente para os professores ativos.
* Fonte: Agência Senado
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