Ex-assessor do ministro da Saúde recebeu propina de R$ 200 mil

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (foto), informou neste sábado (31) que pediu ao Ministério da Justiça, à Polícia Federal e à Controladoria-Geral da União (CGU) que investiguem denúncia publicada pela edição deste final de semana da revista “Veja” que afirma que um ex-assessor da Saúde recebeu R$ 200 mil em propina de um grupo suspeito de desvio de recursos em hospitais federais no Rio de Janeiro.

“Assim que tomei conhecimento, solicitei ao Ministério da Justiça e à Polícia Federal a apuração dos fatos. Também abrimos procedimento interno de apuração em relação ao ex-assessor”, disse Padilha durante entrevista coletiva convocada na manhã deste sábado para tratar da denúncia apresentada pela revista.

Itep-RN ainda nos tempos da faca-peixeira

Falta de estrutura, corpos enterrados por engano, aparelhos sucateados, laudos necroscópicos incompletos. Os antigos e aparentemente insolúveis problemas do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP/RN) serão tema de uma audiência pública na próxima terça-feira. Representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (SINPOL), servidores de carreira do Instituto, direção geral e coordenadores, discutirão as históricas e também atuais dificuldades do órgão.

Durante a audiência, o promotor responsável pela Controladoria Externa da Atividade Policial, Wendell Beetoven Ribeiro Agra, irá apresentar o resultado das investigações iniciadas há seis anos, com a instauração do inquérito civil 001/2006. "O Itep é hoje o órgão mais desorganizado e ineficiente do sistema estadual de segurança. O Instituto não tem lei orgânica, que é a definidora da estrutura do órgão. Hoje é feito por leis antigas e não estão adequadas à atual Constituição", declarou o promotor.

Ele cita que o órgão não dispõe de novas técnicas periciais para o esclarecimento de crimes complexos, cuja ajuda da ciência e da tecnologia são indispensáveis. "Com o uso da ciência, os depoimentos testemunhais chegam a ser até desnecessários", afirmou Wendell. Para os promotores que atuam em processos criminais, a prova científica é imprescindível à elucidação de um crime e, consequentemente, à incriminação de um suspeito. Tanto para Wendell Beetoven como para o presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (SINPOL), Djair Oliveira, o combate à criminalidade está diretamente ligado ao funcionamento otimizado da Polícia Técnica.

As cobranças relacionadas à melhoria da estrutura do Itep em todo o Rio Grande do Norte são antigas. O ofício 065/2003, assinado pelo então promotor de justiça do município de Cruzeta, Morton Luiz Faria de Medeiros, apontou falhas nas perícias criminais em um homicídio ocorrido na cidade e pedia providências imediatas para a base do Itep em Caicó. "Dentre os principais problemas, figuram a ausência de foto do cadáver, a insistência do uso da figura do "perito revisor", a ausência quase completa da análise criminalística, morosidade na realização de exames e precariedade de informações consignadas no laudo", relatou o promotor à época.

Quase dez anos depois, a situação é praticamente a mesma e não se resume ao Instituto baseado em Caicó. Em Natal e Mossoró, os necrotomistas utilizam facas peixeira para realizarem a abertura dos corpos a serem autopsiados. Este, porém, não é o único improviso. Na sede do Itep, em Natal, os aparelhos utilizados para a realização dos exames cadavéricos são acondicionados em locais sem proteção. No Laboratório de Toxicologia, as seringas utilizadas em testes para identificação de substâncias voláteis em amostras de sangue, vísceras, urinas e tecidos (compostos celulares), são descartadas em uma garrafa pet.

"O Itep funciona hoje como funcionava há 50 anos", ressalta Wendell Beetoven. De acordo com ele, "à medida que o Instituto funciona mal, somente o criminoso é quem se beneficia". Além dos problemas relacionados aos Setores de Criminalística, Toxicologia e Perícias, há também o acúmulo de serviço na Coordenadoria de Identificação (CODIM). Quase todos os dias, uma longa fila se forma na calçada do prédio formada basicamente por pessoas que necessitam retirar a segunda via do Registro Geral (RG). Para o diretor-geral do Instituto, Nazareno de Deus Medeiros Costa, a situação melhorou um pouco nos últimos meses.

"Ainda é muito difícil, mas melhorou. O principal problema é estrutural. O prédio se tornou pequeno com uma estrutura suficiente", ressaltou o diretor. Ele aponta como melhorias, a aquisição de uma nova câmara frigorífica para acondicionamento dos corpos, computadores, impressoras e 14 veículos (entre caminhonetes e carros de passeio utilizados nas perícias).

Inquérito aponta irregularidades do Itep

Um dos anexos do inquérito civil 001/2006 do Núcleo de Controle da Atividade Policial (NUCAP) relaciona uma série de irregularidades identificadas no Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP/RN) ao longo dos anos. A maioria das falhas refere ao sepultamento irregular de corpos que foram recolhidos pelo Instituto com identificação e encaminhados para sepultamento como se fossem não identificados (N.I.).

O documento cita o exemplo de Edmundo Pessoa Cavalcanti, cujo corpo foi recolhido pelo Instituto no dia 7 de setembro de 2009 com identificação e sepultado dois dias depois como não-identificado (N.I.). O erro só foi detectado quando a irmã da vítima, Eliane Pessoa de Oliveira, reclamou o corpo do irmão junto ao órgão e levou o caso ao conhecimento do Ministério Público Estadual. Somente após uma autorização judicial para a exumação do cadáver, a família pode realizar o funeral.

Consta ainda nos autos, o termo de reclamação 006/2004. O autônomo Ivanildo Alves Patrício, morto em janeiro de 2004 em decorrência de uma descarga elétrica em Ponta Negra, foi enterrado pelo Itep como não-identificado. De acordo com o relato de familiares anexado aos autos, a vítima havia saído de casa portando documentos. O Itep reconheceu a identificação do homem quando questionado a respeito do sepultamento irregular. Dois dias depois, os restos mortais de Ivanildo foram exumados e entregues aos familiares.

Itep recebe corpos de morte não natural

De acordo com o Código Penal brasileiro, a vítima de morte não natural deve ser encaminhada ao Instituto para que o corpo seja necropsiado. Médicos não-legistas são impedidos de expedir um atestado de óbito, documento insubstituível para realização de sepultamentos, cremação, liberação de seguro de vida e até mesmo traslado do corpo em caso de sepultamentos em outros estados. Nos casos em que os médicos não conseguem identificar a causa da morte de algum paciente ou a morte seja juridicamente suspeita, o cadáver precisa ser enviado ao Itep para ser investigado.

Ainda de acordo com a lei, os corpos devem permanecer sob a responsabilidade do Instituto por um período máximo de 45 dias. De acordo com os parágrafos 2° e 3°, inciso 2°, artigo 3°, da lei 8.501, apenas os cadáveres de morte natural devem ser encaminhados a estudo e pesquisa em escolas de Medicina. Quase todos os corpos não identificados que estão hoje no Itep são de homens cujas mortes foram violentas e/ou a esclarecer. Os exames realizados no Laboratório de Toxicologia do Itep/RN são imprescindíveis à identificação da causa mortis.

No Laboratório de Toxicologia, é possível realizar diversos exames para identificação de substâncias ilícitas nos corpos, por exemplo. Os bioquímicos extraem parte das vísceras, tecidos (composto celular) ou sangue para serem analisados microscopicamente. No Setor de Criminalística, os peritos vasculham pistas para a identificação do assassino através da realização de perícias em armas e projéteis recolhidos em cenas de crime ou retirados dos corpos. Há ainda, os serviços de Odontologia Legal e Psicologia Forense, que subsidiam a elucidação de crimes de maior complexidade, identificam ossadas e emitem laudos psicológicos de assassinos e vítimas de violência.

Fonte: Tribuna do Norte

Acessos ainda esperam por contrato

A obra do acesso norte que ligará o aeroporto de São Gonçalo do Amarante à rodovia 406 - estrada de Ceará Mirim - ficou para a segunda quinzena de abril. A previsão era iniciar a obra até o final de março, mas o governo ainda não assinou o contrato de financiamento com o Ministério das Cidades. A ordem de serviço, segundo Demétrio Torres, secretário especial para Assuntos Relativos à Copa 2014 (Secopa), só pode ser dada após a assinatura. Ele não soube explicar a razão do adiamento.

A obra do acesso custará R$ 26 milhões e está prevista no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Copa. Mas não é a única que aguarda aval para ser iniciada. O consórcio Inframérica, que conquistou o direito de construir e administrar os terminais do aeroporto de São Gonçalo do Amarante por quase três décadas, também aguarda sinal verde para iniciar as obras. A ideia é começar a construir os alicerces em junho - sete meses após ter assinado o contrato de concessão do empreendimento com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O consórcio espera inaugurar o aeroporto antes da Copa de 2014.

De acordo com Gérson Almada, presidente da Infravix - empresa brasileira que compõe o consórcio - o projeto básico de engenharia foi entregue à Anac no último dia 15. O prazo para apresentar o projeto básico terminaria em junho, mas o consórcio resolveu antecipar a apresentação. O consórcio agora aguarda a aprovação da Agência e a resposta do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), que ainda não decidiu se financiará o projeto. A carta-consulta foi protocolada em dezembro e respostas a questionamentos do banco foram acrescentadas na semana passada, segundo matéria publicada no Valor Econômico.

Procurada pela TRIBUNA DO NORTE ontem, a assessoria de comunicação da Anac não informou quando a agência concluirá a análise e o BNDES - também procurado ontem - informou que não comenta projetos que ainda não foram aprovados pela instituição.

O projeto do aeroporto, que será executado em duas etapas, está orçado em R$ 650 milhões - valor que será investido ao longo dos 28 anos de concessão.

O terminal de passageiros do empreendimento prevê 45 balcões de check-in, dez quiosques de auto-atendimento, cinco esteiras de restituição de bagagem e pátio de aeronaves com oito pontes de embarque.  Outros dois pisos intermediários serão construídos para abrigar áreas técnicas e escritórios. O estacionamento terá 1,5 mil vagas. Número que poderá ser ampliado, dependendo da demanda. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) espera entregar a pista de pouso até novembro de 2013. A pista, de responsabilidade da Infraero, está sendo construída pelo Exército.

CONCESSÃO

O aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi o primeiro a ser incluído no plano nacional de desestatização, servindo de modelo para as outras concessões. Até o momento, três outros aeroportos - todos já em operação - foram concedidos à iniciativa privada: Brasília (Juscelino Kubitschek), Campinas (Viracopos-SP) e Guarulhos (Cumbica-SP). As concessões renderam ao governo federal R$ 24,5 bilhões. O valor é 347% maior que os R$ 5,482 bilhões de lance inicial pelos três aeroportos. O consórcio Inframérica também arrematou o Aeroporto de Brasília, avaliado como um dos mais atraentes do país, mas garantiu que o novo negócio não comprometerá o projeto potiguar.

Fonte: Tribuna do Norte

Maradona briga com torcedores em Dubai

Dubai (AE) - O astro Diego Maradona se envolveu em nova confusão em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, onde é o técnico do Al Wasl. Na noite de quinta-feira, o ex-jogador argentino precisou ser contido por seguranças após pular o alambrado para brigar com torcedores rivais, que insultavam esposas e noivas dos jogadores do seu time.

Maradona chamou de "covardes" os torcedores do Al Shabab, que ofenderam as mulheres durante a derrota de 2 a 0 da sua equipe para o time dirigido pelo brasileiro Paulo Bonamigo. As mulheres foram escoltadas pela polícia para sair do estádio. De acordo com a imprensa local, ninguém se feriu durante o incidente.

Contratado em maio de 2011 pelo Al Wasl, Maradona assinou acordo por dois anos e já se envolveu em vários incidentes nos Emirados Árabes Unidos. Ele teve desentendimentos com treinadores rivais e viu seu goleiro ser suspenso por 17 partidas após agredir um técnico adversário.

Fonte: Tribuna do Norte

Santa Cruz interrompe série de vitórias do América e entra no G4

O Santa Cruz interrompeu a série de quatro vitória consecutivas do América ontem, ao bater a equipe natalense por 2 a 0 no estádio Nazarenão. Com isso, além de colocar o adversário em risco de perder a liderança no segundo turno, entrou provisoriamente na zona de classificação para semifinal do returno, com 12 pontos ganhos. Os gols do tricolor foram marcados um em cada tempo de partida, o primeiro foi de Flavinho, com belo chute de fora da área, já o segundo foi assinalado na única jogada perigosa que o clube criou em toda segunda etapa.

Disposto a se manter na frente do segundo turno, o América tratou logo de tomar conta das ações no início da partida e foi criando várias situações de perigo frente ao tricolor do Inharé, porém apenas aos 15 minutos Júnior Xuxa obrigou o goleiro Ney a realizar uma grande defesa. O jogador americano recebeu bom passe na área, avançou, mas não hora de concluir bateu fraco, facilitando a tarefa do goleiro.

Com a posse de bola e correndo poucos riscos, a equipe natalense começou a encontrar dificuldade para furar a marcação do adversário. O Santa Cruz por sua vez, chegou com perigo e muita efetividade aos 33 minutos, quando após uma boa trama do ataque, a bola foi tocada para Flavinho que, de fora da área, acertou um chute forte e bem colocado para abrir a vantagem dos visitantes no marcador. O goleiro Fabiano, não teve a menor chance de defesa.

Dai em diante o Santa Cruz cresceu de produção e passou a mostrar mais ousadia. Mas foi o América quem criou as melhores oportunidades para igual o marcador. Na primeira, Lúcio arriscou de fora da área e Ney conseguiu desviar para escanteio. Na outra, quase no final do tempo regulamentar, Isac recebeu de Xuxa e da linha de fundo bateu cruzado, mas não apareceu nenhum pé para empurrar a bola para o fundo da rede.

O Santa Cruz bem que tentou manter o ritmo do final da etapa inicial, mas o treinador Roberto Fernandes tratou de tornar o América mais ofensivo com a entrada de Pingo no lugar do lateral Norberto. Com isso, o alvirrubro foi empurrando o adversário para o campo de defesa, mas a equipe era pouco objetiva, prova disso é que até os 26 minutos, o goleiro do tricolor não tinha realizado uma defesa. Quando os atacantes conseguiam concluir, quando não era para fora, a bola literalmente parava na zaga do Santa.

Ciente da importância do resultado para os seus planos de classificação, a equipe visitante frente a pressão se entrincheirou na defesa, livrava o perigo através de chutou o valorizava o quanto podia a posse de bola. O método irritou os atletas americanos e o resultado disso é que Lúcio acabou sendo expulso aos 37 minutos, por reclamação, tornando mais difícil a missão alvirrubra.

A estratégia de jogar apenas por uma bola boa deu certo aos 43, quando Zé Paulo foi lançado pela direita e cruzou na medida para Rodrigo Carioca completar para o fundo do gol, fazendo 2 a 0 Santa Cruz. Rodrigo que já tinha cartão amarelo, acabou expulso por ter tirado a camisa na hora da comemoração. Ciente que um milagre seria difícil, a torcida do América começou a se retirar do estádio a partir dai, os poucos que ficaram vaiaram os jogadores. Júnior Xuxa, por reclamação foi expulso após o final da partida.

Ficha Técnica

América 0 x 2 Santa Cruz

América: Fabiano, Norberto (Pingo), Cléber, Edson Rocha e Wanderson; Ricardo Baiano, Fabinho, Márcio Passos (Jairo) e Júnior Xuxa; Isac (Walber) e Lúcio. Técnico: Roberto Fernandes.

Santa Cruz: Ney, Danilo Lopes, Ricardo Mamoré, Geriel e Márcio; Marcelo, Célio, Flavinho e Zé Paulo; Alvinho (Técio) e Alexandre (Rodrigo Carioca). Técnico: Romildo Freire.

Árbitro: Andrielly Elkeitt de Oliveira

Gols: Flavinho/SC (33´/1ºT), Rodrigo Carioca/SC (43´/2ºT)

Renda: R$ 8.945,00

Público: 678 pagantes

Estádio: Nazarenão.

Fonte: Tribuna do Norte

Término da validade de identidades estudantis provoca tumulto em postos de emissão

O término da validade das identidades estudantil 2011, neste sábado, dia 30, causou tumulto e filas nos postos de emissão do NatalCard Estudante. Desde as primeiros horas da manhã, estudantes e pais de alunos se aglomeravam em frente aos cinco postos que abriram neste sábado. Muitos reclamavam da desorganização e desinformação sobre os prazos. Até as 17h, o atendimento continua nos postos da Ribeira, Largo do TAM, Via Direta, Shopping Alecrim e Fundação Augusto Severo, na zona Norte.

A Identidade Estudantil Eletrônica (IEE 2012) é gratuita. O selo da carteira, que garante descontos em cinemas, teatros e outros serviços pode ser solicitada em qualquer um dos onze postos do NatalCard. No entanto, para ter direito à meia-passagem, o estudante precisa adquirir o cartão eletrônico do NatalCard. Somente no posto da Ribeira é possível a retirada do cartão.

Na sede  do Espaço da Estudante, na Ribeira, houve tumulto com a formação das filas que contornavam todo o prédio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).  O estudante de história Leandro Pinheiro foi um dos primeiros a chegar e reclamou que não havia, até às 8h, quando o serviço foi aberto, orientação sobre quais locais fariam a colagem do selo e qual emitiria o cartão eletrônico, para aqueles que ainda não possuem. "A informação   é que hoje seria o último dia para pedir a nova carteira. A partir de segunda, ela deixa de ser gratuita, para ser paga,. Por isso, esse tumulto todo", disse o estudante.

No local, os funcionários informavam de que o pedido pode ser feito durante todo o ano, sem custo em caso de primeira via, para estudantes da rede pública ou privada. Para a segunda via é cobrado R$ 8,80.

No Largo do Teatro Alberto Maranhão, a cena se repetia. Mais fila, desinformação e reclamações. Depois de duas tentativas frustradas, a dona de casa Creuza Laurentino, moradora do Brasil Novo, na Zona Norte da cidade, chegou às 6h e até ás 10h não havia sido atendida.  No dia 11 de março, quando buscou o posto pela primeira vez, a Escola Municipal Francisca Oliveira, onde estuda o filho não havia enviado o cadastro dos alunos para atualização do sistema. "Ontem, eu vim, mas a fila tava imensa também e não consegui ser atendida", disse Creuza, que esperava  a escola ter enviado as informações.

No Via Direta, onde o guichê  da empresa responsável por gerenciar o sistema de bilhetagem eletrônica do transporte coletivo de Natal  também está atendendo, a fila para solicitar o cartão se prolongava por cerca de 100 metros, dando volta pelos corredores do shopping.

Veja abaixo quais postos do NatalCard estarão abertos hoje até às 17h:

Via Direta - Avenida Salgado Filho, 223, loja 913;

Alecrim - Shopping Alecrim, loja 51;

Largo do Teatro Alberto Maranhão Praça Augusto Severo, 23, box 4;

Fundação Augusto Severo - Av. Dr. João Medeiros Filho, 64, Igapó;

Ribeira (Espaço do Estudante) - Avenida Duque de Caxias, 27. 

Fonte: Tribuna do Norte 

Brasil é o 10º maior consumidor mundial de energia elétrica

O Brasil é o décimo maior consumidor mundial de energia elétrica, segundo dados da Agência Internacional de energia (AIE), com sede em Paris. Desde 2001, o consumo de eletricidade no país aumentou quase 38%, acima da média mundial, que foi de 30% no período.

Apesar de significativo, o crescimento do consumo de eletricidade no Brasil ficou bem abaixo das taxas registradas pela China e pela Índia entre 2001 e 2009 (último dado disponível). Nesses dois países, o aumento foi, respectivamente, de 153% e de 64%, de acordo com a AIE.

Os Estados Unidos, a China, a União Europeia e a Índia representam mais de 60% do consumo mundial de eletricidade.

O crescente aumento do consumo de energia é uma grande preocupação mundial.

'Hora do Planeta'

O evento 'A Hora do Planeta', iniciativa da organização ambiental WWF, que prevê que as luzes sejam desligadas em várias cidades  do mundo durante uma hora para lutar contra o aquecimento global, tem o objetivo de conscientizar a população mundial em relação ao problema.

Nas previsões da AIE, a demanda mundial de energia primária (que existe de forma natural na natureza) deverá aumentar em um terço entre 2010 e 2035.

Até essa data, as emissões de CO2, um dos principais gases que provocam o efeito estufa, deverão crescer 20%, afirma a AIE.

Em 2010, a procura mundial por energia primária aumentou 5%, um salto 'considerável' na avaliação da agência internacional, que alerta para o fato de que isso provoca novos picos de emisões de dióxido de carbono.

Apenas a China e a Índia, diz a agência, deverão ser responsáveis pela metade do crescimento da demanda de energia global até 2035.

Em geral, os países emergentes deverão representar 90% do aumento previsto da demanda global de energia até 2035, segundo a AIE. No Brasil, a demanda de energia primária deverá crescer 78% nesse período.

'As taxas de crescimento de consumo de energia na Índia, na Indonésia, no Brasil e no Oriente Médio aumentam a um ritmo ainda mais rápido do que na China', ressalta a AIE em um relatório divulgado no final do ano passado.

Fontes renováveis

Apesar de estar no ranking dos dez maiores consumidores de energia, a AIE ressalta que o Brasil é um dos líderes mundiais na produção de energia hidrelétrica e de biocombustíveis, fontes de energia renováveis.

De acordo com a agência, 45% da energia total produzida no Brasil é originária de fontes renováveis, enquanto a média nos países ricos da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) é de apenas 8%.

O Brasil é o segundo maior produtor mundial de energia hidrelétrica, atrás da China.

As fontes de energias renováveis não hidrelétricas (como a solar e a eólica) na geração de eletricidade em nível mundial ainda representam apenas 3% em 2009.

Mas a agência prevê que essa participação deverá aumentar para 15% em 2035 graças ao aumento dos recursos para desenvolver essas outras fontes, principalmente na União Europeia e na China.

Também segundo a agência internacional, 1,3 bilhão de pessoas no mundo ainda não dispõe de eletricidade.

BBC.

Fonte: clicrn.com.br

Vice-presidente da Emprotur também pede para sair do Governo Rosalba

O Amigo Barbosinha é mais um que pede para sair do Governo Rosa, Barbosa vinha ocupando a vice-presidência da Emprotur desde o inicio da gestão de Rosalba, apesar de na carta de demissão ele colocar que os motivos foram pessoais para sua atitude, o que pesou mesmo foi a saída de Ramzi e a falta de recursos para ele desenvolver um bom trabalho. 

Roberto Lima pede demissão da Capitania das Artes

Informações extra-oficiais confirmam a saída de Roberto Lima da presidência da Funcarte. Os cargos comissionados da instituição estão apreensivos. Todos confirmam o “boato”, mas ninguém oficializa a notícia, mesmo porque a prefeita Micarla de Sousa se encontra em casa, em repouso absoluto por recomendação médica. E Roberto Lima está de licença médica há uma semana e incomunicável. Ele sofre com problemas no nervo ciático e está com dificuldade de locomoção.

A informação é de que Roberto Lima teria ligado na noite de quarta-feira para a prefeita pedindo a demissão. “Não se sabe se ela aceitou ou se agendou uma conversa para tratar do assunto, mas parece que houve esse pedido”, disse o chefe do Departamento de Projetos Culturais, Edson Soares. O assessor de comunicação da prefeitura, Gerson de Castro, negou: “A prefeita não atendeu ninguém ontem em razão de problemas de saúde”.

Edson Soares disse que chegaram a ligar para seu celular já com a notícia da demissão decretada e já tratando do substituto: “Me perguntaram se eu apoiava o nome de Rodrigues Neto para reassumir o cargo. Eu até disse que não, porque seria ruim pra ele, pela descontinuidade das ações”, disse Edson. O jornalista Rodrigues Neto foi o segundo gestor da pasta, após demissão de César Revorêdo e depois cedeu lugar a Roberto Lima, há um ano.

O marido da prefeita, Miguel Weber, também teria confirmado à produtora Cristina Medeiros, da Funcarte, a saída de Roberto Lima. “Ele ligou pra Cristina para tratar de outro assunto, ontem (quarta-feira). Ela aproveitou para perguntar se o boato da saíde de Roberto Lima era verdade e Miguel Weber confirmou”. Edson Soares disse ainda que Roberto Lima andava muito chateado com a falta de condições de trabalho na Funcarte, já demonstrado em matéria publicada há três semanas em O Poti.

Fonte: Diário de Natal

Pesos & Medidas: DEM expulsa Arruda em 13 dias e mantém Demóstenes no partido

Inexplicável a complacência do DEM com o senador encalacrado Demóstenes Torres. Leia nota do Globo de hoje

Associação Potiguar de Gays enviará nota de repúdio contra Carlos Eduardo

Independentemente a que o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, se referiu ao afirmar que “isso para mim é veadagem”, conforme foi publicada na edição deste mês da revista Palumbo, ele foi homofóbico ao falar dessa maneira. A avaliação é do presidente da Associação Potiguar de Gays e Travestis (Aspogat), Edilson Pereira. A intenção do movimento de Gays, Lébiscas, Bissexuais e Travestis (GLBT), inclusive, é enviar no sábado uma nota de repúdio ao pré-candidato do PDT a Prefeitura de Natal pela forma com a qual se expressou.

 “Foi uma forma homofóbica sim a maneira com a qual ele classificou quem tem carisma. E mesmo que não tivesse se referido a isso, mas a forma como se expressou foi pejorativa, porque independentemente ao que se referiu, ele usou um termo preconceituoso, degradante”, avaliou Edilson Pereira.

 A intenção de enviar a nota ao ex-prefeito, por sinal, é como forma de alertá-lo sobre o fato de que o voto “não tem cor, nem sexo”. “Nós queremos lembrá-lo disso. O voto não é preto, nem branco, nem heterossexual, nem gay”, afirmou Edilson Pereira. “Por isso, se expressar dessa maneira, para alguém que busca uma eleição e que vai querer também o apoio do movimento GLBT, não é correta”, acrescentou o presidente da Aspogat.

Do Jornal de Hoje

Prefeito de Ouro Branco está entre os gestores acusados de desvio de R$ 7 milhões do Fundef

O Diário de Natal destaca que mais de R$ 7 milhões do Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério – Fundef foram desviados de sua finalidade pelos prefeitos e ex-prefeitos de Jandaíra, Silvano Pinheiro da Câmara; Lagoa Salgada, Francisco Canindé Freire; Ouro Branco, Nilton Medeiros; Riacho da Cruz, Maria Bernadete Nunes Rego Gomes; Monte das Gameleiras, Macaíba; Fernando Cunha Lima Bezerra; Ielmo Marinho, Hostilio José de Lara Medina; Lajes, Benes Leocádio; e Goianinha, Wilton Gomes Machado.

Conselheiro Carlos Thompson votou pela condenação de vários gestores. Os desvios dos recursos do Fundef foram constatados pela Primeira Câmara de Contas do TCE que, além de condenar os gestores ao ressarcimento dos recursos desviados, encaminhou os processos ao Ministério Público Estadual para que tome as medidas penais cabíveis. Só um dos conselheiros, Carlos Thompson, julgou quatro processos.

O conselheiro Carlos Thompson relatou o processo da prefeitura de Ouro Branco, prestação de contas do exercício de 2005. O voto foi pela não aprovação, decorrente de impropriedades na prestação de contas, com condenação do ordenador de despesa, o prefeito Nilton Medeiros ao ressarcimento de 36.398 e multa de R$ 9.000, em virtude de irregularidades formais em procedimentos licitatórios.

PF flagra dois parlamentares negociando com Cachoeira

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) não foi o único parlamentar fisgado em conversas comprometedoras com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e outros integrantes da organização que comanda a exploração ilegal de máquinas caça-níqueis em Goiás.

Os deputados Carlos Leréia (PSDB-GO) e Sandes Júnior (PP-GO) também foram flagrados pela Polícia Federal ao longo de 2009 em nebulosas transações com chefes da suposta organização criminosa de Cachoeira.

Em trechos de diálogos obtidos pelo GLOBO, Leréia (foto) cobra de Wladimir Garcez, um dos principais operadores de Cachoeira, o depósito de determinada quantia de dinheiro. As conversas são truncadas. Mas, a partir da análise do conjunto das informações, a polícia diz o grupo fala sobre licitações e outros negócios de interesse direto de Cachoeira.

Wilma disputará Prefeitura de Natal, afirma cúpula nacional do PSB

César Augusto/Nominuto.com

Wilma: candidatíssima.

A ex-governadora Wilma de Faria deverá disputar a Prefeitura do Natal. Embora ela faça mistério sobre o caso, a postulação já é dada como certa pela cúpula nacional de seu partido, o PSB, que nesta semana concluiu que o partido lançará 1.537 candidatos a prefeito, sendo 13 em capitais.

O partido espera eleger entre cinco e seis prefeitos de capital, o que o colocaria num patamar parecido com os do PMDB e PT. O PSB joga alto nessas eleições, por isso tem problemas de igual proporção, especialmente com o PT, seu parceiro tradicional. Em 2008, o PSB elegeu 314 prefeitos e fez 7,2 milhões de votos, num crescimento de 34,5% em relação às eleições de quatro anos antes.

A cúpula do partido disfarça, mas considera que pode melhorar de desempenho, uma vez que entra na disputa com seis governadores e boas alianças em municípios fortes eleitoralmente, casos de Belo Horizonte (MG), onde o prefeito Marcio Lacerda disputará a reeleição, em associação com o PSDB e o PT, e Curitiba (PR), também com uma candidatura à reeleição - o prefeito Luciano Ducci - e associação com os tucanos do PSDB.

O partido também espera eleger a primeira mulher prefeita de João Pessoa, capital da Paraíba, governada pelo ex-prefeito Ricardo Coutinho, também do PSB. A candidata é Estelizabel Bezerra e já recebeu o endosso de Eduardo Campos. João Pessoa é uma das capitais em que o PT pretende lançar candidatura própria, em vez de se coligar com o PSB, que é majoritário na cidade.

Wilma Faria, segundo a cúpula nacional do PSB, também será candidata em Natal, a capital que se rebelou contra a interferência do ex-presidente Lula em 2008, mas que aparentemente se voltou contra a prefeita eleita pelo PV, de acordo com pesquisas de opinião pública.

Fonte: nominuto.com

Perdido e abandonado, Demóstenes Torres pode renunciar a qualquer momento

Vem do Congresso em Foco, mais precisamente do jornalista Leandro Mazzini, a informação mais importante sobre o imbroglio em que se meteu o senador goiano Demóstenes Torres - o ex-líder do Democratas acusado de envolvimento com o maior chefe do jogo de bicho do Centro-Oeste.

Em reportagem publicada ontem à noite, Mazzini escreve que o suplente de Demóstenes, Wilder Morais, secretário de Infraestrutura de Goiás, "foi chamado às pressas em Brasília no fim desta sexta-feira para se encontrar com o parlamentar e seu advogado."

"Não foi divulgado o teor da reunião e especula-se que o senador pode renunciar, desde que haja acordo com a Polícia Federal", diz o jornalista.

A provável renúncia de Demóstenes ganhou força e fôlego neste final de semana.

Ontem o Jornal Nacional da TV Globo mostrou novas gravações comprometedoras do senador goiano, onde ficou claro que o seu envolvimento com o jogo do bicho era antigo.

Hoje o jornal O Estado de S.Paulo publica uma reportagem contando as conversas de Demóstenes com um dos principais operadores do jogo do bicho em Goiás, para discutir ações no Parlamento em favor da contravenção.

Mas é O Globo que azeitou mais a metralhadora contra o senador democrata.

Em sua edição deste sábado, o jornal do Rio de Janeiro conta que os correligionários de Demóstenes acham que a sua situação ficou insustentável, revela um projeto apresentado no Congresso para beneficiar os negócios de Carlinhos Cachoeira, denuncia mais dois parlamentares envolvidos, divulga novas gravações comprometedoras e constata que por tudo isso o Democratas deverá ter um grande prejuízo nas eleições deste ano.

Em outras palavras, Demóstenes Torres está numa encruzilhada.

Perdido em meio a tantas denúncias e abandonado pelo seu partido, ele só tem uma saída: renunciar ao mandato.

Porque se não o fizer, certamente será cassado.

Levantamento da Seec identifica 1.755 servidores sem lotação conhecida

Maiara Felipe, especial para o Diário de Natal

Em apenas um dia apresentaram-se à Secretaria Estadual da Educação e da Cultura (SEEC) 300, dos 1.755 servidores lotados no órgão que não foram localizados nas escolas ou em qualquer outro setor da Educação. A secretaria publicou no Diário Oficial do Estado, da última quinta-feira, que o prazo para esses servidores justificarem suas situações é de 15 dias.

A Seec juntamente com a Secretaria Estadual da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) promoveram um censo interno e uma auditoria na folha de pessoal em todas as unidades escolares, Direções Regionais de Educação (Direds) e órgão central da SEEC. No cruzamento foi detectado que 1.755 servidores estaduais não tinham sido implantados nas escolas e nos diversos setores da Educação.

O resultado do cruzamento motivou a suspensão do pagamento na folha de março desses servidores não implantados. O servidor que comprovar que está afastado por licença, aposentadoria ou cessão devidamente comprovada, ou seja, quem tiver atos oficiais autorizando esses procedimentos, terá o pagamento restabelecido na folha suplementar entre os dia 10 e 15 de abril e a consequente normalização de sua situação funcional no quadro de servidores da secretaria.

Segundo a coordenadora de Recursos Humanos da Seec, Ivonete Bezerra da Costa, o percentual de professores entre os servidores é cerca de 70%. "São pessoas que estiveram em transição de mudança das escolas, algumas já aposentadas, outras cedidas extraoficialmente, são várias situações", explicou Ivonete.

Passados os 15 dias para apresentação, o servidor pode solicitar reassunção da função, o que fomentará a abertura de um processo. Durante esse período é avaliado se o servidor continuará nos quadros da secretaria e o seu pagamento fica suspenso. "Se ele não conseguir comprovar vai continua suspenso", lembrou Ivonete. O censo feito pelas secretarias levantou que atualmente são 18 mil servidores ativos.

Lixo acumula sem coleta no WG

Roberto Lucena - Repórter

O mau cheiro é sentido à distância. Os sacos plásticos pretos podem ser vistos de longe. Há um montante deles encostado na parede e rolando pelo chão. O cenário poderia passar despercebido caso o lixo acumulado não estivesse num local que, a rigor, deveria ser exemplo de assepsia e cuidado com higiene. Mas não é o que acontece, há mais de uma semana, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG). A empresa que faz o recolhimento do lixo não recebe pelo serviço e suspendeu a coleta. Funcionários e usuários do local reclamam da situação.

Alberto LeandroLixo vem sendo depositado já fora da lixeira, no chão, junto à cozinha do hospital. O acúmulo já dura mais de uma semana

O "lixão" - como já é chamado pelos funcionários - está localizado no último prédio do complexo do hospital onde é depositado, além dos resíduos comuns, o lixo hospitalar, recolhido diariamente. A lavanderia e a cozinha funcionam no local. Os alimentos que chegam, ficam armazenados a poucos metros do lixo. O odor é insuportável. Um funcionário responsável pela abertura do portão que dá acesso ao espaço usava máscara na tarde de ontem com o intuito de diminuir o incômodo. Sem querer se identificar, ele disse que há mais de uma semana a coleta não é feita. "Isso nunca aconteceu. Faziam o recolhimento todos os dias, mas agora está assim. O fedor é horrível. Quase não suporto trabalhar", contou.

Segundo informações da direção do hospital, o problema acontece porque a empresa responsável pela coleta, a Limp Express Transporte e Prestação de Serviço Ltda, não recebe pagamento da secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) há alguns meses. "A obrigação de pagamento é da Sesap. Infelizmente a empresa está sem receber e por isso não fez a coleta essa semana", disse o diretor administrativo da unidade, Josenildo Barbosa Lira.

Por telefone, o titular da Sesap, Domício Arruda, disse que desconhecia o problema no HMWG  e confirmou que a secretaria tem alguns débitos com a empresa. "Mas eu acho que esse contrato foi direto com o hospital. Nesse caso, acredito que não é competência nossa. O hospital tem autonomia financeira. No entanto, é verdade que a Sesap está devendo à Limp Express. Não sei os valores, sei que é pouca coisa", afirmou.

Além de recolher o lixo comum no Walfredo Gurgel, a empresa Limp Express é responsável pelo recolhimento do material em outras unidades médicas do Estado. A reportagem tentou entrar em contato com os administradores da empresa, porém, não obteve sucesso.

Funcionários ouvidos pela reportagem na tarde de ontem afirmam que o maior hospital do Rio Grande do Norte passa por outras dificuldades. Uma enfermeira alertou que o estoque de oxigênio está baixo. Além disso, os corredores estão lotados de pacientes que aguardam atendimento em cima de macas.

Fonte: Tribuna do Norte

Desembargadores são confirmados

Carla Ubarana e George Leal confirmaram ontem à Justiça o teor dos depoimentos de delação premiada prestadas ao Ministério Público Estadual, indicando os desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz como co-autores dos desvios de recursos na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça e dando mais detalhes sobre como o pagamento era realizado. O MPE disse, em nota enviada à imprensa, que a acusação "se coaduna com o conjunto probatório até o momento coletado". Ou seja, há provas. Os promotores do patrimônio público irão enviar cópias integrais dos autos para o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça e a Procuradoria-geral da República.

O conteúdo dos diários de Carla Ubarana foi quase que inteiramente confirmado durante os depoimentos realizados ontem. Contudo, Carla Ubarana deu mais detalhes. Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz foram apontados como co-autores dos crimes. Judite Nunes, presidente do Tribunal de Justiça, foi apontada por Carla como responsável pelo desmantelamento do esquema. O relato da ex-chefe da Divisão de Precatórios do TJ descreveu o pagamento para Rafael Godeiro: era feito em espécie e dentro do prédio do Tribunal, como adiantou ontem a TRIBUNA DO NORTE. Mais especificamente, segundo Carla, o dinheiro era repassado na sala da presidência, não muito longe da vista dos demais servidores.

Fontes da TRIBUNA DO NORTE revelaram que Carla explicou detalhadamente como era feito o suposto repasse. Ela juntava notas de R$ 100 em maços e colocava dentro de envelopes originalmente utilizados para guardar papéis. Os maços eram organizados dentro do pacote de forma a não deixá-lo muito "gordo" e não levantar suspeitas. Feito isso, o envelope de dinheiro era entregue dentro do próprio gabinete da presidência. Em algumas situações, servidores do Tribunal viram pacotes de dinheiro dentro da bolsa de Ubarana, o que causou estranheza.

Ao mesmo tempo, fontes do jornal esclareceram a questão das provas existentes no curso do processo. Carla Ubarana não apresentou - ela mesma - provas acerca do que contou à Justiça. Contudo, a inspeção realizada no âmbito do Tribunal e a investigação da promotoria do patrimônio público encontraram cheques e ofícios de liberação de pagamento assinados pelos desembargadores, alguns inclusive seriam nominais para a própria Carla Ubarana e para a Gles Empreendimentos, empresa de George Leal. Como a própria nota do MPE aponta, o depoimento do casal Ubarana "se coaduna com o conjunto probatório até o momento coletado".

Para confirmar a delação premiada, e ter direito aos benefícios de redução de pena ou perdão judicial, Carla Ubarana e George Leal tiveram de abrir mão de quase a totalidade de seus bens e dinheiro em conta. A avaliação  de todo o patrimônio do casal, divulgada na nota enviada pelo MPE, foi de R$ 4,9 milhões. A casa em Baía Formosa vale R$ 3 milhões; os seis veículos (dois Mercedes Benz, dois Omegas/GM, um Pajero Full e um selvagem) em R$ 1 milhão; e o apartamento na rua Maria Auxiliadora, em Petrópolis, vale R$ 700 mil. Além disso foram apreendidas R$ 170 mil em espécie e 18.870 Euros e 5.050 Francos suíços.

Os valores em espécie foram entregues à Justiça ontem mesmo. O advogado Marcos Braga foi o responsável por resgatar a quantia, acompanhado de Policiais Militares e de uma viatura do Bope. Os bens de Carla Ubarana  e George Leal serão leiloados pela Justiça e o dinheiro revertido para cobrir o "rombo" deixado pelos desvios no Tribunal de Justiça. Carla e George ficaram unicamente com a casa que também fica na rua Maria Auxiliadora. Trata-se de um bem de família, cuja aquisição é anterior às fraudes no Tribunal de Justiça.

Os promotores solicitaram, na audiência de hoje à tarde, a revogação da prisão preventiva dos acusados Carlos Alberto Fasanaro Junior e Carlos Eduardo Cabral de Palhares de Carvalho. O motivo foi o término da instrução,  "com a conseqüente aplicação de medida cautelar de comparecimento a Juízo, entre outras condições", diz a nota do MPE. O juiz José Armando Ponte, da 7.ª Vara Criminal, deferiu o pedido. Já Carla e George foram mantidos em prisão domiciliar.

MPE envia autos para instâncias superiores

Com a delação premiada e o depoimento prestado à Justiça onde Carla Ubarana envolve os desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz no esquema de fraudes de precatórios, a investigação atinge um outro nível. A nota enviada pelo Ministério Público Estadual confirma o envio dos autos para Brasília, em três instâncias superiores: o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça e a Procuradoria-geral da República. Até o presente momento, a ação penal contra Carla Ubarana, George Leal, Carlos Fasanaro, Cláudia Sueli e Carlos Eduardo Palhares continua na 7a. Vara Criminal.

Os autos do processo serão enviados para o STJ, o CNJ e a Procuradoria da República por se tratar de denúncia contra desembargadores. Os promotores do patrimônio público não têm atribuição para investigar desembargadores, assim como a justiça de primeira instância não pode julgá-los. A partir disso, um subprocurador da República - integrante do Ministério Público Federal - assumirá a investigação, enquanto os ministros do STJ serão os responsáveis por julgar o processo. Nesse nível, todas as medidas empreendidas anteriormente para esclarecer a participação dos acusados comuns podem ser tomadas, como as quebras de sigilo, por exemplo, caso as autoridades considerem cabível e necessário.

Além disso, a atuação do Conselho Nacional de Justiça é bastante aguardada. No último mês, o Supremo Tribunal Federal chancelou a possibilidade de investigar e punir do Conselho perante os magistrados sem a necessidade de atuação das corregedorias. A decisão do STF foi considerada uma vitória para o CNJ. Com isso, a corregedora Eliana Calmon tem poderes para, inclusive, afastar qualquer magistrado. No meio jurídico circula a informação que o conteúdo da investigação já está no CNJ desde a última semana, quando a presidente do TJ, Judite Nunes, visitou Eliana Calmon. Mas nada foi confirmado oficialmente.

Uma outra questão é o destino da ação penal já em progresso contra o casal Ubarana e seus laranjas. A nota do MPE explica: "A referida ação penal prosseguirá normalmente perante o Juízo de Direito da 7.ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN". Dessa forma, os acusados sem foro privilegiado serão julgados na primeira instância, enquanto os demais devem ser investigados e, caso haja denúncia, julgados pelo tribunal superior.

Contudo, entre as várias fontes do meio jurídico consultadas pela TRIBUNA DO NORTE a tendência de que a ação penal contra Carla ficará na primeira instância não é tão garantida. As avaliações são contraditórias. Desde que as informações sobre a citação de desembargadores por Carla Ubarana começaram a circular, mesmo sem confirmação oficial, o jornal procurou várias pessoas para obter explicações técnicas acerca do destino do processo. Algumas acreditam que deva ser julgado pelo STJ, outros que a denúncia sem relação com o foro privilegiado irá continuar na primeira instância.

Com a continuidade do processo na 7ª Vara Criminal, a perspectiva de julgamento é para breve. A instrução foi finalizada ontem com todos os depoimentos. Depois de algumas diligências, será a hora das alegações finais. É nesse ponto onde o MP pede a diminuição da pena ou o perdão total. A expectativa está centrada em quanto o casal Ubarana pode ser beneficiado pela delação premiada.

Osvaldo Cruz nega envolvimento

 A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, tanto por telefone quanto pessoalmente nos respectivos gabinetes, para ouvir as duas versões sobre os fatos narrados por Carla Ubarana. O desembargador Rafael Godeiro passou o dia com o celular desligado e, na manhã de ontem, não foi ao prédio do Tribunal.

Osvaldo Cruz atendeu a reportagem da TRIBUNA DO NORTE. Ele disse: "Estou surpreso com a inclusão do meu nome nessas porcarias. Mas não tenho medo porque sei que sou inocente e o esclarecimento dos fatos irá mostrar isso. Não tenho mais nada para declarar".

Da mesma forma, os outros desembargadores citados nos diários de Carla Ubarana foram procurados pela TRIBUNA DO NORTE em seus gabinetes. Zeneide Bezerra e João Rebouças não foram encontrados. Caio Alencar está viajando e também não comentou o conteúdo da publicação.

Os diários citam seis desembargadores em situações distintas. Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, como confirmado ontem, são colocados como beneficiários do esquema. Judite Nunes e João Rebouças como omissos. De Caio Alencar, diz-se: "dois pesos, duas medidas". Acerca de Zeneide Bezerra, Carla cita a fila de precatórios.

Presidente do TJ não se pronuncia

A presidência do Tribuna de Justiça do Rio Grande do Norte vai se ater ao formalismo processual e não deverá fazer qualquer comentário sobre as anotações dos "diários da prisão" de Carla Ubarana. A presidente, desembargadora Judite Nunes, está em Manaus (AM) desde a ultima quarta-feira, participando do Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, e só deverá voltar a Natal neste fim de semana.

Qualquer pronunciamento, mesmo após a volta da desembargadora Judite Nunes, será através de nota ofocial. Assessores relacionados à presidência do TJRN, extra-oficialmente, comentaram o noticiário sobre os "diários" de Carla Ubarana. Para um deles, as anotações não têm valor judicial e são apenas "divagações" da ex-chefe da Divisão de Precatórios do tribunal. Esse assessor chama a atenção para um detalhe: "a forma incompleta da linha de raciocínio e até algumas frases". Isso comprovaria que as anotações "não passam disso e não podem ser tidas como provas".

Os "diários" de Carla Ubarana, até onde a TRIBUNA DO NORTE pode apurar não foram incluídos nos autos do processo pelos advogados de defesa nem pelo Ministério Público.

Chegada de réus mostrou contraste

Visivelmente mais magra, com os cabelos mais claros, maquiada e de óculos escuros modelo "Ray Ban", a imagem de Carla Ubarana ao deixar sua residência em Petrópolis nem de longe lembrava aquela mulher que precisou ser amparada por policiais civis no dia quem foi presa, em 31 de janeiro passado. Para um desavisado, os últimos 49 dias que se dividiram em internações hospitalares, na detenção em uma cela especial de um presídio comum, das indas e vindas aos hospitais, além das mudanças na coloração do cabelo, deram uma nova e rejuvenescedora imagem à principal acusada de desviar recursos do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça (TJRN).

 Carla Ubarana deixou sua casa na manhã de ontem vestindo um conjunto de calça e blusa em tons de cinza com detalhes brilhosos.  George Leal, vestia uma camisa azul, calças jeans e sapato preto. Seu semblante era de serenidade, aparentemente alheio ao aparato de segurança montado e à presença da imprensa na porta da sua casa. Nenhum deles usava algemas. O casal foi conduzido ao Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Lagoa Nova, pelos advogados José Maria Rodrigues Bezerra e Marcos Aurélio Santiago Braga. Este último foi o condutor do carro de luxo com bancos de couro, vidros fumê e ar condicionado, que os levou ao Fórum.

 O veículo foi escoltado por duas viaturas do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). Uma na frente, abrindo o trânsito, e a outra fazendo a segurança na retaguarda. Ao longo do percurso, mesmo com o sinal sonoro das sirenes desligado, o comboio chamou a atenção da população. Ninguém conseguia enxergar quem ocupava o banco traseiro do carro ladeado pelas viaturas da Polícia Militar.

 Ao chegarem ao Fórum Miguel Seabra Fagundes, o casal foi conduzido à entrada destinada somente aos juízes. Sem permissão oficial, Carla Ubarana, George Leal e os advogados José Maria Rodrigues Bezerra e Marcos Aurélio Santiago Braga, utilizaram o elevador exclusivo dos magistrados para terem acesso preferencial ao primeiro andar do prédio.

 Uma hora depois, sem o conforto dos principais acusados de comandarem o esquema de desvio de recursos dos precatórios, Carlos Alberto Fasanaro Júnior e Carlos Eduardo Cabral Palhares de Carvalho, custodiados no Presídio Provisório Raimundo Nonato, na zona Norte, chegam ao Fórum Miguel Seabra Fagundes. Os réus foram conduzidos à Sala de Audiências da 7ª Vara Criminal algemados e escoltados por agentes penitenciários do Grupo de Escolta Penal (GEP).

 Visivelmente abatidos, nenhum deles falou com a imprensa. Carlos Eduardo Cabral, que dividiu a mesma cela com George Leal por quase dois meses, transpirava e aparentava nervosismo. De barba e cabelos crescidos, Carlos Alberto Fasanaro  chegou ao primeiro andar do Fórum de cabeça baixa e calado. Os agentes penitenciários e os policiais militares que realizaram o traslado e escolta dos reús, preferiram não comentar os motivos pelos quais existia uma distinção de tratamento entre Ubarana e George em relação a Fasanaro e a Palhares. Na entrada e na saída do Fórum, o processo de condução de todos eles seguiu a mesma cartilha.

 A diferença, porém, é que o juiz Armando Ponte aprovou a expedição de alvará de soltura favorável a Carlos Alberto Fasanaro e Carlos Eduardo Palhares. Eles poderão responder ao processo em liberdade condicional. Ontem à noite, porém, eles ainda voltaram ao presídio onde aguardariam a chegada do alvará de soltura. Nenhum deles comentou o resultado da audiência.

Armas da coleção do casal são apreendidas

 No início da noite da quinta-feira passada, os policiais militares que fazem a guarda do casal Ubarana Leal, recolheram pelo menos três armas que estavam sob o poder dos réus presos em domicílio. De acordo com informações do comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo, todos os armamentos estão devidamente cadastrados na Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) através do Sistema Infoseg. As armas estão registradas tanto no nome de Carla quanto no de George.

 "Apesar das armas estarem legais e registradas, elas não podem permanecer em poder deles. Os armamentos foram recolhidos e encaminhados para a 7ª Vara Criminal. Por eles estarem presos em domicílio, esta atitude foi tomada", explicou o comandante. Ele não informou, porém, o total de armas curtas e armas longas que foram recolhidas, nem o calibre delas. Carla e George são cadastrados como  colecionadores do artefato.

Bate papo

Marcelo Varella, vice-presidente Amarn

"É preciso lembrar que tudo isso precisa ser confirmado"

A Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte divulgou na manhã de ontem nota comentando as denúncias contra desembargadores nas investigações sobre as fraudes nos precatórios do TJ. Na nota, assinada pelo vice-presidente Marcelo Varella, a instituição afirma que é a favor das investigações "doa a quem doer", mas "repudia qualquer acusação sem provas, constante apenas de anotações, opiniões ou conclusões de pessoa sob suspeita, que venha a denegrir a imagem dos Magistrados ou imputar-lhes levianamente prática delituosa".

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com outras entidades representativas. A OAB não pôde se posicionar porque o presidente e o vice estavam fora da cidade. O CNJ informou que está concentrado, até o momento, somente na reorganização administrativa do setor de precatórios. Já o Tribunal de Justiça, principal atingido, só irá se pronunciar na próxima segunda-feira. A presidente, Judite Nunes, estava viajando ontem, segundo informações da Assessoria de Comunicação.

O vice-presidente da Amarn, Marcelo Varella, conversou por telefone com a reportagem da TRIBUNA DO NORTE, antes da confirmação em juízo do conteúdo dos diários de Carla Ubarana. Veja:

A Amarn considera duvidoso o relato de Carla Ubarana?

Não é bem isso. A Amarn teme que o conteúdo desses relatos seja tomado como verdade absoluta. É preciso lembrar que tudo isso precisa ser confirmado pelo conteúdo probatório da investigação. Do contrário, corremos o risco de fazer um pré-julgamento. Quando a imprensa divulga um conteúdo como o que foi divulgado, grande parte da população tende a tomar como verdade. Mas é preciso cuidado. O que está ali não é a verdade absoluta. É preciso esclarecer.

O senhor teme que o caso prejudique a imagem do Tribunal e da Justiça?

É uma situação preocupante. A investigação se fixa dentro de um ramo do judiciário, então é bastante preocupante. A Amarn espera um judiciário limpo, sem contar com aqueles que não têm uma atitude correta. Contudo, é preciso ser cuidadoso para não fazer um pré-julgamento.

Memória

A crise no Tribunal de Justiça, gerada a partir de fortes indícios de desvio de recursos no Setor de Precatórios, começou em janeiro passado, com a exoneração da então chefe do Setor, Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal. Carla  é a principal suspeita de ter desviado dinheiro repassado por prefeituras, pelo Governo do Estado, além da União. Uma Comissão de Sindicância formada por desembargadores e juízes auxiliares dos Tribunal de Justiça foi instalada no dia 10 de janeiro para averiguar o que de fato havia acontecido.

Treze dias depois, a presidenta do Tribunal de Justiça, desembargadora Judite Nunes, entregou ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado, um relatório que serviria de base para uma investigação mais aprofundada. Além do MPE e do próprio TJ, o Tribunal de Contas do Estado realiza uma inspeção extraordinária para quantificar o montante final dos desvios. Cerca de sete mil processos foram analisados.

A investigação iniciada pela desembargadora Judite Nunes ainda em setembro do ano passado culminou na Operação Judas, realizada pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público na última semana de janeiro. O Ministério Público Estadual, com auxílio dos agentes da Polícia Civil cumpriu seis mandados de prisão, busca e apreensão.

Os mandados foram expedidos pelo juiz Armando Pontes, em substituição na 5ª Vara Criminal, contra a servidora do TJ, Carla  Ubarana; George Luís de Araújo Leal, esposo de Carla; Cláudia Sueli  Silva de Oliveira Costa, ex-funcionária particular de Carla e George; Carlos Eduardo Cabral Palhares de Carvalho, amigo do casal; Pedro Luís Silva Neto, servidor do Banco do Brasil e Carlos Alberto Fasanaro Júnior, amigo do casal.

 Pedro Luís Neto não foi incluído na denúncia. Foi considerado inocente, portanto. Cláudia Sueli é apontada como suspeita de participar da quadrilha coordenada por Carla Ubarana e George Leal, mas teve sua prisão preventiva foi relaxada através do deferimento de um habeas corpus pela Justiça estadual. Carla e George cumprem prisão domiciliar. Fasanaro e Palhares cumpriam prisão preventiva no Presídio Provisório Raimundo Nonato e obtiveram alvará de soltura ontem, ao final da primeira audiência de instrução realizada na 7ª Vara Criminal.

Fonte: Tribuna do Norte