A cereja do bolo. Depois de toda falta de gestão da Prefeitura de Natal, o que faltava e preocupa servidores pode acontecer: o atraso no pagamento do funcionalismo público. Há forte indícios de atrasos devido ao bloqueio de contas do município, quem recebe no primeiro dia (29) não enfrentará problemas, já o restante…
Deu na Tribuna do Norte
O procurador-geral do Município, Francisco Wilkie Rebouças, não descarta a possibilidade de os servidores municipais receberem os vencimentos de outubro em atraso, devido ao bloqueio nas contas do Município. “São bloqueios sucessivos e de valores expressivos, que podem impedir a Prefeitura honrar os compromissos”, frisou, sem especificar qual o montante hoje bloqueado por decisão judicial.
A PGM impetrou recursos no TJ para liberar os valores bloqueados. Os bloqueios foram a causa de atraso no pagamento de 378 servidores ativos e inativos – os maiores salários do funcionalismo público municipal – que ainda não tinha recebido, até o dia 6 de outubro, os salários de setembro. No último dia 5, o juiz Cícero Macedo Filho, da 3ª Vara da Fazendo Pública, negou o pedido do município para que apenas a conta bancária relativa à Saúde fosse bloqueada. Com isso, a Justiça manteve o bloqueio de 25 contas do Município para quitar débitos com hospitais privados, contraídos desde 2010.
No mesmo dia, o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Airton Pinheiro determinou o bloqueio de R$ 1,9 milhões para assegurar serviços na UPA de Pajuçara e AMEs de Brasília Teimosa e Nova Natal. Este foi o quarto bloqueio determinado pelo magistrado para este fim. Antes, em 27 de agosto foi pedido o bloqueio de R$ 690 mil, e, 15 de setembro um segundo no valor de R$ 611 mil e em 20 de setembro, outro de R$ 298,5 mil. No dia 2 de outubro, o juiz Magnus Augusto Costa Delgado, determinou o bloqueio de R$ 7,25 milhões da conta única da Prefeitura para garantir o andamento das obras de drenagem e pavimentação no bairro de Capim Macio, que estavam paralisadas há 22 meses.
A folha de pagamento de outubro, de acordo com o secretário municipal de administração Eider Nogueira, foi fechada em R$ 41 milhões, incluindo servidores da administração direta, indireta, aposentados e pensionistas, e encaminhada para a Sempla executar. “Não tenho a informação de quanto a Prefeitura dispõe para este total. É o (secretaria de) Planejamento quem faz esse repasse”, disse Nogueira.
No final da tarde de ontem, o secretário de comunicação Gerson de Castro informou que a Sempla repassou ao banco os arquivos para o pagamento o primeiro dia de pagamento – dia 29, segunda-feira – quando recebem servidores com vencimentos até R$ 1,5 mil. Castro não soube informar sobre o pagamento nos dois dias seguintes, mas disse que “não há perspectivas de atraso para este mês”.
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