A promotoria de Justiça de Florânia ajuizou Ação Civil Pública contra
o estado do Rio Grande do Norte devido ao atraso nas obras de reforma e
ampliação da Escola Estadual Teônia Amaral, e ainda pelo o acúmulo de
entulhos, gerado pela obra, que causa problemas de escoamento de água e
infiltrações nos imóveis vizinhos.
Conforme apurado pela Promotoria de Justiça, a empresa Gaspar
Construção e Serviços LTDA (GASCON) é a responsável pela reforma e
ampliação da escola orçada em R$ 820.304,51 e o prazo de conclusão
estaria previsto para junho/2012.
Entretanto, a diretora afirmou que as obras da escola estão
paralisadas e a conclusão da reforma depende de liberação de recursos
financeiros. Além disso, a creche onde funciona metade das turmas
também passará por reformas, e cerca de 150 alunos poderão ficar sem
estudar.
O promotor da Comarca, Tiago Neves Câmara, expediu recomendação à
secretaria estadual de Educação, para que esta concluísse, com urgência,
as obras do prédio da Escola Estadual Teônia Amaral e ainda
providenciasse a acomodação dos alunos em instalações adequadas e a
reposição das aulas perdidas.
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