Proposta prevê nova tarifa de ônibus

Mais um dia de transtornos para a população. A paralisação dos motoristas e cobradores natalenses entra no terceiro dia nesta quarta-feira. Ontem à noite, representantes dos trabalhadores e empresários tentaram negociar o fim da greve mais uma vez na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT). Não houve avanço. A discussão com relação ao aumento salarial dos rodoviários ganha nova vertente. Com a intenção de "viabilizar um melhor entendimento entre patrão e empregado", o Procurador do Trabalho, José Diniz de Moraes, propôs reajustar a tarifa de ônibus para R$ 2,30.

A proposta será apresentada durante reunião do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, realizada às 14h. De antemão, o titular da secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Márcio Sá, afirmou que a Prefeitura é contra a proposta. "A prefeita já disse que é contra qualquer reajuste na tarifa, no entanto, vamos levar a proposta e discutir no Conselho", disse.

A ideia foi sugerida pelo procurador durante a segunda audiência de conciliação entre Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do RN (Sintro-RN) e Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros no Município de Natal (Seturn). Após quase quatro horas de reunião, ficou acertado que a proposta que será discutida pelo Sintro-RN limita o aumento salarial em 6%, ou seja, dois pontos percentuais a menos do que foi combinado na primeira audiência realizada na segunda-feira.

Segundo Agnelo Cândido do Nascimento, presidente do Seturn,  a classe patronal espera o julgamento de uma ação contra a Prefeitura do Natal para conceder um reajuste maior. "Pedimos na Justiça um reajuste tarifário de 7,6%, que é o percentual acumulado de perda com a inflação em um ano", alegou. De acordo com Agnelo, caso a decisão da Justiça seja favorável aos empresários, haverá repasse para os motoristas e cobradores.

Antes do início da audiência, o presidente do Sintro-RN, Nastagnan da Silva, recebeu a notícia de que o MPT havia solicitado sua prisão à Justiça. O próprio Procurador José Diniz, que solicitou a prisão, informou ao sindicalista. "A categoria só está perdendo. Além de reajustes aquém do que solicitamos, ainda tem o pedido de prisão", disse Nastagnan.

Caso a greve dos rodoviários não seja suspensa no prazo de 24 horas, o MPT recomenda, além da prisão do líder da classe, aumento de multa diária fixada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de R$ 25 mil para R$ 50 mil. Classe patronal e empregados devem voltar à mesa de negociações na próxima quarta-feira. Na última segunda-feira, o vice-presidente do TRT, José do Rêgo Júnior, determinou que pelo menos 70% da frota de ônibus voltasse a circular na capital potiguar sob pena de cobrança de multa. A decisão não foi cumprida pelo Sintro-RN. Ontem, o TRT decidiu bloquear as contas do sindicato enquanto houver descumprimento da decisão primária.

Ontem, na sede do MPT, os empresários voltaram a alegar que o setor acumula, nos últimos anos, prejuízos que impossibilitam reajustes para os trabalhadores. De acordo com Agnelo do Nascimento, a greve prejudica ainda mais o cenário. "Somente com esses dois dias de paralisação, o prejuízo chega a R$ 1 milhão", disse. Para os empresários, o possível aumento da passagem para R$ 2,30 não soluciona o problema. Segundo o Seturn, a tarifa considerada "justa", seria em torno de R$ 2,47. "Essa tarifa de R$ 2,30 é política, de forma nenhuma é levado em conta aspectos técnicos", completou.

Segundo Nastagnan, a greve continua. "Vamos apresentar as propostas da reunião aos colegas. Não posso garantir o que vai ser decidido, mas, por enquanto, a paralisação prossegue", disse ao final da reunião de ontem.

Em coletiva, prefeita garantiu manter preço da passagem

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, convocou coletiva para a manhã de ontem. Na oportunidade, ela esclareceu que a Prefeitura tem acompanhado as negociações entre o Sindicato dos Rodoviários e os empresários. "Considero justo as reivindicações dos rodoviários. No entanto, a paralisação é injusta com a população, que está sendo muito afetada com isso", disse Micarla. Segundo ela, a greve deflagrada nesta segunda-feira tem se mostrado mais danosa para a população. "É a primeira vez que se tira 100% dos ônibus de circulação", ratificou.

Micarla de Sousa garantiu que não haverá alteração no preço da tarifa para subsidiar o aumento dos salários dos trabalhadores. "Quando a tarifa foi reajustada em 2011, os empresários já sabiam que apenas em 2013 é que isso seria discutido novamente. Que ninguém imagine que a greve possa servir como instrumento de pressão para que a prefeitura dê aumento de tarifa. Isso eu jamais aceitaria", afirmou. Segundo ela, estão sendo tomadas medidas para resguardar a população. "A Prefeitura não ficará como espectadora desse impasse entre os trabalhadores e empresários", disse. A prefeita acrescentou que também não haverá desoneração para os tributos exigidos aos empresários do transporte.

Micarla de Sousa informou que as empresas estão sendo multadas diariamente por descumprimento de horário. Isso ocorre, claramente, em virtude da reduzida frota destinada ao atendimento à população. A prefeita disse que multas de R$ 350 foram aplicadas 486 vezes apenas durante a segunda-feira, gerando um prejuízo de R$ 170 às empresas. O cenário pode ter se repetido ontem, com a mesma intensidade de aplicação de multas. Ela afirmou que, apesar de a paralisação ser motivada pelos trabalhadores, são com as empresas que a Prefeitura mantém relações comerciais.