Projeto de praças é questionado

Margareth Grillo - Repórter

Natal está entre os 362 municípios selecionados pelo  governo federal para receber Praças de Esporte e Cultura, as chamadas PECs. O Termo de Compromisso com a Caixa Econômica Federal foi assinado em março e prevê a construção de duas PECs, uma no bairro de Felipe Camarão (zona Oeste) e outra no conjunto Nordelândia, no bairro Lagoa Azul (zona Norte). O investimento global será de R$ 4.040 milhões.

Alberto Leandro

No Lagoa Azul equipamentos de lazer estão abandonados à espera de reparos pela Prefeitura

Bancadas com recursos federais da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, no Eixo Comunidade Cidadã, as PECs integram num mesmo espaço físico, programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho. A ideia é promover a cidadania em territórios de alta vulnerabilidade social nas cidades brasileiras.

Para cada praça, o governo federal vai investir R$ 2.020 milhões. As propostas da Prefeitura de Natal foram selecionadas  por representantes do Grupo Executivo do PAC e dos ministérios da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, entre outubro e novembro do ano passado. A portaria 484, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, oficializando a escolha foi publicado na edição do Diário Oficial da União, do dia 10 de dezembro de 2011.

Nas áreas selecionadas pela prefeitura, os moradores consideram positivo o projeto, mas reclamam outros investimentos em infraestrutura básica. Em Felipe Camarão e Nordelândia, falta esgotamento sanitário e a maior parte das ruas não tem pavimentação. "Vai ser bom para a comunidade, se for bem gerida, para trazer lazer e cultura, mas em primeiro lugar, deveria chegar o esgotamento e a pavimentação", disse o morador do conjunto Nordelândia, Jânio Gomes de Sena.

Para o comerciante Aquiles Araújo, morador de Felipe Camarão, há quatro anos, "a praça é necessária por propiciar espaço de lazer e cultura, principalmente para os jovens, mas inúmeras coisas que o bairro também precisa não estão sendo feitas". Ele citou a melhoria das ruas e avenidas, algumas com crateras imensas, como é o caso da rua Pai Celestial, bem próximo de onde será erguida a praça. No bairro onde moram quase 100 mil pessoas, há ruas que sequer são pavimentadas. 

Ele apontou também a única praça do bairro, localizada na rua Professor Antônio Trigueiro, totalmente abandonada. Os bancos estão quebrados e pichados; e os equipamentos do parque infantil, destruídos.  "Disseram que a igreja Rhena adotou e vai reformar, mas até agora nada", informou Aquiles Araújo. No bairro, a única quadra também está deteriorada, em qualquer manutenção.

Pra o feirante Antônio Lourenço dos Santos, morador do bairro há 16 anos, "é mais necessário dar assistência à comunidade, que está abandonada". A PEC de Felipe Camarão será montada em uma área de 3 mil metros quadrados, a poucos metros da "favela do fio", área de alta vulnerabilidade social. No local, a urbanização é algo ainda muito distante. "Quando chove alaga tudo por lá", acrescentou Lourenço, ao ser informado pela equipe da TRIBUNA DO NORTE do local onde a praça deve ser  construída.

No dia em que a reportagem da TN foi ao local, há pouco mais de uma semana, havia muito lixo acumulado, em vários pontos, e mato alto. De acordo com o Termo de Compromisso assinado pela prefeitura junto à Caixa Econômica Federal, o município fica obrigado a disponibilizar infraestrutura de apoio à PEC, garantindo entre outros benefícios, ruas pavimentadas, acessibilidade e mobilidade urbana, rede elétrica que forneça energia para a praça, rede de água e esgoto, e rede de internet que atenda os edifícios construídos. 

No conjunto Nova Natal, vizinho ao Nordelândia, ambos bairro Lagoa Azul, zona norte de Natal, as reclamações não diferem. "Não vejo necessidade dessa praça. É melhor buscar dinheiro para calçar nossas ruas. Quando chove fica tudo alagado", asseverou o comerciante Denilson Nascimento. Já no conjunto Nova Jerusalém, que possui cerca de 170 casas, também nas adjacências do Nordelândia, os moradores reclamam da falta de conservação da única praça. 

"No próximo dia 6 de maio, nós vamos fazer um mutirão para ajeitar, fazer a limpeza, consertar os bancos e pintar", disse o servente de pedreiro Selomi Honorato, morador do conjunto há dez anos. Segundo ele, a área não receber qualquer manutenção por parte da prefeitura. A praça está pichada, com bancos quebrados e cheia de buracos.

Para o auxiliar de pedreiro, Kerginaldo Cipriano Rodrigues, que mora no conjunto há 12 anos, é preciso investir em outras obras. "Não temos nem creche e a coleta de lixo é irregular", afirmou o morador. A área localizada na avenida piloto Carlos Del Prete, onde a PEC será erguida, já foi vistoriada, segundo os moradores. "Vieram algumas pessoas da prefeitura fazer medições e verificar as condições do solo, mas a gente sabe muito pouco de como vai ser o projeto", acrescentou Jânio de Sena.

Segundo o morador, "se não tiver uma equipe para controlar o acesso e a utilização, vai ser dinheiro jogado fora". Ele disse que, atualmente, a área é utilizada para descarte de lixo. A limpeza da área é feita pelos próprios moradores das redondezas. No terreno, duas áreas estão cercadas e estão sendo utilizadas para plantio de mudas e horta. "Enquanto não começarem a construir, estamos plantando, pelo menos evita de jogarem lixo", afirmou Jânio.

De acordo com as diretrizes definidas no manual da PEC, a prefeitura deve definir um plano de gestão para cada uma das praças, com orçamento anual. Nesse orçamento, pode discriminar até cinco fontes de recurso desde o Orçamento municipal; Programas e projetos públicos; Fundos - municipais, estaduais e/ou nacionais; Editais - municipais, estaduais e/ou federais e recursos advindos de parcerias com o setor privado. Natal integra o Grupo 1 de municípios selecionados pelo governo federal.

Licitação será lançada para obra das praças

Segundo o secretário municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Copa do Mundo da Fifa (Secopa), Jean Valério Gomes Damasceno, até a próxima semana, a prefeitura deve lançar a licitação para escolha da empresa que fará a construção das praças. Além disso, também deverá ser lançado o edital para a aquisição dos equipamentos previstos no modelo da PEC, definido pelo governo federal.

"Queremos iniciar a construção este ano, e se não conseguirmos inaugurar até o final do ano, vamos deixar um legado para o próximo gestor", afirmou o titular da Secopa. A licitação de obras será lançada pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Semopi) e a de equipamentos pela Secretaria Municipal de Gestão e Logística (Segelm), segundo Jean Valério. 

No dia 2 de abril, o secretário municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia (Sempla), Antônio Luna, publicou, no Diário Oficial do Município, a suplementação orçamentária de R$ 4,040 milhões, incorporando os recursos federais, conforme o Termo de Compromisso. Já no último dia 02 de março, a prefeitura publicou a portaria 003/2012 instituindo a Unidade Gestora Local - UGL, exigência do modelo definido pelo Governo Federal. Vinculada à Secopa, a UGL é coordenada por Jean Valério.

A Secopa, que praticamente não tinha recursos orçamentários para o exercício 2012, terá a responsabilidade de gerir a verba federal, fazer o acompanhamento dos projetos e a interlocução durante o processo de implantação das PECs. Além de Jean Valério, o grupo gestor tem outros sete integrantes, que segundo a portaria não terão remuneração extra pela função. 

Jean Valério explicou que, no momento, a prefeitura está fazendo a mobilização social, reunindo representantes das comunidades e explicando os projetos. "Estamos levando assistentes sociais às comunidades para discussões temáticas", afirmou o titular da Secopa. Quanto à urbanização das áreas e a manutenção dos projetos, Jean Valério afirmou que "a prefeitura terá que correr atrás para garantir os recursos necessários para fazer os projetos complementares". 

"Vamos fazer a urbanização de toda a área no entorno dessas praças", disse Jean Valério, acrescentando que "o que não pode é a prefeitura perder esse projeto, garantido desde 2010". No dia 10 de maio, segundo Jean Valério, a prefeitura realiza em parceria com a Fundação Getúlio Vargas um curso voltado para a gestão dessas praças. De 2011 a 2014, está prevista a construção de 800 PECs.

A concepção, objetivos e projetos arquitetônicos de referência das Praças foram desenvolvidos por uma equipe multidisciplinar e interministerial que montou três modelos de PECs, previstos para terrenos com dimensões mínimas de 700 m², 3.000 m² e 7.000m². Os projetos de arquitetura e engenharia das Praças foram disponibilizados pelo governo federal, mas são apenas uma referência, podendo ser alterados ou não pelos municípios.

Da Tribuna do Norte