Índice mostra queda nas avaliações da gestão fiscal em Natal

O Índice de Gestão Fiscal (IFGF) divulgado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN) aponta uma deterioração das contas públicas no município de Natal. Entre 2006, primeiro ano com avaliação disponível, e 2010, a capital desceu de um IFGF de 0,7275 pontos, o que significa conceito B, para 0,4519, um conceito C. Isso representou uma queda drástica. Em 2006, Natal ocupava o 371º no ranking nacional e o 6º lugar entre os municípios do RN.

Em 2010, Natal ficou entre as três piores gestões fiscais, situada em 24º lugar entre as capitais brasileiras, ficando à frente apenas de duas capitais, Macapá e Cuiabá, e no ranking estadual está na 64ª posição. Entre os municípios brasileiros ocupa a 3.719º colocação. O IFGF foi criado pelo Sistema Firjan, com periodicidade anual.

O estudo traz dados referentes ao ano de 2010 e informações comparativas com os anos de 2006 até 2009 e leva em consideração o desempenho das prefeituras em quesitos como receita, pessoal, investimento, liquidez e custo da dívida.

A situação da capital começou a piorar em 2009, quando o índice caiu para 0,5869 pontos. Em 2010, a avaliação foi ainda pior: o município ficou com conceito D, ou seja, nível crítico nos quesitos Investimentos e Liquidez; um conceito C (difícil) em Gasto com Pessoal; um conceito B, em Receita própria e um conceito A, em Custo da Dívida. No caso de Investimentos e Liquidez, o IFGF apontado foi de 0,2535 e 0,1896, respectivamente.

Segundo a Firjan Natal está mal avaliada por não ter liquidez e uma capacidade de investimento quase nula, embora a receita própria seja boa.  Isso significa que o município terminou 2010 com mais restos a pagar do que recursos em caixa. De forma geral, segundo o estudo, as prefeituras mal avaliadas padecem com problemas como baixo nível de investimentos, pequena arrecadação própria e dívidas roladas de um ano para o outro.

No caso da capital potiguar, a situação se traduz em ruas e avenidas esburacadas e deficiência nos serviços de saúde e educação. No quesito que avalia quanto o município gasta com pagamento de funcionários, a situação ficou mais crítica nos  anos de 2009 e 2010. O conceito caiu de uma classificação 'B', nota 0,6641, em 2008, para um conceito 'C', com nota 0,4282, em 2010.

Ou seja, o município está desembolsando mais para pagar a folha de pessoal e esse  gasto, segundo os dados avaliados pela Firjan, estão acima dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, fixado em até 60% da receita. Embora ainda não coloquem Natal em nível crítico (Conceito 'D'),  os dados apontam para o inchaço da máquina pública.

No país, o subíndice que mede a contratação de pessoal piorou 15,2% entre 2006 e 2010. De forma geral, os municípios do Rio Grande do Norte estão longe de ter uma boa gestão de suas finanças. De acordo com o Índice Firjan,  91,6% das 156 cidades potiguares avaliadas [143, em número absoluto] foram classificadas como tendo Gestão de Dificuldade ou Crítica, no que diz respeito à eficiência orçamentária.

IFGF mostra a situação das contas nas prefeituras

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) é um indicador criado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) para medir o grau de excelência das contas públicas das prefeituras brasileiras. O resultado varia de zero a 1. Quanto maior, melhor é a situação financeira do município.

O indicador combina cinco variáveis: Receita Própria, Investimentos, Gastos com Pessoal, Liquidez (pesando 22,5% cada) e Custo da Dívida (valendo 10%).

De acordo com sua pontuação, os municípios podem ser classificados em quatro faixas: conceitos A, B, C ou D. Os dados foram obtidos na Secretaria do Tesouro Nacional com base nas informações anuais fornecidas pelos municípios. O IFGF abrange 5.266 cidades.

A mistura de despesas elevadas com funcionalismo, receita própria reduzida e investimentos escassos ou até inexistentes leva duas em cada três cidades brasileiras (63,5%) a viver situação financeira difícil ou crítica. O retrato está no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Rio com dados de 2010 para medir a qualidade da administração financeira das cidades. Só 95 (1,8%) das 5.266 prefeituras avaliadas tiveram a gestão das contas considerada de excelência, com conceito A.

Desempenho

O levantamento, que ajuda a explicar a desproporção entre a qualidade dos serviços públicos e a elevada carga tributária brasileira, mostra que Sul e Sudeste abrigam 81 das 100 municipalidades com melhor desempenho nas finanças. Na ponta inversa, as 93 piores administrações estavam no Norte e no Nordeste - em correlação forte, mas não automática, com a renda.

Dez anos após a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a média dos municípios levou a um IFGF Brasil de 0,5321 em 2010, 1,9% a mais do que o resultado de 2006, base de comparação estabelecida no trabalho. O resultado de 2010 coloca o IFGF nacional no nível de "gestão em dificuldade" e foi negativamente influenciado pelos gastos com pessoal das cidades, cujo indicador caiu de 0,6811 para 0,5773 - menos 15,2%.

Fonte: Tribuna do Norte