Mais de 25 mil veículos estão circulando de forma irregular

Mossoró - A frota de veículos  cresce a passos largos ano após ano. No mesmo ritmo, cresce também o número de veículos circulando sem licenciamento, ou seja, de forma irregular. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN), no final de 2011, mais de 25 mil veículos, de várias marcas e modelos, estavam nas ruas de Mossoró sem a devida licença, representando quase 25% da frota local (110.712 veículos, segundo o setor de estatística do Detran). Em todo o Rio Grande do Norte, existiam 80 mil veículos com esse tipo de irregularidade no mesmo período, representando 27% da frota de 877.860 veículos.

Emanuel AmaralCarros e motos se amontoam em pátio do Detran devido a problema na quitação de documentos 

O não pagamento anual da licença de circulação está entre os principais motivos de apreensão de veículos no Rio Grande do Norte. Muitas vezes, os proprietários não pagam o tributo por vários anos seguidos e, quando são pegos por algum departamento de polícia de trânsito, acabam deixando o carro ou moto nos pátios dessas instituições.

O resultado são pátios cheios de veículos, muitos deles novos ou em excelente estado de conservação. No pátio do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), por exemplo, existem cerca de 300 veículos à espera dos seus proprietários. Isso, sem contar aqueles que foram envolvidos em acidentes.

O chefe-substituto do DPRF em Mossoró, inspetor Iatamyr Gurgel, já tinha conhecimento que existia uma grande quantidade de veículos circulando sem licenciamento pelas ruas da cidade. Entretanto, ele tomou um susto ao saber que se tratam de 25 mil motos, carros, caminhões, entre outros, trafegando irregularmente.

Iatamyr Gurgel reconheceu que a fiscalização não está à altura da frota e observou que as cidades pequenas também concentram um grande número de veículos sem licenciamento. "Praticamente não existe fiscalização no interior e, quando acontece, a preocupação maior é com o uso do capacete pelos motociclistas", relatou o patrulheiro.

O inspetor destacou que esse tipo de problema é ampliado quando um veículo muda de dono sem que seja feita a transferência da documentação para o novo proprietário. "Muitos desses veículos são levados para o interior e "desaparecem" por lá", contou Iatamyr.

No pátio do Departamento de Polícia Rodoviária Estadual (DPRE) o cenário não é diferente. Entre centenas de veículos, muitos estão apreendidos porque os condutores não apresentaram o certificado de registro e licenciamento do veículo.

O comandante do DPRE em Mossoró, capitão Maximiliano Luis Bezerra Fernandes, observou que a facilidade de comprar levou muitas pessoas a adquirir o transporte próprio. O problema, segundo o capitão, é que parte dessas pessoas não consegue pagar os impostos inerentes ao uso do veículo. "Tem veículo apreendido em nosso pátio que a dívida com impostos e multas é o triplo do seu valor. Ou seja, são carros e motos que nunca serão resgatados e acabam indo a leilão", contou Maximiliano.

O comandante assegurou que existe fiscalização nas rodovias estaduais, seja nos postos fixos ou em operações móveis. "Estamos presentes nos acessos a Mossoró feitos por rodovias estaduais, atuando em Governador Dix-sept Rosado, Baraúna, Assú, Areia Branca, Tibau, entre outros municípios", concluiu.

A abordagem das polícias de trânsito em casos de veículos não licenciados prevê notificação quando o condutor apresentar o documento do ano anterior. "Esse documento é recolhido e o proprietário tem prazo de cinco dias para regularizar o veículo", explicou Iatamyr.

Se houver uma segunda abordagem com o veículo ainda irregular, a penalidade deixa de ser branda. "Nesse caso, o veículo é apreendido, é aplicada uma multa de R$ 191,00 (gravíssima) e o proprietário perde sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação", concluiu Iatamyr Gurgel.

Detran diz que percentual está dentro da normalidade

Os policiais que atuam no trânsito se surpreenderam com o grande contingente de veículos circulando sem o licenciamento. Entretanto, o Detran considera que o volume está dentro da normalidade.  O coordenador de registro de veículos do Detran, Marcelo Galvão, relatou que anualmente é comum cerca de 25% da frota ficar inadimplente. "Está dentro do percentual histórico", afirmou. Nem mesmo um decreto do Governo do Estado perdoando a dívida acumulada com Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até 2010 para motocicletas de até 150 cilindradas vem contribuindo muito para reduzir o índice de devedores. "A lei é muito boa. Beneficia muitos proprietários, mas a procura, até o momento, é muito pequena", contou Marcelo.

O borracheiro Fábio Soares de Lima pretende aproveitar o decreto para regularizar a sua moto. Fábio contou que o licenciamento está atrasado há quatro anos. "Passei um período desempregado e sem dinheiro para colocar a moto "em dia". Mas vou aproveitar essa oportunidade e pagar os impostos de 2011 e 2012", prometeu.

Marcelo Galvão disse que não sabia informar quanto o Governo do Estado deixa de arrecadar por conta desse tipo de inadimplência, mas é certo que é muito dinheiro.

Fonte: Tribuna do Norte