Como parte de uma
iniciativa para proteger ícones e símbolos nacionais, o Ministério do Turismo
busca, há 1 ano, páginas que associem o Brasil à pornografia e prostituição. Um
balanço será divulgado nesta terça-feira (27), mas foi adiantado. Nesse tempo,
foram analisadas 38.865 páginas, das quais 2.169 receberam "notificações
administrativas" por conterem conteúdo julgado impróprio. Destas, 1.100
responderam positivamente, alterando ou removendo o conteúdo considerado
infrator, segundo a pasta.
O projeto teve início
quando o governo decidiu agir contra a utilização indevida da marca do
ministério e de programas como o "Turismo Sustentável & Infância"
e o "Viaja Mais Melhor Idade". De acordo com o governo, essas marcas
estavam sendo usadas pelas páginas para ganhar credibilidade junto aos
internautas.
Durante a execução do
projeto, diversos outros sites utilizando ícones e símbolos nacionais foram
encontrados. Algumas das páginas chegavam a divulgar "pacotes de
viagens" no Brasil que incluíam ofertas com "duas garotas por
noite". Outras ofereciam fotos ou encontros com menores de idade.
Essas páginas
receberam uma notificação do ministério, enviada ao responsável pela página e
para o provedor, solicitando a remoção do conteúdo com base na lei brasileira
de propriedade industrial, que proíbe o uso de símbolos nacionais "de modo
que possa induzir em erro ou confusão".
Sites que não mudaram
No entanto, de 11
sites que o Turismo citou como exemplo do programa para a reportagem, apenas 2
haviam retirado os símbolos nacionais dos conteúdos das páginas. Os demais
continuavam citando o país.
O ministério explica
que o órgão não tem competência para enquadrar crimes específicos que podem ser
cometidos pelas páginas, mas que enviou um documento para avaliação da Secretaria
Nacional de Direitos Humanos do Ministério da Justiça.
A maioria das páginas
– 65% - estava hospedada nos Estados Unidos, embora não se saiba o país de
residência dos responsáveis pelos sites. Apenas 10% das páginas que receberam
as notificações estavam em computadores brasileiros.
A ação, segundo o
Turismo, está fundamentada na lei 11.771 de 2008, que estabelece como política
nacional o combate às "atividades turísticas relacionadas aos abusos de
natureza sexual". De acordo com Turismo, essas páginas afetam
negativamente a imagem do país. Em 2012, diz a pasta, R$ 183 milhões serão
investidos em propagandas e iniciativas para associar o Brasil a conceitos como
diversidade cultural, atrativos naturais, praias e culinária local.
Repercussão
A iniciativa chegou a
ser tema de um artigo no site de tecnologia TechDirt, cujo título dizia que o
governo brasileiro estaria "ordenando provedores a derrubar endereços que
[o país] não gosta".
O responsável por uma
provedora de serviços norte-americana, a Sedo, criticou a notificação que sua
empresa recebeu por ser "abrangente demais". "Embora a Sedo
queira respeitar as leis e regras [do Brasil], o pedido de remoção era tão
abrangente que muitos domínios simples e um tanto inocentes poderiam cair, e
pedimos ajuda do ministério para achar uma solução apropriada que também
respeite os direitos da Sedo e dos donos dos sites", afirmou Jeremiah
Johnston, Conselheiro Geral da Sedo.
A Sedo não hospeda
nenhum conteúdo em seus endereços. As páginas, conhecidas como "parked
domains", são apenas endereços que exibem anúncios ou uma mensagem de que
aquele endereço está à venda.
"Muitos dos
domínios que seriam enquadrados no pedido foram registrados em terminações sem
ligações com o Brasil, como .EU e .COM. O governo brasileiro tem liberdade para
gerenciar o .BR como quiser, mas pode estar se excedendo quando pede o bloqueio
de domínios de outros países", afirmou o representante da Sedo.
G1
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