Os juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) vão visitar as unidades prisionais do Estado na próxima semana para avaliar problemas como superlotação e questões de higiene. A informação é do juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar, que está coordenando os trabalhos do Mutirão Carcerário do TJ/RN, força-tarefa que nesta semana esteve incumbida de analisar os processos de aproximadamente oito mil presos.
Por decisão do juiz Henrique Baltazar, cinco Centros de Detenção Provisória (CDPs) da Grande Natal encontram-se parcialmente interditados, recebendo somente os presos da Região Metropolitana. Além disso, os Centros também estão autorizados a aceitar os detidos por força de mandado de prisão, foragidos ou transferidos de outras unidades, desde que sejam, em todos os casos, provenientes das comarcas da Grande Natal. Em 2011, o CNJ, após inspeção nas unidades prisionais do Estado, baixou uma série de recomendações.
Segundo Henrique Baltazar, pela situação atual, os juízes do CNJ constataram que as medidas não foram adotadas em sua totalidade. Em relatório emitido pelo Conselho Nacional de Justiça em 07 de janeiro de 2011, assinado pelo coordenador do Mutirão Carcerário, Renato Magalhães Marques, as detenções do estado são comparadas a verdadeiros calabouços. Na época, os juízes vistoriaram os CDPs da Ribeira, zona Norte e Quintas.
Da Tribuna do Norte
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