Menos empregados e nova rotina

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos e os equipara aos empregados urbanos e rurais será promulgada na próxima terça-feira (2) e já provoca mudanças na rotina das famílias potiguares. Sem babá há uma semana, a advogada e empresária Isabelle Naya, 34, decidiu transferir o escritório para sua casa e trabalhar fora apenas meio período. No restante do tempo, cuida dos dois filhos, de sete e nove anos. “Eu poderia contratar outra babá, mas prefiro manter apenas a diarista, que trabalha duas vezes por semana”, afirma Isabelle. Ela não foi a única. 

Adriano Abreu

A advogada e empresária Isabelle Naya desistiu de contratar babá para os filhos e, para tocar os serviços domésticos, decidiu ficar apenas com uma diarista

Segundo Ivanilton Passos, analista sênior do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Rio Grande do Norte, cada vez mais famílias vão abrir mão do empregado doméstico. “Haverá uma divisão social do serviço. As atividades serão realizadas pela própria família”, afirma. A mudança de cultura, já em curso, será acelerada, segundo ele, pela elevação do custo do serviço doméstico no país.

Lei traz benefícios, riscos e ajustes

Andrielle Mendes - repórter

A enfermeira Adriana Fonseca da Costa, 34, fez as contas e decidiu: vai manter a empregada, “por uma questão de lealdade”. Adriana, que deixou um dos dois empregos para ajudar nas atividades de casa e cuidar das duas filhas, é uma exceção. Com a aprovação da PEC na última terça, o Instituto Doméstica Legal estima que o número de empregados domésticos no RN caia até 40%. Alguns deles passarão a ser diaristas e não terão acesso a nenhum dos direitos previstos pela PEC das Domésticas.

Adriano Abreu

Adriana Fonseca da Costa (à esquerda) vai manter a empregada Francisca Batista Ferreira de Lima

A proporção de trabalhadores com carteira assinada, bem como o total de empregados domésticos, já vem recuando no Rio Grande do Norte. Em 2009, 20,56% do total tinham carteira assinada. O percentual caiu para 16,19% em 2011. A tendência é que a redução se acentue, afirma Ivanilton Passos, analista sênior do IBGE no RN. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o estado ‘perdeu’ 2 mil empregados domésticos só entre 2009 e 2011. 

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A queda é reflexo do aumento da escolaridade dos trabalhadores domésticos, mas deve ser acelerada com a elevação dos custos para o empregador. Segundo o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do RN, o custo para manter um empregado doméstico em casa pode subir até 95%, dependendo do caso. Só o FGTS, que era opcional e passa a ser obrigatório, aumenta os gastos em 8%.

Contratar um trabalhador doméstico já está mais caro. Nos últimos 12 meses encerrados em fevereiro, o custo de uma empregada doméstica no país subiu 11,83%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Amplo Consumidor, índice oficial de inflação do país.

Já tem empregador fazendo as contas. A jornalista Sílvia Ribeiro Dantas, 34, contratou uma babá há nove anos. Os filhos cresceram e hoje Rosilda Oliveira da França, 44, trabalha como empregada doméstica da família. Ela tem carteira assinada, e assim como outros trabalhadores formais, tem direito a 13º salário, férias anuais e  aposentadoria. O emprego de Rosilda está mantido, garante Silva, mas a relação passará por alguns ajustes. “Eu não costumava descontar o vale- transporte do salário, por exemplo. Hoje já penso em rever essa decisão, porque terei que arcar com novos benefícios”, afirma.

Adriano Abreu

A jornalista Sílvia Ribeiro Dantas (esquerda) vai fazer ajustes na relação com Rosilda (direita)

A advogada trabalhista Kallina Flor é uma das que defendem a desoneração da folha de pagamento dos empregadores domésticos. “É necessário que se observem as principais características da atividade, para que ao invés de avanços para a garantia desses direitos,  venham mudanças que provoquem uma verdadeira retração do mercado, diminuindo-se, inclusive, o número de vagas de empregos domésticos”, afirma.