Cerca de R$ 1 milhão de reais deverão ser liberados nos próximos quinze dias pelo governo federal para a reconstrução do calçadão de Ponta Negra. Os recursos, oriundos do Ministério da Integração nacional, representam 20% do total dos R$ 4 milhões destinados pela União após o reconhecimento do estado de Calamidade Pública na orla. A informação foi dada pelo secretário municipal de Turismo, Murilo Barros.
A prefeita Micarla de Sousa realizou uma reunião ontem com as secretarias envolvidas na obra e representantes do trade com a finalidade apresentar as medidas que o município vem tomando e informar que os relatórios de avaliação de danos na área foi apresentado em Brasília na semana passada.
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27 jul 2012
Robinson e Fátima no palanque de Francielle em Caicó
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 10:26
A candidatura a prefeita da fisioterapeuta Francielle Lopes(PPS) poderá ser a grande surpresa nas eleições deste ano em Caicó.
No meio político, há uma tendência para que Francielle receba o apoio do vice-governador Robinson Faria(PSD) e da deputada federal Fátima Bezerra (PT) que analisam com simpatia o nome da candidata.
Os dois estiveram ao lado da candidata nesta quinta-feira(26) durante a Feirinha de Santana.
Outo ponto forte da candidata está avaliado em recente pesquisa no município, onde Francielle apresenta o menor índice de rejeição do eleitorado caicoense.
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27 jul 2012
Brasil não é uma ilha aos efeitos da crise econômica internacional, diz Dilma
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 10:08
A presidenta Dilma Rousseff reconheceu hoje (27) que é impossível o Brasil não sofrer os impactos da crise econômica internacional, que afeta principalmente alguns países europeus, os Estados Unidos e o Japão. Mas ela ressaltou que a economia do Brasil, mesmo sob dificuldades, registrou crescimento e segue com a mesma tendência nos próximos meses. Dilma destacou que o Brasil elevou para a classe média o equivalente à população “de uma Argentina”.
“O Brasil não é uma ilha. Todos os países do Brics [Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul] estão sendo afetados [pela crise econômica internacional]. A diferença entre o Brasil e o Reino Unido é que o Brasil tem um sistema diferenciado”, destacou a presidenta antes do almoço com atletas brasileiros, no centro de treinamento no qual está a equipe olímpica.
Para Dilma, é fundamental ressaltar os avanços sociais conquistados pela população brasileira. “Elevamos para a classe média [o equivalente] a uma Argentina [que tem cerca de 41,2 milhões de habitantes], nos últimos anos”, disse.
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27 jul 2012
Ex-gestores condenados a ressarcir ao erário recursos superiores a R$ 800 mil
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 10:07
A ex-prefeita de Santo Antônio, Liliane Regis Ribeiro Coutinho Barbalho Silva, teve a prestação de contas referente ao exercício de 2005 considerada irregular, sendo condenada pelo Tribunal de Contas do Estado ao ressarcimento de R$ 603.587,10, relativo aos processos de despesas solicitados e não entregues. Da mesma forma, o ex-prefeito de Caiçara do Norte, José Edílson Alves de Menezes, teve a prestação de contas do exercício de 2001 desaprovada, tendo que ressarcir ao erário a quantia de R$ 204.848,94.
Os dois processos foram relatados pelo conselheiro Marco Antônio de Moraes Rego Montenegro, na sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de quinta-feira, 25/07. Ele também relatou processo da Câmara Municipal de Santo Antônio, prestação de contas de 2009, responsável João Maria Pereira. O voto foi pelo ressarcimento de R$ 13.320,00, relativo à ausência de publicidade e apresentação dos relatórios de gestão fiscal. Da Câmara de Guamaré, prestação de contas de 2009, responsável Gustavo Henrique Miranda Santiago. Voto por multas de R$ 13.374,00 e de R$ 18.074,00, pela ausência de comprovação das publicações dos Relatórios de Gestão Fiscal e contas bimestrais.
De Caiçara do Norte, prestação de contas do exercício de 2001, responsável José Edílson Alves de Menezes. Voto pelo ressarcimento de R$ 105.524,00 relativo aos processos de despesas solicitados e não entregues. De Rafael Godeiro, prestação de contas de 2001, a cargo do sr. Abel Balarmino Amorim Filho. O voto foi pelo ressarcimento de R$ 322.864,98, referente a processos solicitados e não entregues. Também relatou processos de Santa Maria, apuração de responsabilidade referente aos exercícios de 2004 a 2008, a cargo dos senhores Pedro Lopes de Moura e Nilson Urbano; de Touros, apuração de responsabilidade dos exercícios de 2006 a 2008, responsável Heriberto Ribeiro de Oliveira; Câmara Municipal de Lucrécia, relatório de remuneração de 1997 a 1999, a cargo de Francisco Duarte Filho e da Câmara Municipal de Caraúbas, relatório de remuneração, sob a responsabilidade do sr. Francisco Eugênio Alves da Silva. Todos pela irregularidade e com ressarcimento ao erário.
O conselheiro Carlos Thompson relatou processo da prefeitura de Paraú, documentação comprobatória de despesa referente aos meses de setembro e outubro de 2000, sob a responsabilidade do sr. Luiz Augusto Filho. O voto foi pela irregularidade com restituição aos cofres públicos da quantia de R$ 72.035,79, despesas cujas contas não foram prestadas. De São Miguel, documentação comprobatória de despesas, responsável José Galeno Diógenes Torquato. Voto pela obrigação de devolver R$ 45.000,00, pelo pagamento injustificado de diárias.
Da prefeitura de São Bento, prestação de contas referente ao 1º bimestre de 2004, a cargo do sr. Aldemir Elias de Morais. Voto pela restituição de R$ 346.912,96, ante a omissão dolosa do gestor em prestar contas, além de multa ao responsável no valor de R$ 121.419,53. Da Câmara municipal de Sítio Novo, prestação de contas referente a 2009, responsável o sr. Inácio Marcos da Silva. O voto foi pela irregularidade, com ressarcimento de mais de R$ 10mil, decorrentes de pagamento efetuado a mais aos vereadores. Da prefeitura de Vila Flor, relatório anual referente a 2011. O voto foi pela irregularidade, decorrente da omissão na prestação de contas, a cargo do sr. José Felipe de Oliveira, com aplicação de multa ao gestor.
De Paraú, apuração de responsabilidade dos exercícios de 2004 e 2005, a cargo dos srs. Gerson Gonçalves Chicourel e Francisco de Assis Jácome Nunes. O voto foi pela aplicação de multa aos ex-prefeitos, nos valores de R$ 20.400,00 e R$ 14.050,00, respectivamente, pelos atrasos na entrega das prestações de contas, relatórios de gestão fiscal e relatórios anuais dos períodos subscritos. Ainda de Paraú, processo de apuração de responsabilidade dos exercícios de 2006 a 2010, sob a responsabilidade do sr. Francisco de Assis Jácome. O voto foi pela aplicação de multas pelo atraso na entrega das prestações de contas, cujo somatório chega a R$ 150.050,00. Da câmara municipal de Viçosa, apuração de responsabilidade em virtude do atraso no encaminhamento das contas, referente aos exercícios de 2006 a 2008, a cargo da sra. Vanda Maria Bezerra Campos de Batista. O voto foi pelo ressarcimento de R$ 15.250,00.
A conselheira Adélia Sales relatou os seguintes processos: da prefeitura de Assu, prestação de contas de despesas referente ao período de maio a dezembro de 2000, sob a gestão do sr. José Maria de Macedo Medeiros. O voto foi pelo ressarcimento de R$ 1.055.975,42, em razão de despesas não comprovadas. De Serrinha dos Pintos, prestação de contas do exercício de 2005, a cargo do sr. Francisco das Chagas de Freitas. Pelo ressarcimento de R$ 17.111,75, referente à ausência de documentação de veículo contratado. Da prefeitura de Janduís, documentação comprobatória de despesas, responsabilidade do sr. Cássio Targino de Medeiros. O voto foi pelo ressarcimento de R$ 14.900,00, em razão da ausência de comprovação de despesas.
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27 jul 2012
Jardim de Angicos: Sogro contra nora
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 09:29
Um fato curioso acontece na política de Jardim de Angicos. No município a disputa é entre sogro e nora.
Suely Bezerra Lima(PMDB) enfrentará o pleito de outubro próximo contra o seu sogro Paulo Amaro (DEM).
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27 jul 2012
Rodolfo Fernandes: irmão contra irmão
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 09:28
Outro fato curioso na política potiguar acontece no município de Rodolfo Fernandes. Lá a disputa é entre irmãos.
Cícero Monteiro Neto (PR) “duelará nas urnas” com o irmão Francisco Wilton Monteiro(PSD).
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27 jul 2012
Durante recesso, Senado autoriza pagamento extra a servidores
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 09:08
O Portal G1 de noticías destaca que em recesso parlamentar, o Senado autorizou o pagamento de horas extras para servidores da Casa que forem deslocados para trabalhar em comissões temporárias e permanentes. O ato, assinado pelo primeiro-secretário, Cícero Lucena (PSDB-PB), foi publicado no Diário do Senado da última segunda-feira (23) e já está em vigor.
O pagamento, de acordo com o ato, fica limitado a 20 horas mensais, independentemente do número de comissões a que o servidor esteja vinculado. O Senado, por meio de sua assessoria de imprensa, não soube informar se as horas extras podem elevar salário acima do teto constitucional.
Segundo o ato, o pagamento extra se deve ao fato de que os servidores designados para o trabalho em comissões assumem “nova atividade, além de suas atribuições ordinárias, sem qualquer redução da carga laboral inerente ao cargo ou função ocupada”.
Ainda de acordo com o ato, o pagamento de serviços extraordinários em situações excepcionais é autorizado por lei. O ato não tem efeito retroativo e só vale para servidores que forem deslocados para comissões a partir da data de publicação do ato.
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27 jul 2012
Dígito a mais vai dobrar capacidade de números de celulares em São Paulo
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 08:54
Começa a valer no domingo (29/7) a resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que determina a inclusão do dígito 9 à frente de todos os números de telefones celulares da área 11, que engloba 64 municípios de São Paulo, inclusive a capital. Com isso, a capacidade de numeração celular da região vai passar dos atuais 44 milhões para 90 milhões.
Atualmente, são utilizados mais de 42 milhões de números, ou seja, próximo do limite da capacidade. Segundo o gerente de Interconexão da Anatel, Adeilson Nascimento, desde 2008 a agência previa o esgotamento iminente da numeração na região. A resolução que determinou a inclusão de mais um dígito passou por consulta pública em 2010.
Com a mudança, todas as ligações feitas para celulares da área 11 a partir de domingo deverão ser acrescidas do dígito 9 antes do número do telefone. Haverá um período de transição, até o dia 7 de agosto, no qual a chamada será completada normalmente, mesmo sem o novo dígito. “Se houver esquecimento, ou se o usuário utilizar a agenda do celular que ainda não está atualizada, a chamada poderá ser completada por um determinado tempo”, explicou Nascimento à Agência Brasil.
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27 jul 2012
Delúbio vai dizer que só fazia o que PT mandava
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 08:16
O advogado Arnaldo Malheiros Filho, que representa o ex-tesoureiro Delúbio Soares (foto)no processo do mensalão, afirmará no STF que seu cliente era apenas um executor das decisões da Executiva nacional do PT. A tese diverge da linha de defesa de José Genoino, que presidia a legenda quando o escândalo surgiu.
O ex-presidente do partido tem sustentado que ele cuidava apenas das questões políticas, deixando Delúbio com a responsabilidade sobre as questões financeiras, como os empréstimos de R$ 55 milhões contraídos por Marcos Valério em nome do PT. “Ninguém do partido poderia decidir isso sozinho. Todas as decisões eram do colegiado, da Executiva. (…) Genoino era o presidente. Delúbio não tomava decisões. Era o executor das decisões da Executiva nacional do PT”, diz o advogado.
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27 jul 2012
Deputado Walter Alves participa da procissão de Sant´Ana em Santana do Matos
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 08:02
Após prestigiar a Feirinha de Santana, o deputado Walter Alves (PMDB) participou da procissão da padroeira no município de Santana do Matos, no final da tarde e início de noite desta quinta-feira (26).
A procissão foi comandada pelo padre Edilson Soares Nobre, vigário geral da Arquidiocese de Natal. O parlamentar percorreu a procissão ao lado do pai, o ministro Garibaldi Alves Filho (Previdência).
“Foi uma procissão muito bonita. Um momento de reflexão religiosa que mostrou a fé do povo de Santana do Matos na padroeira Santana. Muita gente participando. Fiquei feliz em ter tido a oportunidade de participar desse momento”, revelou.
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27 jul 2012
Juiz Verlano Medeiros toma posse como membro titular da Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 07:37
Em sessão solene no final da tarde desta quinta-feira (26), tomou posse o advogado Verlano de Queiroz Medeiros como juiz membro efetivo da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. A cerimônia foi presidida pelo desembargador Saraiva Sobrinho, que saudou o novo membro da Corte com entusiasmo e admiração.
Estiveram no plenário, além de amigos e familiares do magistrado, o desembargador Virgílio Fernandes de Macedo Júnior, representando a presidência do TJRN; o desembargador Artur Cortez Bonifácio; o procurador Geral do Estado, Miguel Josino, representando a Governadoria; o advogado Marcos Guerra, representante da OAB/RN; a prefeita Micarla de Sousa; o vereador Edivan Martins, presidente da Câmara Municipal de Natal; o deputado federal Felipe Maia; a juíza Hadja Rayanne de Holanda Alencar, presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte; o juiz substituto da Corte do TRE Gustavo Smith; e os ex-juízes da Corte Fábio Luiz Monte de Hollanda, Fernando Gurgel Pimenta, Josoniel Fonseca e Aurino Vila.
O senhor Alcir Medeiros e a senhora Elizabeth Marinho, pais do juiz empossado, foram convidados a vestir a toga do novo juiz da Corte, que prestou compromisso e assinou termo de posse lido pela diretora-geral do TRE/RN, Lígia Limeira.
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27 jul 2012
Jornal é condenado por publicação de pesquisa eleitoral sem registro
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 07:09
A Justiça Eleitoral não será tolerante com veículos de comunicação que desrespeitarem os limites da legislação eleitoral. A prova é a condenação de um jornal que divulgou pesquisa sem o devido registro em Cartório Eleitoral.
O caso aconteceu no Espírito Santo. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-EN) determinou ao jornal Folha Guanduense o pagamento de multa no valor de R$ 53.205,00.
Em suas alegações, o Ministério Público Eleitoral afirma que a divulgação de pesquisa irregular não traz prejuízo a determinado partido, mas sim a toda a eleição, ao direcionar o voto do eleitor sem qualquer amparo estatístico válido.
A lei determina que as pesquisas eleitorais devem ser registradas na Justiça Eleitoral pelo menos cinco dias antes de serem publicadas.
De acordo com os autos, além de ter sido publicada sem o devido registro na Justiça Eleitoral, a pesquisa foi considerada politicamente tendenciosa pelo Ministério Público Eleitoral. A pesquisa, publicada em maio deste ano, teve como título “Pesquisa mostra liderança forte de Lastênio”, fazendo referência ao atual prefeito de Baixo Guandu, Lastênio Cardoso.
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27 jul 2012
Para que serve uma CPI como a do Cachoeira
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 06:45
A CPMI que investiga a relação de agentes públicos e privados com o bicheiro Carlinhos Cachoeira vai ouvir no dia 7 de agosto a esposa do contraventor, Andressa Mendonça. Ela foi convocada a prestar esclarecimentos aos parlamentares em audiência que está marcada para começar às 10h15. Andressa foi convocada porque “circulava entre figuras importantes, como políticos, empresários e jornalistas” e pode ter informações importantes sobre a quadrilha chefiada por Cachoeira.
No mesmo dia, a comissão ouvirá o policial federal aposentado Joaquim Gomes Thomé Neto, acusado de ser um dos “arapongas” do grupo do bicheiro. Andréa Aprígio, ex-mulher do contraventor, também já está com seu depoimento marcado: dia 8 de agosto. Ela é dona do laboratório Vitapan, que está envolvida nos esquemas da quadrilha de jogos ilegais. Ainda para o dia 8, está marcado o depoimento do contador de Cachoeira Rubmaier Ferreira de Carvalho, possível responsável pelo abertura das empresas de fachada que serviam para viabilizar os esquemas do contraventor.
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27 jul 2012
Festa de Sant’Ana 2012 – Programação sexta-feira(27)
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 06:09
-06h30 e 17h – Missa.
- 08h e 20h30 – Confissões individuais.
-17h – Carreata dos Motoristas: Homenagem á Senhora Sat’Ana e São Cristóvão (Padroeiro do motoristas). Concentração: Parque de vaquejada Polion Torres Junior.
-19h: 8º Novena e bênção do Santíssimo Sacramento.
Noitários: Zonal II (Paróquias: Sant’Ana, de Currais Novos; Imaculada Conceição de Currais Novos; São Sebastião de Florânia; Área Pastoral de São Francisco de Tenente Laurentino; São João Batista de Cerro corá; São Francisco de Assis de Lagoa Nova; e São Vicente Férrer de São Vicente); Empresas de Transporte, Taxistas, Motoristas, Mototaxistas e camioneiros.
Tema: Dízimo; experiência de Fé para cristãos conscientemente evangelizados.
Iluminação bíblica: “Agradecerão a deus a obediência que vocês prestam aoEvangelho e a generosidade com que repartem os bens” 2 Cor 9,6-15.
Pregador: Pe. Carlos Eduardo de Lira – Pároco de são Sebastião em Florânia e Coordenador Diocesano do Dízimo.
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27 jul 2012
Dilma discute com PT participação na campanha 0
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 05:32
Josias de Souza noticiou que antes refratária à ideia de levar a Presidência da República e seu prestígio pessoal aos palanques municipais, Dilma Rousseff sinalizou ao PT o interesse de participar da campanha. Requisitou informações sobre a legislação e a forma como o partido irá ressarcir ao erário os custos de suas viagens eleitorais.
Pelo PT, a negociação com Dilma é conduzida por Rui Falcão, presidente da legenda. Ainda não chegaram a uma definição quanto ao formato. Mas Falcão depreendeu das requisições feitas por Dilma a convicção de que a presidente estará fisicamente presente em municípios estratégicos.
Em relação às despesas, o PT vai sugerir a manutenção do modelo adotado sob Lula. Quando a viagem presidencial estiver claramente associada à campanha, o partido devolverá ao Tesouro o dinheiro do combustível do avião. Entende-se que os outros gastos – segurança, por exemplo— correm por conta do contribuinte.
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27 jul 2012
Falência: Municípios já não conseguem pagar salários
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 05:00
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN – João Batista Gomes Gonçalves emitiu nota à imprensa revelando a preocupação da entidade com a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM.
Segundo a nota assinada pelo presidente João Batista, “a maioria dos municípios do Rio Grande do Norte, especificamente 102 dos 167, contam com a recepção do valor mínimo de FPM (coeficiente 0,6 de arrecadação), e outra expressiva fatia ainda paga parcelas de negociações com o INSS, descontadas automaticamente da folha”. Por conta dessa situação, diz a nota, “até o momento, 71 municípios zeraram as suas contas no dia 10 de julho, 49 zeraram no dia 20 e há expectativa de outro grande número zerar no dia 30 deste mês”.
De acordo com a nota da Femurn, “dezenas de municípios já não estão conseguindo honrar com pagamento de folha de pessoal, fornecedores e repasses obrigatórios às Câmaras Municipais”. Repassado pelo Tesouro Nacional, o FPM é composto em 16% pelo que é arrecadado do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) atualmente em queda devido a sua diminuição pelo Governo Federal como incentivo à indústria, com perspectiva de prorrogação para agosto, e em 84% pelo remanescente do Imposto de Renda, que desde junho começou a sua devolução em lotes aos brasileiros, devendo se estender até setembro.
A nota diz que “apenas neste início de crise, já registramos uma queda de arrecadação em relação a julho do ano passado de 6,76%”.As folhas de pagamento, com planos de cargos, e piso salarial dos professores e outras despesas de crescimento vegetativo da máquina foram acrescidos em pelo menos 20% em relação ao ano passado. Já com relação ao mês de junho deste ano a situação ainda é mais preocupante e registra até o momento perdas de 31,31%.”
A Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte defende que a solução para a difícil situação em que os municípios se encontram passa pela “Reforma Tributária, redistribuindo os percentuais de maneira menos desigual entre entes federados, pela aprovação da Emenda 29, na área da saúde e pela redistribuição dos royalties de Petróleo”.
Do Diário de Natal
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27 jul 2012
No MP, Demóstenes Torres desperta constrangimento
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 04:36
O Globo destaca que o constrangimento e, ao mesmo tempo, o corporativismo marcaram os primeiros dias de trabalho de Demóstenes Torres no Ministério Público (MP) de Goiás, depois de uma ausência de treze anos. O ex-senador, que reassumiu o cargo de procurador de Justiça após a cassação no Senado há 15 dias, dá expediente na sede do MP em Goiânia desde a última sexta-feira, 20. Ele aparece para trabalhar, mas por poucas horas no dia.
Demóstenes prefere as manhãs, quase não é visto à tarde e sobe ao terceiro andar — onde está seu gabinete — por um elevador lateral e pouco usado, com acesso direto à garagem. Nesta quinta-feira, o ex-senador deixou seu gabinete às 12 horas e só retornou, quatro horas e meia mais tarde, para uma reunião com uma pessoa que o aguardava, já há uma hora. Por mês, ele ganha R$ 24 mil.
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27 jul 2012
Carla Ubarana afirma que pediu asilo político no exterior
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 04:32
O escândalo dos precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) pode ganhar repercussão internacional.
Carla Ubarana, ex-chefe do setor de precatórios do tribunal, e seu marido, o empresário George Leal, acusados no processo deflagrado após a Operação Judas, pediram asilo político a consulados e embaixadas estrangeiras, por meio de uma série de documentos encaminhados aos Estados Unidos, Canadá, França e Suíça.
A informação foi dada ontem pelo casal ao Diário de Natal. A servidora do TJ afirma que a decisão se deve à falta de segurança sentida pelo casal e sua família. “Nos sentimos ameaçados e pedimos a ajuda externa para garantir nossa integridade e nossos familiares”, explicou Carla Ubarana.
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26 jul 2012
Fábio Faria participa da Feirinha de Santana em Caicó
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 20:00
O deputado federal Fábio Faria e o vice-governador Robinson Faria visitaram a cidade de Caicó nesta quinta-feira (26), onde é realizada a tradicional Feirinha de Santana, parte das comemorações da padroeira do município.
“A Feirinha é um grande encontro de caicoenses e de moradores de toda a região do Seridó, e fazemos questão de participar todos os anos”, disse Fábio Faria.
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26 jul 2012
Projeto obriga gestor a entregar relatório administrativo a sucessor eleito
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 19:49
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 141/12, do deputado Domingos Dutra (PT-MA), que obriga o presidente da República, os governadores e prefeitos a entregarem ao sucessor eleito um amplo relatório de gestão que deverá contar informações sobre diversos pontos. O relatório de transição deverá ser entregue até o final do mês de novembro do último ano de mandato.
A proposta altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101/00), que trata da transição da gestão entre os cargos do Poder Executivo, e determina que no prazo de dez dias após a proclamação do resultado da eleição pela Justiça Eleitoral, o gestor deverá criar uma Comissão de Transição, com competência única e exclusiva de elaborar o relatório.
No mesmo prazo, o candidato eleito deverá credenciar, junto ao respectivo ente, sua própria Comissão de Transição, com competência para receber e analisar o relatório.
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26 jul 2012
Sancionada lei que garante salário e benefícios trabalhistas a conselheiros tutelares
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 19:45
A garantia de pagamento pelo trabalho e o acesso integral aos direitos trabalhistas passam a partir desta quinta-feira (26) a fazer parte dos direitos dos conselheiros tutelares. Os benefícios são assegurados pela Lei 12.696, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta.
O projeto que deu origem à nova lei, da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), tramitou no Congresso desde 2009. A Câmara dos Deputados apresentou um substitutivo que foi finalmente aprovado no início de julho, no retorno para segundo exame no Senado.
A norma modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e estabelece que lei municipal ou distrital defina o salário dos conselheiros. A lei determina ainda que os conselheiros terão direito a cobertura previdenciária, férias anuais remuneradas, licença-maternidade ou paternidade, além de 13º salário.
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26 jul 2012
Lista dos 944 professores convocados sairá no Diário Oficial de sábado
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 19:39
O Governo do Estado reuniu a imprensa na manhã desta quinta-feira (26) para apresentar um balanço da gestão na Educação do Rio Grande do Norte. Ao lado da governadora Rosalba Ciarlini, a secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho detalhou as ações realizadas nos 17 meses de governo e anunciou uma série de medidas para suprir as necessidades das escolas, que estão com falta de professor. Entre as ações, a secretária destacou a convocação, em segunda chamada, de 944 professores aprovados no último concurso, que deve ser publicada no Diário Oficial do Estado até este o próximo sábado (28).
A governadora Rosalba Ciarlini ressaltou o trabalho que vem sendo feito na área da Educação. “Nós estamos nesse esforço imenso e é muito importante que a imprensa possa participar desse processo de reconstruir, recuperar e dar um passo à frente em relação a nossa educação. O esforço, a dedicação e o ideal da secretária Betania nos contagia, para fazermos uma educação de qualidade”, disse a Governadora. “O nosso objetivo é ofertar vagas e disponibilizar meios para que os jovens tenham um ensino de qualidade e que nenhum fique sem estudar”, concluiu a governadora.
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26 jul 2012
Candidata Francielle na Feirinha de Sant’Ana
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 19:23
Rota das lideranças políticas estaduais e espaço de apresentação dos candidatos que concorrem à cadeira do executivo caicoense, a Feirinha de Sant’Ana também foi a prioridade da agenda da candidata do PPS, Francielle Lopes.
Acompanhada pelos candidatos a vereador da Coligação “Pra Frente Caicó”, a candidata circulou pelas mesas de familiares e amigos. “Fiquei feliz pela receptividade na Feirinha e pela abordagem das pessoas que queriam conhecer Francielle”, disse a candidata.
A deputada federal Fátima Bezerra (PT) fez questão de saudar Dra. Francielle e parabenizou-a pela disposição de ser uma mulher na disputa pela Prefeitura de Caicó. Francielle também foi abraçada pelo vice-governador Robinson Faria (PSD).
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26 jul 2012
Maquetes da Arena das Dunas são expostas ao público no Midway Mall
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 19:23
A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, abriu a exposição das maquetes física e eletrônica do estádio Arena das Dunas, na manhã desta quinta-feira (26), no shopping Midway Mall. A exposição atraiu um grande número de visitantes, que puderam conhecer em escala todos os detalhes do projeto do estádio, que será palco dos jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 na capital potiguar.
A exposição está localizada na loja 312 do terceiro piso do Midway Mall, o maior shopping do Rio Grande do Norte, que conta com um fluxo diário de cerca de 70 mil pessoas, o que equivale a mais de 2 milhões de visitantes por mês. Com exceção do período entre os dias 1º e 5 de agosto, quando serão expostas na Feira do Empreendedor do Sebrae, as maquetes permanecerão no Midway Mall até o final do mês de agosto, quando seguirão para outro local público da cidade.
De acordo com a governadora, esta é uma oportunidade de aproximar o público potiguar da Arena das Dunas, e também do projeto da cidade para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 como um todo. “Agora a população poderá conhecer de perto todos os detalhes da Arena das Dunas. Com essa exposição, elas podem tirar suas dúvidas a respeito da obra e se integrar a esse projeto, que vai beneficiar o desenvolvimento do Rio Grande do Norte dotando a cidade de um placo para receber grande evento mundiais”, disse Rosalba Ciarlini.
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26 jul 2012
Idiarn comemora vacinação recorde contra a aftosa e RN
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 19:15
Na manhã desta quinta-feira (26), o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN apresentou, durante uma coletiva de imprensa, os dados mais recentes em relação a vacinação contra a febre aftosa no Estado.
Do total do rebanho potiguar, com um milhão e 92 mil cabeças de gado, 937 mil 254 foram imunizadas, representando 85,77% do total, uma das mais abrangentes dos últimos anos levando em consideração o período de seca, o decreto de calamidade em 139 municípios potiguares e a adimplência dos criadores. Agora, o Estado aguarda uma auditoria do Ministério da Agricultura que será iniciada na próxima segunda-feira (30) e vai até o dia 3 de agosto.
Os números são referente a primeira etapa da vacinação de 2012 da doença, que foi realizada em maio. Durante a campanha, o RN cumpriu todas as exigências dos 28 itens e obteve cobertura de 80% em todos os pontos, o que possibilitará a auditoria através da Coordenação da Febre Aftosa do Departamento de Saúde Animal da esfera federal.
A intenção do Ministério da Agricultura é que RN e PB se juntem a outras federações nordestinas para sair em bloco da zona de médio risco com vacinação para a área livre de aftosa com vacinação.
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26 jul 2012
Seca no Nordeste: 2,7 bilhões foram liberados pelo governo federal
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 19:09
Sem chuvas regulares desde o segundo semestre do ano passado, os estados do Nordeste contabilizam perdas na agricultura e na pecuária. No Ceará, houve redução de 87% na safra de grãos de 2012, em comparação com 2011. Na Bahia, a produção do leite já apresenta queda de quase um terço, representando diminuição de 1,5 milhão de litros por dia. Produtores de Pernambuco também enfrentam perdas.
Desde setembro de 2011, não chove regularmente no semiárido nordestino. A seca atual já é considerada a pior dos últimos 30 anos e atinge cerca de 8 milhões de pessoas na região, de acordo com dados do Ministério da Integração Nacional. Um total de R$ 2,7 bilhões foram liberados pelo governo federal para serem aplicados em ações emergenciais para amenizar as consequências da estiagem.
Atualmente, cerca de 700 mil agricultores distribuídos por 800 municípios nordestinos recebem recursos do Bolsa Estiagem, que paga R$ 400,00 a cada família, em até cinco parcelas.
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26 jul 2012
Wilma prestigia ao lado de Zé Lins encerramento da Festa de Santana em Currais
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 18:55
Quem esteve prestigiando o encerramento da Festa de Santana de Currais Novos no fim da tarde desta quinta-feira(26) foi a ex-governadora Wilma de Faria(PSB). Ao lado de Zé Lins, Wilma acompanhou toda procissão ao lado do ex-prefeito Zé Lins e do advogado João Gustavo, vice na chapa da coligação “A Favor do Povo”.
“Sempre no encerramento da festa faço questão de vestir branco, simbolizando a paz entre as famílias. A multidão também veste branco para ir às ruas demonstrando o desejo coletivo de que a paz se faça em todos os lugares da nossa cidade”, comentou Zé Lins. A Festa de Sant’Ana é um evento sócio-religioso e turístico-cultural de grande projeção atraindo milhares de visitantes e turistas a Currais Novos.
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