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domingo, 10 de junho de 2012

Muitos cadastros, poucas entregas

O Rio Grande do Norte deve receber, nos próximos dois anos, 5.690 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida 2 (MCMV). As casas serão construídas em 139 cidades cuja população é inferior ou igual a 50 mil habitantes e os beneficiados serão aqueles com renda familiar de até R$ 1.600,00. A segunda fase do programa chega com números mais expressivos ao RN. Na primeira fase, lançada em 2009, apenas 36 municípios foram contemplados para construção de 1.132 imóveis. Atualmente, menos da metade dos Municípios entregou as casas aos proprietários. Outros sequer começaram os trabalhos. Burocracia e até mesmo a estiagem são apontados como culpados pelo atraso.

Os números correspondem aos projetos pactuados entre Municípios e Governo Federal que têm mediação do Governo do Estado. Há outros problemas que necessitam de atenção. Em algumas situações, as casas são entregues sem que antes o Município cumpra uma das exigências do programa: dotar o espaço onde as casas são construídas com equipamentos públicos e acessibilidade adequada. Afastados dos centros urbanos, os moradores desses novos conjuntos habitacionais convivem com dificuldades antigas que vão desde a ausência de saneamento básico à falta de transporte coletivo adequado.

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