A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Sexual contra
Crianças e Adolescentes da Câmara Federal realizou na manhã desta
segunda-feira (04), ao lado da deputada estadual e presidente da Frente
Parlamentar da Criança e Adolescente Márcia Maia, uma série de visitas
para avaliar a rede de proteção e diagnosticar os problemas na defesa
dos direitos no RN.
As diligências começaram cedo com a primeira parada no Ministério
Público. Na entidade, a deputada estadual Márcia Maia, a presidente da
CPI, Erika Kokay (PT-DF) e a relatora Líliam Sá (PSD-RJ) – ambas
deputadas federais – foram recebidas pelo procurador-geral do Estado,
Manoel Onofre Neto e acompanhados por representantes da Casa Renascer,
Promotoria da Infância e da Juventude, Conselho Estadual de Direitos
Humanos e Conselho Estadual da Criança e do Adolescente.
Durante o encontro, o procurador destacou sua preocupação com a falta
de estrutura no combate à violação de direitos e reforçou a necessidade
de ações voltadas para o fortalecimento da rede de proteção. “Há a
falsa idéia de que a exploração sexual diminuiu com a queda do fluxo de
turistas, mas a rede de exploração está cada vez mais profissional”,
informou.
Na visita a Delegacia Especializada da Criança e Adolescente (DCA), a
comitiva pôde constatar a ineficácia da instituição devido à alta
demanda no Rio Grande do Norte frente à existência de apenas uma
delegacia. Segundo um dos agentes, para ser possível desenvolver um
trabalho eficaz, seria necessária a instalação de ao menos outras quatro
DCAs espalhadas por diversas regiões do estado.
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