Na próxima sexta-feira (25/5), o país vai defender suas políticas de
combate à pobreza, como o Brasil sem Miséria e o Bolsa Família, durante a
apresentação de relatório à Organização das Nações Unidas (ONU), em
Genebra (Suíça), sobre a situação dos direitos humanos. De acordo com a
ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, as
políticas sociais têm feito do Brasil um país mais igualitário.
“Um dos nossos objetivos [em Genebra] é mostrar para o mundo que as
políticas de combate à pobreza no Brasil são de direitos humanos.
Milhões de brasileiros superaram uma das principais violações de
direitos humanos da contemporaneidade, que é viver em condições de
pobreza e extrema pobreza”, disse a ministra.
O documento, elaborado pelas autoridades brasileiras e encaminhado ao
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, avalia as
políticas implementadas na área e reúne as ações promovidas pelo
governo em 26 áreas. Há referências à inclusão social, à proteção à
livre orientação sexual e religiosa, ao combate ao trabalho escravo e
infantil, ao estímulo à reforma agrária e à garantia dos direitos dos
povos indígenas.
No relatório, o governo apresenta os resultados do esforço de cumprir
as 15 recomendações da ONU e dois compromissos voluntários que garantem
a proteção dos direitos humanos. Todos os 193 países-membros das Nações
Unidas são submetidos ao mecanismo a cada quatro anos e meio, o que
representa uma inovação do sistema internacional de proteção dos
direitos humanos. O relatório faz um balanço das medidas tomadas entre
abril de 2008 e dezembro de 2011.
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