A Tribuna do Norte traz a boa notícia: no primeiro quadrimestre deste
ano a arrecadação do Estado com ICMS cresceu 20,16%, no Rio Grande do
Norte, em comparação ao mesmo período de 2011. Isto representou R$ 1,169
bilhão nos cofres públicos. E R$ 196.306.842 a mais que no primeiro
quadrimestre do ano passado, de acordo com dados da Secretaria Estadual
de Tributação. A má notícia: depois de descontados os repasses
constitucionais para os municípios e as áreas da Saúde e Educação, o
Governo ficou com R$ 444 milhões e, deste montante, 81% já estavam
comprometidos com a folha de pessoal, 19% com o custeio das secretárias,
sobrando zero para investimentos.
A arrecadação de ICMS bateu recorde em 2011. Somente com este
tributo, foram recolhidos R$ 3,1 bilhões, um incremento de 11,76% se
comparado a 2010. Em 2011, o Rio Grande do Norte saiu do segundo menor
crescimento da arrecadação entre os estados do Nordeste – 2010 comparado
com 2009 – para ser o terceiro que mais arrecadou. O salto é ainda
maior, de 76,45%, se comparado o desempenho de 2011 com 2006, de R$ 2
bilhões.
O crescimento, segundo o secretário de Tributação do Estado, José
Airton da Silva, se deve ao esforço fiscal, por meio de um novo modelo
fiscal. “Não houve aumento na carga tributária, mas sim a ampliação da
base tributária”, afirma. O número passou de 42 mil contribuintes, em
2009, para cerca de 73 mil contribuintes inscritos.
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