Ano letivo começa com incertezas na rede pública

Margareth Grilo

repórter especial

A três dias do início do ano letivo, próxima quinta-feira, 1º de março, ainda pairam muitas incertezas nas escolas das redes  municipal, de Natal, e estadual de Educação. Há riscos que ainda não foram dissipados, como o indicativo de greve dos professores da rede municipal, que têm assembleia geral na quarta-feira, 29, e ameaçam não entrar em sala de aula, caso as reivindicações da categoria não sejam atendidas. Há promessas não cumpridas, como a contratação de professores para suprir o déficit nas duas redes e as reformas e preparação dos prédios para receber os alunos, e há dúvida se elas virão ainda no primeiro semestre. Para os pais a preocupação é a de garantir vagas para matricular seus filhos.

Alberto Leandro

A escassez de vagas é apenas um dos problemas. As soluções definitivas ainda parecem distantes

Embora baseado apenas em dados preliminares, o secretário municipal de Educação, Walter Fonseca, arrisca dizer que "quase não haverá excedente" na rede municipal. No entanto, as demandas registradas pelos Conselhos Tutelares dão conta de que a realidade não é bem essa. Até ontem, 579 pais já haviam procurado os Conselhos Tutelares das zonas Oeste e Norte, na esperança de garantir escola para os filhos. A maior parte procura vaga na rede municipal.

Fontes da TRIBUNA DO NORTE na SME revelam que somente no bairro do Planalto, zona Oeste de Natal, onde não há escolas, nem municipal, nem estadual, a demanda reprimida - ou seja, de crianças fora da sala de aula - chega a, pelo menos, 1.000 - a maioria necessitando de vaga nas séries inciais da educação infantil e do ensino fundamental. Em 2011, a Prefeitura de Natal foi obrigada, por não suprir toda a demanda, a contratar, na rede privada, 4.862 vagas por meio do Programa Escolas para Todos (PPET).

Este ano, segundo Valter Fonseca, os dados computados, até a quinta-feira, 23, quando concedeu entrevista à TRIBUNA DO NORTE, apontam apenas 142 excedentes, na educação infantil. Já no ensino fundamental, segundo Fonseca, quase duas mil vagas ainda não foram preenchidas.

Ao mesmo tempo, que revela a possível inexistência de "déficit", o titular da Educação mostrou números que sinalizam para o encolhimento da rede municipal, de 55 mil alunos, em 2011, para 49 mil alunos, agora em 2012 - 6 mil matrículas a menos. Ele não soube explicar as razões da retração. "Certamente", disse ele, "foi por motivos vários".

A mudança de nível do 9º ano para o 1º ano do ensino médio é uma das razões, segundo ele. "Mas outros alunos", disse ele, "podem ter procurado a rede estadual e privada ou outra opção, que não sei qual poderia ser". A redução, disse ele "é uma coisa significativa" e "mostra o compromisso que a prefeitura está tendo com a Educação". Ele disse que, em 2011, na educação infantil houve uma absorção bastante acentuada, com a contratação do PPET. 

Fonseca reconheceu que os números podem mudar. "Esses dados que estou apresentando é o que está registrado hoje [até a quinta-feira, 23], mas  podemos ainda ter alteração". As informações, segundo o secretário, ainda estão sendo checadas, e serão divulgadas nos próximos dias, mas "pelos dados preliminares é provável que não precise contratar o PPET, mas se for necessário é para muito pouco".

O titular da Educação disse que, apesar da 'inexistência de excedente', a prefeitura vai abrir matrículas no PPET e que elas devem ser finalizadas até 15 de março. Em janeiro, o secretário chegou a anunciar que a demanda reprimida ficaria em torno de 5 mil crianças, baseado no número de matriculas no PPET. Na entrevista a TN ele não soube explicar para onde migrou esse contingente de crianças.

A última escola inaugurada pela Prefeitura de Natal foi a Noilde Ramalho, em maio de 2011, na comunidade da África, na Redinha. A escola tem capacidade para 360 alunos entre 6 e 14 anos de idade, do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. Na educação infantil, o mais novo prédio é o do CMEI Fernanda Jales, no bairro Pitimbu, com 240 vagas, nos quatro níveis e berçário. Nas regiões Oeste e Norte da cidade, a SME está construindo mais cinco CMEIs, sendo dois do tipo "B", que oferta 240 vagas e três do tipo "C", para 120 alunos.

Fechamento de creches é problema

O Conselho Tutelar da zona Oeste cita como os bairros mais problemáticos os do Planalto, Cidade Nova e Felipe Camarão, onde a demanda reprimida é muito alta. Mas há problemas também no Bom Pastor. "Este ano, o bairro perdeu quatro creches municipais, e isso significa menos crianças sendo atendidas", afirmou o conselheiro Luís Carlos de Melo. Estão fechadas as creches Criança Feliz, 'Rosas e Orquídeas', Santa Esmeralda e Arco-íris. Esta última foi uma das unidades recebidas do Meios. A única que funciona é o CMEI Frei Damião.

No bairro, mais de 400 crianças estão ameaçadas de ficar sem escola, segundo a Associação dos Moradores e Amigos do Bom Pastor. Segundo Luís Carlos a demanda que chega aos conselhos é apenas daqueles pais mais esclarecidos. "Com certeza", disse ele, "o número de crianças fora da escola é três, quatro vezes maior".

No início de março, as demandas, segundo informou, serão encaminhadas ao Ministério Público Estadual. O Conselho também fará a notificação do secretário municipal de Educação.  Nesse região, 79 pessoas já procuraram o Conselho Tutelar para reivindicar vaga, a maioria na rede municipal. Em 2011, o conselho registrou 457 demandas. O relatório foi encaminhado ontem ao Comdica [Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente], Prefeitura de Natal, Vara da infância e MPE. 

Na zona Norte, segundo a conselheira tutelar Meire Aquino Motta, a demanda por escola é muito alta. A maioria das escolas, segundo ela, tem uma lista de excedente, que é enviada para as secretarias estadual e municipal de educação. "Acredito que tem mais criança fora que dentro da sala de aula". De janeiro até a última sexta-feira, o Conselho havia encaminhado, à pedido de pais, perto de 500 requisições para as escolas municipais e estaduais.

A prevalência maior, segundo a conselheira, é para a rede municipal. Segundo Meire, assim que o relatório for finalizados eja encaminhado para a promotoria da Educação, relatando os casos que não tiveram resposta da SME.

Para a coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte), Fátima Cardoso, soa, no mínimo, estranho os dados da SME de que "quase não há excedente".  Fátima Cardoso lembrou que esses números são reflexos de apenas uma realidade: as escolas fixam em suas portas cartazes de que "não há mais vagas" e os pais vão embora, voltam pra casa sem fazer o registro da necessidade de vaga". Por isso, disse ele, se tem dados altamente subestimados.

"De certa maneira", disse a sindicalista, "a secretaria está escondendo, maquiando essa demanda reprimida". São poucas as escolas, segundo ela, que fazem a relação de excedentes. Uma fonte da TN na Secretaria confirmou que a quantidade de pais que fazem registro de falta de vaga, seja na SME ou nas escolas.

Fátima Cardoso disse ainda que "não conhece essas duas mil vagas que o secretário anuncia". "É, no mínimo, estranho porque até ano passado o município estava com excesso de alunos em sala de aula", afirmou. Em salas que deveriam ter 30, tinham até 37 alunos, na maioria das escolas.

"Acredito que esse encolhimento da rede é fruto da desconfiança e do descrédito dos pais  quanto a educação municipal, pela precariedade que se encontra".

Proposta do município não agrada ao Sinte/RN

Em assembleias na última quarta-feira os professores das redes municipal de Natal e da rede estadual  decidem se levam adiante o indicativo de greve para o dia 1º de março. Na rede municipal, onde há mais probabilidade de greve, o Sinte/RN briga pelo pagamento de 1/3 de 

férias, de forma integral, em folha suplementar ainda, este mês, e por um reajuste de 22,22%, baseada na lei Federal de nº 11.738/08, a lei do piso nacional. 

A proposta da SME, segundo o titular da pasta, Walter Fonseca, é de pagar em duas etapas, primeiro ao professores de educação infantil, em abril; e do ensino fundamental, em maio. Já a correção salarial seria de 6%, mais 4% de aumento real, aplicado em três parcelas [março, abril e maio].

"Estamos dialogando intensamente com o Sinte", disse Fonseca, adiantando que, na última reunião, após o carnaval, a proposta foi atualizada "no limite do que o município hoje pode oferecer". O titular da educação disse que espera dos professores "bom senso, responsabilidade e, sobretudo, o compromisso com a educação  para termos um ano letivo de 

qualidade".

A coordenadora do Sinte-RN, Fátima Cardoso, disse que falta ao município e ao Estado um projeto de Educação e cobrou respostas às reivindicações. Ela lamentou a falta de diálogo com a secretaria estadual de Educação, Betânia Ramalho. A última audiência com o Sinte foi em agosto do ano passado. "No caso do município, o Plano Municipal de Educação deveria ter sido revisado em 2010, e não foi. No caso do Estado, não temos sequer um plano estadual de Educação", analisou". 

No âmbito estadual, a  maior luta será pela implantação do piso nacional e convocação dos 3.500 novos professores, aprovados no concurso de 2011. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou falar com a secretária Betânia Ramalho, mas ela não atendeu ao pedido de entrevista.

Professores reclamam das más condições 

Ao passo que participam da Jornada Pedagógica, encerrada na última sexta-feira, os professores municipais reclamam da desvalorização e da falta de condições nas escolas. Em muitas, as pequenas reformas sequer começaram, em outras estão sendo iniciadas, mas não devem ser finalizadas até 1º de março. "As escolas, do Estado e do município", criticou Fátima Cardoso, "estão sucateadas. Nenhuma passou por reforma e as condições são insalubres, as piores possíveis, na maioria delas". 

No município, a exceção fica para os prédios novos dos CMEIs. Na rede estadual a promessa é de reformar, pelo menos, 84 escolas da rede, e enviar 100 novos ônibus, que já estão estacionados no pátio do Centro Administrativo para os municípios. Mas a previsão é de as obras e a entrega dos veículos só aconteçam a partir de março. Os ônibus escolares só serão entregues em solenidade no dia 8 de março, na presença do ministro da Educação, Aloízio Mercadante. 

Na rede municipal, o secretário Walter Fonseca garantiu que em parte das escolas, as obras estão sendo intensificadas e em outras a equipe de engenharia está verificando a necessidade de reparos. Nas 146 unidades em funcionamento, 35 funcionam em prédios alugados. Ele reconheceu que, em muitas, as condições são precárias. O tempo de férias, segundo ele, "ficou muito curto", mas os reparos estão sendo feitos "em ritmo mais acelerado". 

"Estamos trabalhando", adiantou Fonseca, "para oferecer um ano letivo com o mínimo de problemas". Segundo ele, os processos de licitação para aquisição de merenda, equipamentos, fardamento escolar, material de expediente e de limpeza e kit escolar já estão praticamente fechados. 

Mas ainda não há previsão de quando esses materiais começam a ser fornecidos às escolas.

Em 2011, o município abriu licitação de R$ 1,2 milhão, para manutenção das 72 escolas em funcionamento e está, segundo o secretário, providenciando um aditivo, que abrirá - ainda sem data prevista - mais R$ 750 mil em crédito. No caso dos CMEIs, o gasto em 2011 foi de R$ 400 mil e um aditivo deve ser aberto "no mês de março ou abril".

Na rede estadual, as obras ainda não foram iniciadas e só devem começar em março, com a abertura do Orçamento Geral do Estado (OGE). Os diretores já estão desanimados. "O que ouvimos sempre, desde o ano passado, é que estão preparando o processo, que está em licitação, e nunca sai disso", reclama a diretora da Escola Estadual Winston Churchill, Maria Eliane Silva de Carvalho. A escola está na lista da SEEC  das quatro maiores que serão reformadas, ao lado do Atheneu, Anísio Teixeira e Varela Barca. Em nenhum dos casos o processo saiu da fase licitatória. A previsão é de investir R$ 1,5 milhão em cada escola.

Fonte: Tribuna do Norte