Relatora especial da ONU para habitação critica ação no Pinheirinho

A relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik, reivindicou nesta sexta-feira (27) às autoridades uma "solução apropriada", incluindo novas casas, para as pessoas que foram desalojadas nesta semana na região do Pinheirinho, em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, no interior de São Paulo.

"Estou horrorizada com o excessivo e repetido uso da força durante o despejo", disse a relatora em comunicado. Raquel demonstrou sua surpresa pelo fato de a Polícia Militar de São Paulo ter usado gás lacrimogêneo e balas de borracha contra os moradores do Pinheirinho, "incluindo crianças e idosos".

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O processo de reintegração de posse foi realizado à força por ordem judicial, em uma operação que terminou com 32 detidos, entre outros delitos, por incendiar oito veículos e tentar agredir os policiais.

"A situação atual dos desalojados é extremamente preocupante, sem nenhuma outra alternativa de moradia, estão muito vulneráveis a outras violações dos direitos humanos", frisou a relatora.

Por essa razão, Raquel Rolnik pediu às autoridades do estado de São Paulo que suspendam a ordem de despejo e a ação policial no Pinheirinho.

"Suspender a ordem de despejo permitiria às autoridades retomar conversas com os moradores para poder encontrar uma solução definitiva que cumpra os padrões de direitos humanos", declarou.

A operação da Polícia Militar em cumprimento da ordem de reintegração de posse do Pinheirinho foi finalizada às 17h de quarta-feira (25), quando todas as edificações construídas no local foram demolidas.

A assessoria de imprensa do Palácio dos Bandeirantes informou que o governo de São Paulo não irá se pronunciar sobre os comentários feitos pela relatora da ONU. Nesta quinta-feira (26), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, havia dito que o estado avalia o uso de quatro terrenos em São José dos Campos para a construção de moradias para as famílias retiradas do Pinheirinho. Até os imóveis ficarem prontos, os moradores receberão o aluguel social, com valor máximo de R$ 500.