Diretoria faz novo plantão em busca de audiência

A diretoria do Sinte fez mais uma tentativa de marcar audiência com a secretaria Betânia Ramalho. A última busca foi na segunda-feira (23), com plantão da diretoria do Sinte na SEEC. No entanto, essa foi mais uma tentativa sem resposta positiva. Mas, para a coordenadora geral do Sinte, o resultado não desamina o Sindicato. “Apesar de não termos conseguido ainda marcar a audiência, não considero as tentativas como frustradas, porque temos esperanças, continuamos a luta cada vez com mais força e temos uma categoria grandiosa ao nosso lado.” , afirmou.

A sindicalista disse, ainda que considera vergonhoso para o Governo o fato de a última audiência com a entidade ter sido realizada em agosto. “Tanto é vergonhoso para o Estado, quanto é estranha a ameaça da secretária ao falar de tolerância zero com a categoria.”, avaliou. Cansada de esperar retorno da SEEC, a direção do Sinte enviou ofício de solitação de audiência também para a Governadoria.

“Esperamos que a audiência aconteça com a chefe maior já que o diálogo na pasta da Educação está emperrado por causa da secretária.”, finalizou a dirigente.

Veja o texto do ofício enviado:

Ofício de Nº
Para: Governadora
Da: Coordenação Geral do Sinte

Considerando que, já foi anunciado o valor da correção do piso salarial de acordo com o art. 5º da lei 11.738/2008 e portaria Interministerial de 29/12/2011 que determina a referida correção;
Considerando que, não há mais o que se questionar haja visto que até mesmo o PL de Nº 3.776/08 ainda está em tramitação no Senado e que não havendo modificações por força de outra lei, está em pleno vigor todo o conteúdo da lei 11.738/08;
Considerando que, não cabe outra interpretação senão a arrazoada pelo Supremo Tribunal Federal, douta instância máxima solicitamos que:
1- Seja implementado nos contra cheques dos Profissionais da Educação ( Professores e Especialistas) a correção na carreira de 22,22% ( vinte e dois virgula vinte e dois por cento) no salário do mês de Janeiro do corrente ano e,

2- A aplicação do Art. 2º,§ 4º da lei 11.738/2008 com vista ao 1/3 (terço) de hora atividade com base na jornada de trabalho dos Profissionais da Educação.

Considerando que, o documento assinado em 20 de julho de 2011 não foi cumprido na sua integralidade reapresentamos as recorrentes reivindicações:
1- Encaminhar o projeto de lei de Revisão do Plano de Carreira a Assembléia Legislativa;

2- Estalecer o cronograma de pagamento de Passivos aos Servidores da Educação e,

3- Encaminhar os Projetos de Leis em tramitação na governadoria que tratam da:redefinição do porte das escolas e função gratificada dos Diretores e modificações à lei de Gestão Democrática.

Considerando o crescimento da arrecadação do estado em torno de 10% durante o ano de 2011, dando um caixa médio de 30 milhões/mês, solicitamos que a pauta dos/ das Funcionários/as seja atendida não só em razão deste dado concreto, mas também pela jurisprudência de tribunais que agravam como improcedente a justificativa de que a Lei de Responsabilidade Fiscal impede correção salarial.

Considerando que, a situação dos/das Funcionários/as extrapolam o método em si, solicitamos que de imediato sejam feito as seguintes correções:

1- Repassar aos/ as Funcionários /as os retroativos devidos, face a ausência de implementação da primeira parcela do plano de carreira dos/das Ativos/as, Aposentados/as e Pencionistas;

2- Incorporar aos proventos dos/das Aposentados e Aposentadas a parcela referente ao plano de carreira que está vindo na forma de abono e,

3- Sendo de conhecimento de V. Excia que os antigos ASG e TED, voltaram a perceber remuneração igual ao salário mínimo. Esta é mais uma razão para se valorizar os Servidores sem postergação de tempo e com a firme determinação de fazer funcionar com qualidade os serviços prestados a população.

Diante do exposto solicitamos Audiência e aguardamos que medidas imediatas sejam tomadas.