A menos de um mês de Momo estabelecer seu reinado, alguns dos principais pólos carnavalescos do Estado, como Parnamirim e Macau, ainda não tem programação definida e estão sob a mira do Ministério Público. O órgão instaurou inquéritos para orientar Prefeituras quanto aos gastos com a contratação de bandas e estrutura. A medida busca evitar que, além dos muitos foliões, recursos públicos também caiam na farra e sejam usados irregularmente. O suposto desvio de recursos públicos nessa época do ano é prática antiga. Em Natal, se tornou alvo de investigação, desde 2006, quando foi descoberto o esquema mais conhecido como Foliaduto, com a promoção de shows fantasmas durante o carnaval daquele ano.
No ano passado, segundo dados da Promotoria de Justiça de Macau, R$ 2,1 milhões foram gastos apenas com a contratação de músicos para animar os quatros dias de folia na capital salineira e outros R$ 1,9 milhão, em Guamaré. Na última quarta-feira, dia 25, em audiência com gestores dos municípios de Macau e Guamaré, a promotoria estabeleceu que o processo deve obedecer a lei de licitações. Os gestores deverão repassar as informações até amanhã ao MPE.
A legislação, de número 8.666/93, em seu art. 25, artigo III prevê que "é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: (...) III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública".
Em linhas gerias, a Prefeitura só poderá contratar músicos por meio de processo licitatório regular, e em caso de inexigibilidade de licitação, através dos empresários dos artistas, que negociem de forma permanente os trabalhos do suposto contratado e que não seja apenas um "intermediário". Na maior parte dos casos, explica a promotora de Justiça da Comarca, Raquel Batista de Ataide Fagundes, o que ocorre é a instituição, por meio de declaração, de um representante como empresário exclusivo para fim e prazo específico de conseguir o contrato. "Isso é ilegal. E já configura improbidade administrativa, fora isso, ainda tem o gasto do dinheiro público", afirma.
Em 2011, o Ministério Público conseguiu na Justiça liminar que suspendeu, às vésperas do festejo, a contratação das bandas para o carnaval de Macau. A liminar foi revogada e a festa aconteceu. O inquérito civil ainda se encontra na fase de oitivas. "Como são muitas as pessoas a serem ouvidas, cerca de 20 a 30 bandas, ainda não conseguimos concluir. Estamos nos precavendo para evitar e poder acompanhar todo o processo", disse.
Além das contratações dos serviços o inquérito determina ainda a organizar o comércio de ambulantes zelando pelos interesses da população, garantir providências específicas para evitar que crianças e adolescentes tenham acesso a bebidas alcoólicas e a locais inadequados. Às polícias Civil e Militar também foram recomendadas a apresentar esquema para o reforço da segurança durante o evento.
A programação definitiva do carnaval de Macau será conhecida na próxima quinta, dia 2. "Tempo em que as providências para regularizar contratações serão informadas ao Ministério Público", explicou o presidente da Fundação Municipal de Cultura Francisco Gaspar da Silva Paraíba Cabral, mais conhecido como Chico Paraíba. A folia custará aos cofres públicos cerca de R$ 1,6 milhão em estrutura e contratação de bandas.
Pirangi: programação só sai dia 10
Ainda se adequando para prestar as informações solicitadas pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Parnamirim, o chefe de gabinete da Prefeitura Márcio César, informou que a programação oficial do Carnaval só será divulgada no dia 10 de fevereiro - uma semana antes da folia.
Quanto a recomendação dos promotores de Justiça Raimundo Caio dos Santos e Juliana Limeira Teixeira - sobre a necessidade de realizar licitação ou em caso de inexigibilidade da mesma, ser comprovado tratar com o empresário exclusivo dos artistas contratados - o chefe de gabinete afirmou "não competir a Prefeitura, enquanto ente municipal, interferir na escolha do empresariado das bandas". Contudo, Márcio César ratificou que o assunto está sendo tratado pela Procuradoria Geral do Município e que as informações de como irão proceder às contratações serão informadas em tempo hábil ao Ministério Público.
O investimento estimado este ano não deve ultrapassar os R$ 900, garante Márcio César, com bandas, estrutura e ajuda de custo para prévias e blocos carnavalescos. O valor segundo ele, se assemelha ao destinado no último ano. Durante o reinado de Momo, 18 blocos ganharão as ruas. "A ajuda aos blocos será tratada caso a caso, de acordo com a peculiaridades de cada um", afirma.
A abertura do carnaval em Pirangi será no dia 11, com a realização do Ensaio Geral, que este ano deixa a Redinha para acontecer ali. A escolha do Rei Momo e a Rainha acontecerá um dia antes, na Praça São Sebastião. As inscrições para concorrer ao título seguem até o dia 7 de fevereiro.
A moradora Ana Maria de Castro espera que a segurança seja reforçada. "No réveillon, até tiroteio ocorreu e a gente não encontrava policiais. No carnaval, o número de turista é bem maior, é preciso que o policiamento seja mais presente", afirma. Para a comerciante Ozanira do Nascimento, o trânsito e o lixo são os principais problemas durante o período momesco. "Vira um tumulto, os acessos são poucos", disse.
Festa em Caicó já foi contestada pelo MP
Há dois anos, o carnaval de Caicó também foi alvo de investigações do Ministério Público que chegou a pedir a suspensão do pagamento à empresa Montagem Produções e Eventos LTDA, contratada para intermediar as negociações com bandas que deveriam se apresentar no carnaval da cidade, por questionar a legitimidade da contratação, que foi feita sem a devida licitação, conforme noticiado pela TRIBUNA DO NORTE, no dia 16 de janeiro de 2010.
O contrato de R$ 150 mil seria para contratação de três bandas e não obedeciam a lei de licitações, uma vez que a empresa de eventos não era a empresária exclusiva das bandas e cantores contratados, como exige a lei. A recomendação resultou num Termo de Ajustamento de Conduta que, segundo informações da Comarca de Caicó, estão sendo seguidas até então.
Em Caicó, de acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Eurípedes Araújo Costa Júnior, o Município investirá R$ 500 mil em estrutura e atrações este ano. Para a segurança, um efetivo extra de 208 policiais militares e civis será designado para o local. "Contaremos ainda com o monitoramento por câmeras em toda a Ilha de Sant'Ana", afirma.
O bloco do Magão mantém a tradição de 20 anos, arrastando uma multidão pelas ruas da cidade da quarta-feira que antecede o carnaval até à quarta de cinzas. Este ano, de acordo com informações da assessoria de imprensa do bloco, a troça carnavalesca não contará com ajuda de custo por parte da Prefeitura do Município. Apesar de se tratar do bloco de rua, gratuito, de maior expressão todo o trabalho é feito com o que conseguimos como patrocínio', disse. Em estrutura, contratação de músicos, trio e os 15 bonecos que homenageiam personalidades caicoenses, os custos chegam a R$ 140 mil, em sete dias de festa.
A cidade ainda não atingiu a taxa de ocupação de hotéis e pousadas e ainda há vagas disponíveis, para os foliões que decidirem o destino de última hora. "A cidade está se preparando para receber o número crescente de turistas que vem aqui conhecer o carnaval , cada ano", disse Islândia Melo, do Núcleo de Hospedagem. Este ano, o percurso não contará com banheiros químicos, serão usados os banheiros públicos localizados na Biblioteca pública, Praça da Libertação e Mercado Público.
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