O artesão Elias Augusto da Silva costuma chegar às 9h da
manhã para trabalhar na praia de Ponta Negra. Do calçadão da Avenida Erivan
França, à beira-mar, ele só sai às 16h, depois de contabilizar o lucro do dia,
fruto da venda de brincos, pulseiras e tatuagens temporárias. Seu rosto é
marcado pelo trabalho suado no dia-a-dia e pela quentura do sol a sol na praia
mais famosa da capital. "Seria muito bom que tivéssemos uma feirinha, um
espaço pra podermos trabalhar sem perseguição de fiscais", diz ele. O sonho
de Elias parece estar próximo de se realizar. Os trabalhadores informais de
Ponta Negra comemoraram o que ficou definido ontem na audiência pública
realizada no Ministério Público Estadual (MPE). Após um protesto silencioso em
frente à sede do MP, eles conseguiram da Superintendência do Patrimônio da
União (SPU) a garantia de doação de dois terrenos existentes na orla para
montagem de um espaço destinado à comercialização de seus produtos.
Os terrenos pertencem à União e o maior deles fica localizado
entre o Hotel Pousada Sol e a Barraca do Caranguejo. "Para que seja
formalizada a doação e que a área seja concedida aos trabalhadores informais, é
preciso que o município de Natal elabore um projeto com dotação
orçamentária", explicou o chefe de projetos especiais da SPU, Neilor
Afonso Barbosa, que apresentou a sugestão durante a audiência. Esses espaços já
eram objeto de interesse da Associação dos Trabalhadores Informais de Ponta
Negra (Atipon), que aguardava a decisão e formalização de um Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) que fizesse o ordenamento dos mais de 1.200
pessoas que trabalham na informalidade na praia mais famosa da capital, 378
deles associados à Atipon.
Além do comércio formal e regular, apenas os quiosques e
locatários de cadeiras possuem licença da prefeitura para funcionar normalmente
em Ponta Negra, inclusive com inspeções periódicas de fiscalização e da
Vigilância Sanitária. "O sonho do trabalhador informal é conquistar o
direito de trabalhar e que possa ter a obrigação de cuidar da praia. O
trabalhador informal tem o interesse em colaborar, mas precisamos ter o poder
público do nosso lado", salientou Marcos Martins, presidente da Atipon.
A promotora de justiça de Defesa do Meio Ambiente, Gilka da
Mata, que conduziu a audiência com várias secretarias da prefeitura,
Procuradoria da União e a Atipon, comemorou o anúncio do chefe de projetos
especiais, e solicitou da associação a realização de uma espécie de pedido para
inscrição de todos os trabalhadores informais que trabalham em Ponta Negra,
lista que deverá ser encaminhada às secretarias municipais de Serviços Urbanos
(Semsur) e de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). À Semsur coube a tarefa de
fazer a elaboração do projeto para uso dessa área que deverá ser doada pela
SPU. "Nossa ideia é trabalhar com experiências bem sucedidas em outras
cidades, outros estados e até fora do país, que conseguir fazer com que o poder
público alcance esse comércio ambulante. No momento em que o município autoriza
isso, coloca condições para o exercício do comércio ambulante, estabelecendo
inclusive um local de trabalho", disse a promotora Gilka da Mata.
Sobre a construção desse espaço, o titular da Semsur, Luiz
Antônio Lopes, presente na audiência, afirmou: "Sabemos que o município
tem dificuldades em arcar com aporte de recursos próprios, mas já procuramos o
novo secretário de turismo de Natal, Murilo Barros, na tentativa de fazer um
bom projeto para enviar para o Ministério das Cidades e aguardar a aprovação de
um projeto nesse sentido".
Pirataria, problema da informalidade
Um dos maiores entraves à consolidação de um projeto de
ordenamento urbano e uso de áreas específicas para a atuação de trabalhadores
informais, vendedores ambulantes e artesãos é que, muitos deles, trabalham com
a venda de CDs e DVDs piratas, o que é ilegal. Outros se dedicam a vender
comida na praia, o que nem sempre é feito com supervisão da Vigilância
Sanitária, e outra parcela significativa vende óculos de sol sem certificação
contra proteção ultravioleta.
"No que tange aos informais que trabalham com CDs e DVDs
piratas, assim como os que trabalham com óculos de sol sem garantia, temos
noção da problemática e sabemos que é crime. Vimos pedindo à prefeitura cursos
de qualificação profissional para capacitar essas pessoas para que mudem de
ramo", argumentou Marcos Martins, presidente da Atipon, que recebeu a
garantia de representantes da Semtas de que será feito um novo cadastramento
dos trabalhadores que atuam na praia. No caso de quem trabalha com alimentos, a
intenção é que a prefeitura forme as pessoas em cursos sobre manipulação de
alimentos e manuseio de comida, salienta Marcos Martins.
O anúncio de um espaço destinado aos trabalhadores informais
já foi considerado uma batalha vencida na guerra que por anos se travou entre
ambulantes e fiscais da prefeitura. O temor era que os trabalhadores informais
da praia fossem obrigados a deixar o calçadão e a praia já que, quando um Termo
de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado em 2005, eles não participaram da
audiência porque não tinham representação formal. Agora eles estão determinados
a colaborar no que for preciso para construir um espaço para esse tipo de
comércio informal.
Após a audiência no MP, os trabalhadores informais fizeram
festa em frente à sede do MP.
Nenhum comentário:
Postar um comentário