São 50 mil alunos nas
escolas municipais de Natal. As aulas deveriam ser iniciadas hoje (13).
Entretanto, o início do ano letivo foi remarcado para o dia 1º de março. A
Secretária Municipal de Educação (SME) justifica que estão fechando as questões
burocráticas no processo licitatório da merenda escolar e que algumas escolas
estão passando por reformas na sua infraestrutura.
O outro motivo
levantado foi a dos pequenos alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil
(CMEIs), que necessitam de um período de adaptação, e o intervalo do feriado de
Carnaval iria atrapalhar nesse processo.
As datas para o
início letivo podem ser ainda alteradas, já que o Sindicato dos Trabalhadores
em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) marcou um indicativo de greve dos
professores das escolas municipais para esse dia.
De acordo com Vera
Messias, diretora de Legislação e Defesa do Trabalhador do Sinte, os motivos
para essas manifestações foram a falta de pagamento de um terço de férias, que
era para ser pago desde janeiro desse ano, e a diminuição do reajuste salarial,
já que a prefeitura está se baseando agora no índice da inflação, que é de 6%.
Antigamente esse pagamento era baseado no custo-aluno.
Existiram propostas
vindas da SME para tenta apaziguar os ânimos, através de uma reunião com o
Secretário Municipal de Educação, na última sexta-feira (10). Porém, elas foram
recusadas pelos professores.
“Ela (a prefeita)
propõe em pagar o reajuste salarial, dividindo esses 6% em três parcelas. Nós
não aceitamos porque é um valor mínimo. Além disso, a prefeita quer dividir em
duas parcelas o pagamento de um terço de férias”, justifica Vera.
A Sinte propõe um
aumento no reajuste salarial de 22% e também quer que o pagamento da Prefeitura
seja de acordo com o piso salarial nacional que é R$ 1.187,97 para uma carga de
40 horas semanais.
“A Prefeitura atrasa
o pagamento por não estar preocupada com educação, já que eles têm uma
arrecadação municipal nem tão ruim. A nossa prioridade não é apenas escolas
reformadas, mas também que tenha bons salários aos professores, ter quadro de
professores completos e oferecer bem-estar aos alunos”, disse Vera Messias.
De acordo com a
diretora de Legislação e Defesa do Trabalhador do sindicato, os professores
irão fazer uma assembleia no dia 29 de fevereiro, à tarde, na Escola Estadual
Winston Churchill, no bairro de Cidade Alta.
Sobre o ensino
estadual, Vera Messias disse que os professores das escolas estaduais não
receberam o que havia prometido com o fim da greve do ano passado. Ela também
não descartou que essa greve possa atingir as redes estaduais de ensino.
Na semana passada, o
Juiz Nilson Cavalcanti, do Tribunal de Justiça, abriu uma liminar a pedido do
Ministério Público do Rio Grande do Norte para o bloqueio de R$ 6,8 milhões do
município de Natal e sua transferência para a rede municipal de educação.
A Secretária
Municipal de Educação disse que só iria se pronunciar sobre a greve quando esta
for divulgada oficialmente.
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