Crescimento demográfico eleva demanda por escolas

Margareth Grilo - repórter especial

Décadas de expansão populacional e de intensa urbanização em Natal intensificaram os chamados "vazios educacionais". O problema é mais grave na rede pública estadual do Ensino Médio. Nos dois distritos mais populosos - Norte e Oeste - o número de vagas ofertadas não chega à metade do que seria necessário. As 26 escolas das duas regiões comportam, no máximo, 13.407 alunos, o que representa 43,66% das pessoas na faixa etária do ensino médio, de 15 a 17 anos.

De acordo com os dados do Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as duas regiões concentram, juntas, 30.704 habitantes de 15 a 17 anos. Na zona Oeste, são ofertadas 4.955 vagas, quando a população de 15 a 17 anos é superior a 12 mil. Na zona Norte, área de maior crescimento demográfico de Natal, a oferta é de 8.452 vagas, quando mais de 17 mil pessoas estão na faixa etária do ensino médio.

O problema tem origem na distribuição espacial da rede escolar. Regiões, como as Leste e Sul, de menor demanda para o ensino público e onde o fluxo escolar é mais direcionado para a rede privada, são detentoras de escolas maiores, com maior capacidade na oferta de vagas.

A zona Leste, por exemplo, possui 14 prédios e 8.180 alunos matriculados em 2011. Na faixa de 15 a 17 anos, essa região tem bem menos: 5.419 pessoas. Na zona Sul, as dez escolas existentes ofertam 5.781 vagas - 786 a mais do que na zona Oeste.

Com 803 mil habitantes, em uma área de 170,3 km2, segundo o Censo 2010, Natal é uma cidade de contrastes urbanos e sociais. No Ensino Médio, os problemas mais críticos de demanda reprimida estão nos bairros do Guarapes, Felipe Camarão e Planalto, na zona Oeste; e no Pajuçara, Nova Natal e N. Sra. da Apresentação, na zona Norte de Natal, onde é preciso "varar" a noite para conseguir uma vaga.

Any Suely Teixeira, 18 anos, está no 3º ano do ensino médio. Foi obrigada a estudar longe de onde mora. Precisa desembolsar R$ 44,00, por mês, para se deslocar de ônibus, do Guarapes à escola Padre Miguelinho, no bairro do Alecrim, distante cerca de 17 km. No bairro, tem uma única escola de ensino médio, que que em 2011, recebeu 172 alunos. De acordo com o IBGE, o bairro tem 767 pessoas entre 15 a 17 anos [faixa do ensino médio].

A escola funciona de forma improvisada, apenas no período da noite, no prédio da Escola Municipal Francisco Varela, utilizando seis das onze salas de aula. Compartilha não apenas espaço físico, mais cadeiras, computadores e material de expediente. Às vezes, segundo informações dadas à TRIBUNA DO NORTE, pelo diretor da escola municipal, "o funcionamento fica comprometido porque a escola ainda não tem Caixa Escolar".

A tia de Any, a ambulante Raimunda Teixeira disse que não é fácil garantir o deslocamento, do Guarapes, até o Alecrim, todos os dias. "Teve um tempo que ela não trabalhava e foi um aperreio", contou, acrescentando que a filha, Rainere, de 17 anos, desistiu de estudar na na escola estadual Walfredo Gurgel, em Candelária, preocupada com o custo de passagem "Foi na época que adoeci, então não estava fácil garantir R$ 44,00, todo mês, para o ônibus", lembra Raimunda.

Raniere conseguiu transferir a matrícula para a Escola Guarapes, mas a mãe não aprova a mudança. "Eu não gostaria que minha filha estudasse à noite. Gostaria que ela tivesse a opção de estudar durante o dia, e aqui no bairro. De noite, não tem o mesmo rendimento", afirmou, ressaltando que o bairro precisa de uma escola de Ensino Médio nos três turnos. Hoje, a situação é melhor, reconhece. A família mora no bairro há 7 anos.

Quando Any Suely terminou o ensino fundamental não havia escolha: tinha que procurar vaga fora do bairro. A escola do Guarapes só começou a funcionar em 2010. Aqui tem o problema da falta de professor, porque eles alegam que não há segurança para trabalhar aqui", disse Raimunda, concluindo que "no final das contas quem fica prejudicado é o aluno".

Sara Cristina Costa da Silva, 15 anos, está no 1º ano do ensino médio. Mora no bairro de Felipe camarão e teve sorte por encontrar vaga em uma escola nas proximidades, na escola União do Povo, localizada no bairro vizinho - Cidade Nova. Faz o percurso até a escola à pé, em 20 minutos. Em Felipe Camarão, a única escola, a E.E Maria Queiroz comporta, em média 600 alunos. A demanda do bairro é bem maior: 3.315 pessoas, com idade de 15 a 17 anos.

No primeiro ano do Ensino Médio, Sara considera que está numa boa escola. "Eu gosto, os professores são bons", disse, completando que "falta apenas o laboratório de informática funcionar". No rol de amigas, muitas só encontraram vagas em bairros mais distantes, como Candelária e Lagoa Nova e centro da cidade.

Entrevista - Maria Auxiliadora da Cunha Albano, Subcoordenadora de Organização e  Inspeção escolar

"Não tivemos um planejamento de rede"

Por que a ampliação da rede pública de ensino médio não aconteceu no mesmo ritmo da expansão populacional?

Realmente existe uma diferença entre as quatro regiões da cidade. A população  mais simples foi se afastando para a periferia e não tivemos um

planejamento de rede para alcançar essas pessoas. Mas isso não é deficiência da secretaria. Temos clareza e estamos procurado resolver, procurando fazer, de imediato, esse planejamento de rede.

A SEEC estuda a expansão da rede em Natal?

Estamos canalizando esforços para adquirir terrenos. Agora mesmo, fechamos

parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Natal para que os agente

comunitário de saúde possam detectar, através da aplicação de questionário, durante as visitas, onde está a demanda reprimida. Ou seja, onde está o analfabeto e aquele que abandonou a escola no ensino fundamental. Esse trabalho vai começar por Natal. É um passo que estamos dando para o planejamento de rede.

O que se pode esperar para o ensino médio em 2012?

Nossa política é de expansão de matrícula, com qualidade, garantindo acesso,

permanência e sucesso do estudante. Isso não é discurso vazio. Temos feito reuniões e tomado providencias operacionais. Compromisso e vontade de atingir esses objetivos nós temos. Estamos melhorando de forma a qualificar a escola pública, fazer o acompanhamento da escola, para melhorar o ensino aprendizagem e devolver a credibilidade. É um processo que precisamos construir. Não se encontra pronto e precisa de um esforço coletivo, da Secretaria, da escola e da sociedade.

Como a senhora vê essa questão dos espaços ociosos?

A falta de vagas em determinados bairros é uma realidade, enquanto em outros sobra vagas. Nossa política não é fechar escola. Sofremos muito quando isso é preciso que isso aconteça. Só suspendemos as atividades de uma escola, ouvindo a comunidade, e quando existe escola pública para receber esses alunos. Ninguém fecha escola para deixar aluno sem condições de estudar. Com o já disse, nossa meta é expandir matrícula e construir novas escolas e vamos chegar lá.

Por que não se faz um redimensionamento da rede estadual para o ensino médio?

Nós precisamos fazer o reordenamento de rede, sim. Mas enquanto algumas

escolas pedem isso [priorizar o Ensino Médio], outras acham que é prejuízo, porque aluno significa mais recursos para a escola. Mas, garanto que a secretaria vai definir sua politica de reordenamento e colocá-la em prática. Onde for possível vamos deixar só uma etapa de ensino. Vamos reorganizar de acordo com o perfil da escola e qualificar a equipe com formação continua, para que se aproprie das condições necessárias para dar conta daquela etapa de ensino.

Não é possível acabar com o Ensino fundamental nas escolas estaduais?

A Constituição Federal é clara nesse sentido. A Educação Infantil é de responsabilidade do município; o Ensino Médio, do governo estadual; e o Ensino Fundamental, é de responsabilidade dos dois governos igualmente. A

Secretaria tem interesse em investir nos dois.  Podemos até fazer negociação com alguns municípios, mas nunca deixar de investir no fundamental.

Bairro de N. S. da Apresentação tem só uma escola Uma das áreas mais populosas de Natal, o bairro N. Sra. Da Apresentação, possui 5.035 habitantes com idade entre 15 e 17 anos (faixa do ensino médio), o que representa 28,14% da população dessa faixa, que mora na zona norte de Natal. Mas, apesar da alta demanda pelo ensino médio, tem apenas uma escola, a Ana Júlia Carvalho, que está localizada no conjunto Parque dos Coqueiros.

A escola ofertou, em 2011, 1.487 vagas, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC). Todas preenchidas. Para este ano, as matrículas para novatos foram realizadas de forma online e, nos dois primeiros dias, 114 pessoas já estavam inscritas. Muitos vão ficar de fora porque a oferta é de apenas 75 vagas, segundo a diretora Maria José Azevedo de Andrade Abrantes. A escolha será feita pela SEEC, por sorteio.

"A demanda é muito alta, nunca atendemos completamente", reconhece a diretora da escola, explicando que isso acontece pelo número reduzido de escolas na Zona Norte. Não são poucos os alunos desse distrito que estudam no Edgar Barbosa, Padre Miguelinho e Churchill. Segundo a coordenadora pedagógica, Maria Célia de Medeiros, todos os anos chegam a ficar até 300 pessoas sem matricula.

"Não temos como recebê-los", disse ela, "porque não temos espaço físico". Para acomodar os  1.487 alunos, em 2011, a escola já coloca 45 alunos, ao invés de 40, em cada sala de aula. São 36 turmas, nos três turnos, divididas em 12 salas de aula. "No turno matutino", disse Maria Célia, "nunca é possível abrir vagas para novatos  porque completa o número de vagas com os encaminhados pelas escolas municipais (Terezinha Paulino e Waldson Pinheiro]".

A evasão no turno da manhã praticamente não existe, mas é significativa

nos turnos da tarde e noite. A escola tem laboratórios de informática, com 17 computadores, e de vídeo, e está instalando novas salas multimídia. Os livros didáticos de 2012 já estão na escola, num total de 1.557 exemplares de todas as disciplinas, inclusive Filosofia, Sociologia, Espanhol e Inglês.

A deficiência está na biblioteca, que tem acervo desatualizado e não há espaço adequado. A sala de leitura é pequena e está sendo reestruturada pela direção. Por enquanto, os livros ainda estão amontoados. A diretora explicou que está sendo feita uma triagem, para separar os livros de utilidade para os alunos.

"A nova sala de leitura será pequena, mas organizada e terá quatro computadores", garantiu.

Segundo a diretora, apesar das dificuldades da escola pública, a escola tem bons resultados. Em 2010, aprovou 28 alunos no Vestibular da UFRN, e em 2011, aprovou 21. A expectativa da direção é de aumentar a oferta de vagas, a partir de 2013, com os novos projetos que serão instalados. Criada em 1999, a escola foi incluída na segunda fase do Programa Brasil Profissionalizado.

Ganhará mais salas de aula, biblioteca, auditório, ginásio de esportes e laboratórios de agrotêxtil, agroecologa e turismo. A escola também está inclusa no Ensino Médio Inovador, que libera recursos para capacitação dos professores e desenvolvimento de projetos pedagógicos.

Fonte: Tribuna do Norte