Do Blog do Josias de Souza
Em julgamento apertado, o STF optou por ficar do lado claro
do mundo. Decidiu-se que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça pode investigar
juízes suspeitos de desvio de função e corrupção.
Esse entendimento luminoso passou por um triz. As sombras
perderam por seis votos contra cinco. Com isso, o CNJ pode tomar a iniciativa
de levantar as togas escondidas sob o corporativismo.
“Até as pedras sabem que as corregedorias dos tribunais não
funcionam quando se cuida de investigar os próprios pares”, disse a certa
altura da sessão o ministro Gilmar Mendes.
Noutra decisão alvissareira, o Supremo manteve em pé trecho
de resolução do CNJ que determina: as sessões de julgamento de juízes serão
públicas. Sim, sim. Sessões abertas.
A ministra Cármen Lucia recordou: o Brasil vive sob
democracia. Foram-se os tempos das “catacumbas”. O colega Ayres Britto recordou
frase atribuída a um juiz americano.
Chama-se Louis Brandeis (1856-1941). Disse o seguinte: “A luz
do sol é o melhor dos desinfetantes.” Referia-se à necessidade de transparência
no sistema financeiro. Mas vale para qualquer seara.
Ao postar-se do lado claro, ainda que em votação espremida, o
STF golpeou aquela ideia de que o Brasil está condenado ao pitoresco e à
inviabilidade perpétua.
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