Não adianta desviar o
trecho, tentar subornar policiais com a conhecida 'bola', se valer de algum
santo protetor ou simplesmente furar barreiras. Dissociar de uma vez por todas
os verbos 'beber' e 'dirigir' parecem ser o mote principal do Comando de
Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) desde que foi iniciada a Operação Lei
Seca, em 15 de dezembro, e que já resultou em 480 carteiras de habilitação
recolhidas, 500 autos de infração e mais de R$ 400 mil em multas aplicadas.
A PM promete
intensificar as ações no Carnaval e após a folia momesca, fazendo barreiras
simultâneas nas principais vias de Natal, especialmente naqueles trechos
situados na saída das baladas e noitadas da capital. Mas há uma forma simples
de evitar ser flagrado cometendo infração: não beber e não dirigir na
sequência. A quem insiste em driblar a lei, resta conhecer as penalidades que
lhe recaem.
Quando uma pessoa é
flagrada em uma blitz, ao ser abordada pelos policiais, ela é submetidaao exame
do etilômetro, mais conhecido como bafômetro. O CPRE dispõe hoje de 25 homens
realizando blitzen, que utilizam 122 bafômetros, todos aferidos pelo Inmetro, o
que minimiza o índice de erro, novos ou esterilizados. O aparelho constata tanto
a negatividade quanto a positividade de índices de alcoolemia.
"Constatando
presença de álcool em 0,14 miligramas por litro de ar expelido, a pessoa é
liberada. Depois desse índice, são mais dois níveis: no primeiro, entre 0,15
mg/litro e 0,33 mg/litro, há sanções administrativas com recolhimento da
carteira de habilitação, e acima de 0,34 mg/litro de ar expelido, é feito o
recolhimento da CNH e a pessoa é conduzida à delegacia porque cometeu crime de
trânsito", explica o tenente Eann Styvenson Valentim Mendes, oficial de
operações do CPRE, que coordena as operações da Lei Seca na Grande Natal.
Com o recolhimento da
habilitação do motorista (e caso não haja constatação de crime de trânsito), a
polícia orienta que outra pessoa habilitada que esteja no veículo, mas sem o
efeito de álcool, assuma a condução do veículo e siga a viagem.
Caso não haja essa
pessoa, o veículo também passa a estar sob responsabilidade do Estado, e é
conduzido ao pátio ou depósito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran),
em Cidade da Esperança, como ocorre aos motoristas autuados por crime.
"Muitas vezes eles se evadem do local. Saem, fogem. Deixando ou não a CNH,
o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) também tem sanções: fazemos novas
sanções, aplicamos os artigos 195 - desobedecer ordem policial - e o 239 -
retirar o veículo do local. Além disso, o delegado lavra a ocorrência, com ou
sem documentos, e emite mandado de prisão", acrescenta o tenente.
Pátio cheio
Os condutores
flagrados e detidos são encaminhados à delegacia de Polícia Civil mais próxima,
onde é feito o flagrante da ocorrência. "O veículo é guinchado e levado ao
Detran, que cobra a multa com base nos autos de infração realizados pela
polícia de trânsito. O CPRE notifica e cientifica o Detran, envia as CNHs. O
Detran implantano sistema e, em média de um mês, chega a multa na casa da
pessoa", diz Styvenson. O tempo que o veículo passa no Detran depende da
situação regular do carro. Um carro novo, que não tenha multas e esteja
legalizado, e que for apreendido num sábado, por exemplo, terá os autos
enviados na segunda, e a partir da quarta-feira o proprietário poderá retirar o
veículo.
Um carro pode ficar
retido entre dois dias, um mês, até um ano recolhido. Se houver muitas
irregularidades, pode inclusive ultrapassar essa data. No pátio do Detran,
lotado, há em média 500 motos e 200 carros apreendidos, alguns há mais de 15
anos. O coordenador de fiscalização e educação de trânsito do Detran, Adryano
Rocha Barbosa, explica que muitos carros estão com documentação atrasada, e se
amontoam no pátio da autarquia. "A Operação Lei Seca nos deu uma dor de
cabeça boa. Esse trabalho contagiou nossa equipe. Vimos todas as falhas nas
barreiras e queremos expandi-las para o interior", planeja.
"Não há
indústria de multas", diz tenente
Até o momento, o
Departamento Estadual de Trânsito (Detran) aplicou cerca de R$ 400 mil em
multas decorrentes da Operação Lei Seca, em vigor desde 15 de dezembro. O
dinheiro provém das mais de 400 multas aplicadas pelo CPRE nas rodovias
estaduais, e serve para cobrir os gastos necessários à realização das blitzen.
Apenas com custo de aferição dos bafômetros, por exemplo, o Governo do Estado
paga cerca de R$ 120 mil.
O tenente Eann
Styvenson nega que exista uma "indústria de multas" para arrecadar
dinheiro para o Governo do Estado, como pontuam os críticos das operações e
barreiras policiais. Não raro, os próprios infratores. "Não há indústria
de multas. Existiria uma indústria de multas se escondêssemos pardais ou
colocássemos policiais escondidos para fazer autuações. Nossas operações são
públicas, feitas com parcerias importantes e que são divulgadas pela imprensa.
Existe transparência nas abordagens e aferições. Temos consciência de que nosso
principal objetivo é salvar vidas", afirma Styvenson.
Saiba mais
Saiba em que pode
resultar uma noitada regada a bebida
Multas por crime de
trânsito | R$ 957,00
Infração gravíssima |
7 pontos na carteira (a soma de 21 pontos resulta em perda da carteira)
Custos com guincho |
R$ 68,00
Custo no pátio até
retirada do Detran | R$ 7,00/dia
Fonte: Diário de Natal
Nenhum comentário:
Postar um comentário