Operação Fim de Ano da PRF começa com normas mais rigorosas contra motoristas alcoolizados

A Operação Fim de Ano da Polícia Rodoviária Federal (PRF) começou nesta sexta (21) e vai até dia 2 de janeiro em todas as rodovias federais do país. A fiscalização será intensificada nas estradas de maior movimento com os patrulheiros aplicando as novas regras da Lei Seca, que começaram a valer a partir desta sexta-feira. Agora, caso o motorista se recuse a fazer o teste do bafômetro, a PRF fará o termo de constatação de embriaguez que será usado para o enquadramento criminal do motorista embriagado.

Anteriormente, o termo era usado apenas para enquadrar administrativamente o motorista. De acordo com a PRF, o motorista que se recusar a fazer o teste do bafômetro e apresentar sinais de embriaguez, além da multa maior, R$ 1.915,30, e do recolhimento da carteira de habilitação, ele também será preso por crime de trânsito.

“O termo já é uma prova da embriaguez do motorista. Gravações em vídeos e fotos também serão usadas como provas que podem ser agregadas, mas não são imprescindíveis [para provar a embriaguez do motorista], e podem fortalecer a cadeia de provas”, disse o inspetor Fabiano Moreno, assessor de comunicação da PRF.

No período de 16 de dezembro de 2010 a 2 de janeiro de 2011, a PRF registrou 11 mil acidentes que causaram 478 mortes e 6 mil feridos. O tipo de acidente com maior número de mortes foi a colisão frontal (36%), enquanto o segundo lugar ficou com atropelamentos de pedestres em rodovias (17%).

Descontentes com política econômica, sindicatos brasileiros terminam “lua de mel” com Dilma

O jornal espanhol El País destacou que os sindicatos anunciaram à presidente do Brasil, Dilma Rousseff, que dão por terminada sua prolongada “lua de mel” com ela.

Descontentes com a política econômica da presidente, quatro das cinco maiores centrais sindicais do país subscreveram um documento de denúncia à mandatária e convocaram para 6 de março uma marcha de protesto em Brasília na qual esperam reunir mais de 20 mil trabalhadores.

As centrais sindicais rebeldes são Força Sindical, Nova Central, UGT e CTB. A única que não esteve presente na reunião em que se redigiu o documento foi a CUT, ligada ao PT (Partido dos Trabalhadores, a formação de Dilma e Lula), mas acabou assinando o texto.

Mesmo com economia enfraquecida, desemprego cai

Mesmo com a economia enfraquecida, a taxa de desemprego caiu para 4,9% em novembro, menor nível deste mês nos últimos 10 anos. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira na Pesquisa Mensal do Emprego (PME) do IBGE — que faz um retrato do mercado de trabalho nas seis principais regiões metropolitanas do país — e surpreenderam a taxa média esperada por analistas, de 5,1%.

A taxa média de desemprego em 2012 até novembro ficou em 5,6%, contra 6,1% no mesmo período de 2011. Economistas esperam que o indicador caia ainda mais em dezembro, em novo recorde

Maia elogia decisão de Barbosa e diz que ‘não há crise’

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta sexta-feira (21) em Porto Alegre que foi ‘equilibrada’ a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de negar o pedido de prisão imediata dos condenados no mensalão. O pedido tinha sido formulado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Para Maia, que na última semana criticou decisões do STF, “não há crise ou enfrentamento” entre Legislativo e Judiciário, segundo o G1.

O presidente da Câmara afirmou, por exemplo, que a Casa poderia não cumprir a decisão do Supremo, que determinou a perda dos mandatos dos deputados condenados no julgamento do mensalão. Ele também disse que seria inconstitucional a eventual decretação da prisão imediata de deputados condenados no julgamento do mensalão.

Maurício Marques faz anúncio oficial do seu secretariado

O prefeito Maurício Marques anunciou, nesta sexta-feira (21), os nomes do novo secretariado para o seu segundo mandato à frente da Prefeitura de Parnamirim. Entre as principais novidades, destaque para a criação da Ouvidoria do Município, que terá a missão de ouvir e dar encaminhamento às demandas da população.

A Chefia do Gabinete Civil será ocupada pelo atual secretário adjunto de Saúde, Henrique Costa. A vice-prefeita Lucinha Thiago foi anunciada como nova titular da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária.

Durante o anúncio, Maurício disse esperar “mais trabalho e dedicação” dos novos colaboradores para “oferecer serviços públicos com mais qualidade à população”. “É isso o que o povo espera da gente”, comentou.

O prefeito disse que sua orientação aos secretários é para que se coloquem “no lugar do cidadão”. “Ninguém gosta de ser mal atendido. Então, espero que cada secretário se coloque no lugar do cidadão e busque, sempre, dar o melhor atendimento”.

Confira, a seguir, a relação completa dos novos secretários municipais:

Secretaria de Administração e Recursos. Humanos (Francisco Das Chagas Rodrigues De Sousa),Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Lúcia Thiago),Secretaria de Educação (Vandilma Maria de Oliveira), Secretaria de Planejamento e Finanças (Mara Vírginia Nôga), Fundação Parnamirim de Cultura (Haroldo Gomes Da Silva), Secretaria de Limpeza Urbana (Gutemberg Xavier De Paiva), Secretaria de Assistência Social (Ana Michelle), Secretário Chefe do Gabinete Civil (Henrique Eduardo Costa), Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Rogério Cezar Santiago), Secretaria de Obras e Saneamento (Naur Ferreira), Secretaria de Saúde (Márcio Cézar Pinheiro), Secretaria de Serviços Urbanos (Bruno Pereira de Araújo), Secretaria de Trânsito e Transportes(João Clementino Gonçalves Filho), Secretaria de Tributação ( José Jacaúna De Assunção), Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer (Layzomar Wanderley Da Silva),Assessoria Jurídica do Prefeito (Renier Nunes), Assessoria de Comunicação Social(Anelly Medeiros), Coordenação do Cerimonial do Gabinete do Prefeito (Rosana Varela de Macêdo), Controladoria Geral (José Maria), Procuradoria Geral (Fábio Daniel de Sousa Pinheiro), Ouvidoria do Município (Vicente Neto), Direção da Maternidade Divino Amor (Socorro Morais).

Mudanças da Lei Seca coemeçam a ser seguidas na Paraíba

As alterações sancionadas pela presidenta Dilma Roussef  publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21) já serão colocadas em prática nas blitze realizadas pelo Departamento de Policiamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) este fim de semana.

De acordo com o superintendente do órgão, Rodrigo Carvalho, as ações da ‘Operação Lei Seca’ serão intensificadas durante as festas de final de ano, principalmente no Réveilon, quando muitas pessoas se dirigem à orla marítima da capital e de cidades vizinhas.

Paulinho Freire renuncia e Ney Júnior assume prefeitura por 18 dias

O prefeito de Natal, Paulinho Freire (PP) renunciou ao cargo, agora há pouco. Paulinho decidiu deixar a prefeitura para não enfrentar possíveis problemas judiciais, após ser diplomado vereador.

O vereador Edivan Martins (PV), presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), decidiu não assumir o cargo, pois ainda tem esperanças de ganhar a vaga de parlamentar, caso consiga a anulação dos votos de George Câmara (PCdoB) e Raniere Barbosa (PRB) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com isso, o prefeito da cidade por 18 dias, será o vereador Ney Lopes Júnior (DEM), que não foi reeleito no pleito passado. Ney Júnior já declarou que dedicará seu período como prefeito a fazer uma auditoria nas contas do Executivo, para dar transparência a todos os gastos públicos.