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quinta-feira, 31 de maio de 2012

Oi é obrigada a devolver R$ 15 milhões a usuários na PB. No RN nada acontece

A telefonia Oi terá de devolver R$ 15 milhões em bônus a todos os usuários da Paraíba que compraram o plano promocional da operadora “Fale Ilimitado”. O bônus, que serve como uma espécie de ressarcimento pela má prestação de serviço da telefonia, será dividido igualmente entre os consumidores que compraram o plano nas últimas semanas. 

A devolução faz parte das medidas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que foi assinado, ontem, pelos representantes do Ministério Público da Paraíba, do Procon da Paraíba e de João Pessoa e os diretores da operadora.

Aqui no Rio Grande do Norte nada acontece. O sistema de telefonia continua abusando do cliente sem que uma atitude enérgica seja tomada. As prestadorase de serviço abusam, mandam e desmandam.

Micarla marca entrevista coletiva para amanhã e poderá anunciar candidatura ou não

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV) marcou entrevista coletiva para amanhã, às 10 horas, no Palácio Felipe Camarão. De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, o objetivo será comentar os problemas enfrentados pelo município na Saúde.

 No entanto, a expectativa é para que a gestora anuncie sua decisão sobre a disputa política de outubro próximo. Informações extraoficiais dão conta de que a pevista será candidata à reeleição.

Revista explica funcionamento da rede digital do Legislativo

Com o objetivo de oferecer mais informações que interessam às emissoras, a Associação Brasileira das Televisões e Rádios Legislativas – ASTRAL fez esta tarde o lançamento da primeira edição da revista da entidade, em programação paralela da XVI Conferência dos Legisladores e Legislativos Estaduais que está sendo realizada no Centro de Convenções de Ponta Negra, em Natal.

O enfoque da revista da ASTRAL é a rede digital nacional do Legislativo que está sendo implantada, já estando em funcionamento em São Paulo e Minas Gerais. “Havia um desconhecimento grande com relação a uma rede interativa. A rede digital vai atingir o País inteiro, dentro de 5 a 10 anos. A rede digital vai modificar a relação entre o telespectador e os legisladores pela interatividade que vai proporcionar”, afirmou o presidente da ASTRAL, Antônio Vital no lançamento da revista.

A diretora da TV Assembleia,jornalista Geórgia Nery, disse que o estado, que já tem uma parceria com a TV Câmara, entrará na rede digital nesta segunda etapa de implantação que foi iniciada.

“A nossa programação está pronta. Estamos com 23 programas no ar. Com a TV digital vamos ter um avanço muito grande no tocante a interatividade. Vamos ter canal digital para as TVs do Legislativo Estadual e da Câmara Municipal”, afirmou.

Silêncio de Demóstenes causa tumulto em reunião da CPMI do Cachoeira

No início da reunião nesta quinta-feira (31) em que prestaria depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) disse que não responderia às perguntas feitas pelos parlamentares. Demóstenes alegou que seu advogado, Antônio Carlos de Almeida Castro, solicitou ao Conselho de Ética a degravação de seu depoimento e as notas taquigráficas para entregá-las aos integrantes da comissão.

"Anteontem [terça-feira, 29] prestei depoimento por mais de cinco horas no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, cuja pertinência temática é a mesma desta CPI. Em decorrência disso, por solicitação do meu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, endereçamos ontem petição a essa comissão e comunicamos, até por uma questão de lealdade, que permaneceríamos calados, conforme faculdade expressamente prevista na Constituição Federal", disse Demóstenes.
José Cruz/ABrSilêncio de Demóstenes causa tumulto em reunião da CPMI do CachoeiraSilêncio de Demóstenes causa tumulto em reunião da CPMI do Cachoeira

A atitude de Demóstenes fez com que o deputado Sílvio Costa (PTB-PE) se exaltasse e começasse a ofender o senador, acusado de ligações com o suposto esquema criminoso liderado pelo empresário de jogos ilegais Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, investigado pela Polícia Federal. O presidente da comissão decidiu dispensar Demóstenes da oitiva, mesmo procedimento que vem adotando diante dos demais depoentes que se negaram a falar. No entanto, essa atitude acabou irritando ainda mais o deputado.

"O senhor passou cinco horas no Conselho de Ética e não conseguiu se explicar. Mas, aqui, com cinco minutos, o senhor explicou tudo. O seu silêncio é a mais prefeita tradução da sua culpa", ressaltou o deputado. "O senhor apelou para Deus, se disse carola, mas o senhor não vai para o céu porque o céu não é lugar para mentiroso, não é lugar de gente hipócrita", disse o deputado se dirigindo a Demóstenes.

Diante da exaltação dos parlamentares, o senador Pedro Taques (PDT-MT) reagiu: "Todos aqui, enquanto parlamentares, devem obedecer à Constituição Federal, que afirma que o cidadão, seja lá quem for, merece respeito. Fui procurador da República por mais de 15 anos e tenho a convicção de que um parlamentar não pode tratar quem quer que seja com indignidade", argumentou Pedro Taques.

A defesa feita por Pedro Taques fez com que Sílvio Costa se voltasse contra ele. Em meio ao tumulto, o presidente da comissão, Vital do Rêgo, encerrou a sessão que durou 20 minutos.

Na última terça-feira, Demóstenes prestou depoimento ao Conselho de Ética do Senado e confirmou sua ligação com o empresário Carlinhos Cachoeira. Ele sustentou que não sabia do envolvimento de Cachoeira com atividades ilícitas, apesar dos mais de dez anos de convivência com o empresário e negou ter recebido dinheiro de Cahoeira.

Além disso, Demóstenes também confirmou usar um celular via rádio doado por Cachoeira e que era o empresário que pagava a conta. Ontem, os integrantes da CPMI quebraram os sigilos telefônicos, bancário, fiscal, de e-mail e de mensagens por celular de Demóstenes.

* Fonte: Agência Brasil

Professores e funcionários da UERN realizam protesto amanhã

Apoiados pela decretação da legalidade da greve, professores, servidores e estudantes da UERN em Natal se mobilizarão amanhã (1º), às 18h, em um protesto com a participação de professores e técnicos administrativos de Mossoró. A manifestação vai ocorrer em frente ao Midway Mall.

O protesto, batizado pelos professores de "Aniversário de 1 mês da greve da UERN", tem o objetivo de pressionar o Governo do Estado a apresentar uma proposta para o fim da paralisação. Os grevistas acusam o Executivo de descumprir acordo com a categoria, enquanto o Governo afirma que não pode conceder reajuste devido ao limite prudencial, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os grevistas conseguiram na Justiça a confirmação sobre a legalidade da paralisação. O Governo, por outro lado, recorre da decisão judicial e quer a decretação da ilegalidade da greve.

Juiz recebe denúncia contra Micarla e ex-secretárias

O juiz Ibanez Monteiro da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública, recebeu denúncia do Ministério Público contra seis acusados de supostas irregularidades no contrato de locação do Novotel Ladeira do Sol ao município. Entre os denunciados está a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, as ex-secretárias de Saúde e Educação, respectivamente, Ana Tânia Sampaio e Adriana Trindade, e o empresário Haroldo Azevedo. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (30).

O magistrado indeferiu outro pedido da Promotoria do Patrimônio Público que requereu, liminarmente, a decretação da indisponibilidade de bens dos envolvidos no processo.

A defesa da prefeita Micarla de Sousa se pronunciou alegando inexistir elementos mínimos de prova de sua participação dolosa com vistas a desfalcar o erário municipal. Mas o magistrado destacou que bastam elementos indiciários para se admitir a ação, em cuja instrução as provas serão produzidas e, ao final, analisadas com profundidade.

"As provas somente serão analisadas no julgamento do mérito", assinalou o juiz, que completou: "existem indícios suficientes da prática de ilícitos descritos na Lei nº 8.429/92 como atos de improbidade administrativa, que merecem maior perquirição em sede de instrução processual".

Quanto ao pedido de indisponibilidade dos bens, Ibanez Monteiro optou por indeferi-lo porque disse ter vislumbrado, no momento, a ausência dos pressupostos autorizadores da concessão da medida pleiteada.

Ação Civil Pública foi originada em 2011

A Ação Civil Pública teve nascedouro em setembro de 2011, quando promotores do Patrimônio Público ingressaram com procedimento na justiça comum visando configurar o ato de improbidade administrativa pelos denunciados. Eles [os acusados] suscitaram, na ocasião, a incompetência do juízo por existência de foro privilegiado da perfeita Micarla de Sousa.

A preliminar de incompetência chegou a ser acolhida pelo juiz Ibanez Monteiro e os autos foram remetidos ao Tribunal de Justiça, no entanto, um pedido de suspensão em agravo de instrumento interposto pelo MP no TJRN provocou o retorno dos autos ao Juízo de origem para prosseguimento do feito até decisão definitiva do recurso.

O Ministério Público aponta supostas irregularidades nos contratos de locação do Novotel Ladeira do Sol, cujo acordo firmado pelas Secretarias de Educação e Saúde com a empresa A. Azevedo Hotéis e Turismo Ltda envolveu um valor de R$ 126.196,00 mensais, por um período de 34 meses. O contrato foi por dispensa de licitação.

Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa n.º 0803905-62.2011.8.20.0001

* Fonte: TJ/RN

Municípios do RN mais afetados pela dengue ainda não têm plano de ação

Apesar do crescente número de casos de dengue, considerado alarmante pela Secretaria Estadual de Saúde, os municípios mais afetados pela epidemia ainda não definiram seus planos de ação para conter a doença. Segundo a subcoordenadora da Vigilância Epidemiológica, esses planos estão sendo produzidos, sob a supervisão da Sesap, mas ainda não foram finalizados. O Ministério da Saúde incrementou o repasse de 35 municípios, considerados de alto risco, em 20%. A Sesap realizou uma entrevista coletiva na manhã de hoje para explicar a situação da dengue no Estado.

Em 2012 já foram notificados 13.724 casos até a semana 20, sendo que 31 óbitos são suspeitos de terem sido causados pela Dengue, o que chama a atenção para os casos graves da doença, que afeta todo o Estado, que possui 62 municípios com alta incidência da Dengue.

A prevenção da Dengue depende também de uma coleta regular de lixo e materiais como pneus, um eficiente sistema de abastecimento de água, que reduz a necessidade de armazenamento de água em tonéis, ações educativas desenvolvidas nas escolas, entre outras ações a serem desenvolvidas de forma conjunta. Os municípios ficam responsáveis pelo combate preventivo à proliferação do mosquito.

Campanha de vacinação contra gripe termina amanhã e RN ainda não atingiu meta

A Campanha de Vacinação Contra a Gripe termina nesta sexta-feira em todo o país. Até a manhã desta quinta-feira (31), 20,6 milhões de pessoas foram vacinadas contra a doença, o que representa 68,34% do público alvo. Em todo o país, 34 mil postos de saúde estão à disposição do público prioritário. O Rio Grande do Norte está acima da média nacional, com 73,69% do público alvo já vacinado, mas ainda não atingiu a meta de vacinar 80% do público alvo.

A meta do Ministério da Saúde é proteger 24,1 milhões de pessoas deste grupo, que é formado por idosos a partir de 60 anos de idade, gestantes, população indígena, crianças entre seis meses e dois anos de idade e trabalhadores de saúde. O número representa 80% do público, considerado prioritário por ser vulnerável a desenvolver a forma mais grave da doença.

A campanha, que teria fim no dia 25 de maio, teve uma semana de prorrogação. Neste período, foram vacinadas aproximadamente cinco milhões de pessoas. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, alerta para a importância da vacina - oferecida gratuitamente nos 34 mil postos de saúde de todo o país - para a segurança, proteção e eficiência que vacina fornece contra os três vírus que mais circulam no Brasil. "A vacina é a melhor maneira de evitar a doença. Amanhã é o último dia da campanha nacional. É fundamental que as pessoas se protejam para o período de maior circulação do vírus da gripe que se aproxima", explicou Padilha.

Três estados já atingiram a meta de vacinação - Santa Catarina com 786.840 pessoas vacinadas, o que representa 85,92%; o Acre, que já imunizou 89.744 pessoas, o que corresponde a 81,7%, e Alagoas, com 80,16% e 363.092 de vacinas aplicadas.

Entre as regiões, o Sul e o Centro-Oeste se destacam com 75,07% (3.373.032 pessoas) e 72,09%, (1.449.322 imunizados), respectivamente. No Nordeste, 5.678.148 pessoas já receberam a dose da vacina, totalizando 69,52% da população alvo.

Na região Norte, mesmo com as fortes chuvas, 1.513.398 pessoas foram imunizadas, o que representa 67,07%. E no Sudeste, 64,97% da população alvo foi vacinada, totalizando 8.586.639 pessoas.

Com 78,64% de imunizados (englobando 1.954.888 de pessoas), o grupo dos trabalhadores em saúde tem o maior índice de cobertura, entre os que compõem a população alvo da campanha contra a gripe.  As crianças com até dois anos de idade atingiram 75,19%, o que significa 3.249.172 de doses aplicadas.

Entre a população acima dos 60 anos, foram 13.849.533 doses aplicadas, representando 67,3% do público alvo. A população indígena teve 56,75% de imunização, com 332.841 vacinados. Já entre as gestantes o índice é de 60,59%, o que representa 1.309.183 de mulheres imunizadas.

No Rio Grande do Norte, o grupo prioritário que mais procurou os postos de saúde para vacinação foram os idosos, com 236.718 idosos imunizados; seguidos pelas crianças, 61.871  imunizadas; trabalhadores de saúde, 35.453 imunizados e o grupo das gestantes, com 24.655 imunizados. Totalizando 356.938 pessoas vacinadas, ou 73,69%.

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, reforça a importância da vacina e descarta a possibilidade de haver efeitos nocivos. "A vacina é segura e a maioria das reações adversas é leve, como dor e sensibilidade no local da injeção. Só quem tem alergia a ovo não pode tomar a vacina", ressaltou. O secretário explicou ainda que é impossível contrair gripe após a vacinação, como algumas pessoas costumam afirmar. "O vírus usado nesta vacina é inativado", observou.

Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e, de 39% a 75%, a mortalidade global. Entre os residentes em lares de idosos, a vacina reduz o risco de pneumonia em cerca de 60%, e o de hospitalização e morte em aproximadamente de 50% a 68%, respectivamente. Os grupos prioritários foram escolhidos de acordo com a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) que se baseou em estudos epidemiólógicos e elegeram os mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Prêmio Cultura Potiguar anuncia os primeiros candidatos

Por Sérgio Vilar, do Diário de Natal

Quando o Prêmio Cultura Potiguar foi criado, em 2005, uma lacuna foi preenchida. Diversas manifestações culturais receberam o olhar merecido da crítica, do reconhecimento e do aplauso. Dança, teatro, música, literatura, pintura, escultura, cinema, e ainda empresa sem fins lucrativos, produtor cultural e artista do ano, foram as categorias premiadas durante quatro edições do evento. Após quatro anos suspenso, a premiação volta reformulada. Agora, os Associados (Diario de Natal/Dnonline Clube FM) divulgará três concorrentes de cada categoria antecipadamente. E o vencedor será anunciado apenas na solenidade de entrega do Troféu O Poti, agendado para 28 de junho. Até lá, em cada edição de O Poti, duas categorias terão seus nomes revelados. Para hoje, o anúncio dos concorrentes nas categorias de Literatura e Dança e Performance.

No campo da Literatura, a comissão selecionou três obras literárias de gêneros diferentes. Por ordem alfabética, os nomes de Adriano de Sousa, Deífilo Gurgel e Jota Medeiros concorrem ao Troféu. O poeta Adriano de Sousa editou a revista literária Perigo Iminente, composta por textos voltados à cultura, costumes e história do povo potiguar, escritos por vários literatos e intelectuais. O folclorista Deífilo Gurgel teve sua obra literária mais importante publicada após sua morte, O Romanceiro Potiguar, fruto de uma década de pesquisa campal pelos rincões e sertões do Estado. E o artista visual Jota Medeiros historiografou a história da arte moderna do Rio Grande do Norte em um livro único no gênero. A escolha abrangeu lançamentos literários no período de 2011 até março de 2012.

À categoria de Dança, este ano foi acrescentada a Performance, no intuito de atualizar o conceito da premiação. E para as escolhas nesta área, a comissão levou em consideração a criatividade, o empreendedorismo e a contribuição para a comunidade. Neste sentido, os três nomes selecionados foram Ana Tereza Miranda, Anderson Leão e Fátima Sena. Ana Tereza mantém há uma década a Domínio Cia. De Dança, sem apoio público e bancando viagens, montagens e folha salarial dos integrantes. Anderson Leão é o diretor de uma das mais conceituadas companhias potiguaresde Dança, a Gira Dança, partícipe do concorrido Movie Berlim, na Alemanha. Também mantém a ONG Espaço Giratório. E Fátima Sena, além da contribuição como diretora do Núcleo de Dança da Capitania das Artes, escreveu um livro importante para o segmento da Dança no Estado.

Para escolha desses nomes e do vencedor foi formada uma comissão composta por três membros de reconhecida capacidade e conhecimento em cada área analisada. Cada comissão - convidada pela direção do Diário de Natal - ficará responsável pela indicação dos nomes em cada categoria. Os membros da comissão, assim como o vencedor de cada manifestação artística, será divulgado apenas no dia da premiação. A direção do Diário de Natal ficará responsável pela escolha do Produtor Cultural, Instituição Sem Fins Lucrativos e da Indústria Amiga da Arte. O público mais uma vez terá oportunidade de participar e definir uma das mais prestigiadas categorias do Prêmio Cultura Potiguar: o Artista do Ano. A votação será feita pela internet, via portal DNOnline. O sistema para votação está sendo montado para oferecer segurança e idoneidade à votação.

Técnico do ABC barra Jerson para jogo contra o Barueri-SP

DO DIARIODENATAL.COM.BR

 (Ana Amaral/DN/D.A. Press)
A comissão técnica do ABC divulgou na manhã desta segunda-feira (28), após o treino tático realizado no Frasqueirão, a relação com os atletas convocados para a partida contra o Grêmio Barueri/SP, marcada para esta terça-feira (29), às 21h50, na Arena Barueri, em Barueri (SP). O treinador Márcio Goiano relacionou 18 jogadores para o jogo.

A novidade da relação ficou pela ausência do meia Jerson que foi barrado pela comissão técnica. Apesar de não haver justificativa oficial, o baixo rendimento do atleta que foi um dos destaques do ABC no Estadual seria o motivo do afastamento.

O técnico também segue sem contar com o zagueiro Luizão Pereira, o lateral Edson e o volante Basílio, todos entregues ao Departamento Médico, e também não terá o lateral Pedro Silva, que aguarda regularização.

Confira a relação completa:

Goleiros: Andrey e Camilo;
Laterais: Murilo e Airton;
Zagueiros: Flávio Boaventura, Eduardo e Leandro Cardoso;
Volantes: Bileu, Henik, Guto e Jardson Sapé;
Meias: Thiaguinho, Guilherme e Raul;
Atacantes: Elionar Bombinha, Joelson, Washington e Adriano.

Inscrições para o Enem começam hoje pela internet

Estudantes interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 poderão se inscrever a partir das 10h de hoje (28). O prazo termina em 15 de junho e as inscrições serão feitas exclusivamente pela internet. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro.

No ano passado, o exame recebeu mais de 6 milhões de inscrições. Desde 2009, o Enem ganhou importância porque passou a ser usado por instituições públicas de ensino superior como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais. O Enem também é pré-requisito para quem quer participar de programas de acesso ao ensino superior e de financiamento público, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e as bolsas de estudo no exterior do Ciência sem Fronteira.

A taxa de inscrição permanece em R$ 35. Alunos que estejam cursando o 3º ano do ensino médio em escola pública estão isentos do pagamento, que deverá ser feito até 20 de junho por meio do boleto que será gerado durante a inscrição. Para 2012, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) anunciou mudanças nos critérios de correção da redação com o objetivo de tornar o processo mais objetivo e reduzir a margem de erros.

A melhor diária é a do RN

A diária mais generosa paga a um governador é a do Rio Grande do Norte, US$ 1.500 por dia.
Nos demais estados (exceto Rio, São Paulo, DF e Espírito Santo, que usam outro expediente), o valor fica entre US$ 330 e US$ 600.

Os dados são dos governos.

Nas últimas duas semanas o GLOBO solicitou aos 26 estados e ao Distrito Federal a relação de viagens internacionais dos governadores e as despesas.

Somente 15 deram informações (ES, RN, GO, TO, SP, RS, MG, BA, PR, SC, RJ, SE, PA, AM e MA).

Entre aqueles que não forneceram os dados, O GLOBO identificou que, ao menos, oito governadores estiveram no exterior (CE, DF, MT, PE, AL, AC, PB, PI).

O único governador que informou não ter viajado foi Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo.

Ney Lopes Júnior acionará Carlos Eduardo judicialmente

A desaprovação das contas do ex-prefeito Carlos Eduardo referentes ao exercício financeiro de 2008 ainda causa polêmica no meio político. O ex-prefeito continua com a metralhadora apontada para os vereadores.

Carlos Eduardo declarou, em entrevista a uma emissora de rádio local, que o vereador Ney Lopes júnior (DEM) foi convencido a votar a favor da desaprovação da sua prestação de contas pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB) e a governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Como argumento para sua colocação, o ex-prefeito disse que o vereador havia alegado suspeição para votar prestações de contas, por ter tido as contas de campanha de 2010 rejeitadas pelo TRE, e, mesmo assim, se posicionou.

Ney Lopes Júnior anunciou, via twitter, que acionará o ex-prefeito judicialmente, para que ele prove a acusação que faz. O parlamentar já adiantou que pedirá cópia da gravação do programa de rádio em que foram gravadas as palavras de Carlos Eduardo.

Walter Alves diz que Casa do Estudante precisa de reforma urgente

A casa do estudante masculino, situada na praça Coronel Lins Caldas, em Natal, está bastante deteriorada, necessitando de uma reforma completa em toda a sua estrutura física. Foi com base nessa situação, o deputado Walter Alves-PMDB solicitou do secretário do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-SETHAS Luiz Eduardo carneiro Costa que o estabelecimento seja reformado e reestruturado.

“Essa reivindicação se faz indispensável, pois a Casa do Estudante está precisando de uma reforma completa. A Casa é um ambiente familiar, aconchegante, calmo e repleto de calor humano. Existe ainda, em cada acomodação, um ambiente de estudos completamente individualizado e bem organizado. Diante disso é imprescindível a benfeitoria em questão”, disse o deputado.

Walter Alves disse que esse é um pleito antigo e urgente que merece total acolhida por parte da Assembleia Legislativa, uma vez que a reforma solicitada proporcionará conforto dos estudantes, oferecendo segurança e tranqüilidade, influenciando diretamente no aprendizado e na melhoria das condições de todos que ali residem.

Em outro expediente encaminhado à Mesa Diretora da Assembelia Legislativa, o deputado solicita do diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Demétrio Torres que seja construída uma passarela na avenida João Medeiros Filho, no bairro Igapó, zona Norte de Natal.

Segundo o deputado, a passarela é necessária porque a avenida João Medeiros Filho é o principal corredor de entrada e saída da região Norte da capital e o fluxo de pessoas que atravessam aquela avenida de um lado para outro é intenso. “Além dos problemas de engarrafamento no tráfego de veículos, naquele local são registrados vários atropelamentos de pedestres pela falta de uma passarela”, disse.

Governadora anuncia criação de núcleo de enfrentamento ao tráfico de pessoas, em audiência pública na AL‏

A passagem da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas, do Senado Federal, por Natal foi considerada vitoriosa, tendo em vista as providências tomadas para combater tal crime. Durante audiência pública realizada na manhã de hoje (28), na Assembleia Legislativa, a governadora Rosalba Ciarlini assumiu o compromisso de criar um núcleo de enfrentamento ao tráfico de pessoas. “A decisão já está tomada. Com vontade política, vamos trabalhar para dar clareza às informações sobre esses crimes, no nosso Estado”, declarou. A CPI do Tráfico de Pessoas tem como presidente e vice-presidente os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Paulo Davim (PV-RN), respectivamente.

Além de tal medida, mais quatro encaminhamentos foram feitos. Um deles foi o compromisso de encaminhar um requerimento ao Ministério da Justiça solicitando o envolvimento da Polícia Federal na investigação de um dos crimes de maior repercussão em Natal, o desaparecimento de cinco crianças no bairro Planalto, entre novembro de 1998 e dezembro de 2001. “Vamos exaurir todas as hipóteses de apuração desse caso”, declarou o senador Paulo Davim. Outra ação da CPI é solicitar ao Tribunal de Justiça do RN celeridade no julgamento dos nove processos que lá estão aguardando resposta. Os senadores também vão solicitar ao presidente da AL, o deputado Ricardo Motta e ao presidente da Câmara dos Vereadores, Edivan Martins que estimulem a criação de uma Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Durante a audiência pública, o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta lembrou a participação da Casa em debates relevantes, sendo considerada a Assembleia que mais realizou audiência em 2011. “É uma grande satisfação receber o senador Paulo Davim e a senadora Vanessa Grazziotin, para tratar de um tema tão importante para o Brasil e, principalmente, para o Rio Grande do Norte que enfrenta esse problema do tráfico de pessoas. Já realizamos, recentemente, uma audiência sobre prostituição infantil, outro grave problema do nosso Estado”, declarou Ricardo.

De acordo com a presidente da CPI, a senadora Vanessa Grazziotin, o tráfico de pessoas é o segundo crime que mais mobiliza recursos, uma média US$ 30 bilhões no mundo inteiro. Para Vanessa, a legislação brasileira é “insuficiente e incorreta” em relação a esse crime. “Muitas pessoas acham que tráfico de pessoas está relacionado apenas ao tráfico de mulheres para exploração sexual. Mas vai além disso, pois abrange casos de tráfico de órgãos, adoção ilegal de crianças, trabalho escravo. São muitas as dificuldades para enfrentar esse problema”, disse a senadora.



Aluno teria sido agredido por professor dentro da sala de aula na Paraíba

Um aluno de 15 anos teria sido agredido por um professor, dentro da sala de aula, em uma escola estadual localizada no município de João Pessoa (PB), na manhã desta segunda-feira (28). Conforme informações da Polícia Militar, o motivo da agressão ainda é desconhecido, apesar de testemunhas afirmarem que professor e aluno discutiram na sala de aula. Na delegacia, o professor disse que agiu em legítima defesa.

O fato foi registrado na Escola Estadual Dom José Maria Pires, no bairro das Indústrias, zona norte de João Pessoa. Ainda de acordo com a polícia, o professor de química que não teve o nome revelado, por pouco não foi linchado por outros estudantes que presenciaram a agressão contra o colega de 15 anos. Ele estava trabalhando na escola há quase três meses, após ter sido aprovado no último concurso público realizado para professor. A direção da escola ainda não se pronunciou sobre o caso. A Secretaria de Educação garantiu tomar as providências após analisar o caso.

Dois vigilantes da escola teriam conseguido conter os estudantes que tentavam linchar o professor, que ficou isolado em uma sala. Quando os policiais chegaram ao local, levaram o professor, o aluno e seus pais e testemunhas para a Delegacia de Crimes de Repressão ao Adolescente, onde prestam depoimento desde às 11h30. O estudante será levado para a Gerência de Medicina e Odontologia Legal para fazer exame de corpo de delito, que deverá comprovar ou descartar a denúncia de agressão.

domingo, 27 de maio de 2012

Cigano domina Mir, nocauteia no 2º round e mantém o cinturão

O cinturão dos pesos pesados do UFC segue com o Brasil. Neste sábado, em Las Vegas pelo UFC 146, Junior "Cigano" dos Santos derrotou o americano Frank Mir por nocaute técnico no segundo round e manteve seu cinturão, obtido em luta anterior com Cain Velásquez. O brasileiro dominou a luta completamente, mantendo-a somente na trocação para usar seu famoso boxe.

"Eu me sinto ótimo cara. É ótimo. Nada mal para um cara legal", disse Cigano após sua vitória. "O Mir é um lutador fantástico. Ele sabe aguentar um soco. Minha mão está dolorida", declarou o campeão dos pesados.

"Ele é o campeão, ele é veloz e me acertou muito rápido. Não conseguir fazer nada contra ele. Quis um desempenho melhor, mas não foi possível. Sabia que seria difícil para derrubá-lo, tentei , mas ele forçou a luta de boxe", explicou um resignado Mir.

O adversário de Cigano na luta originalmente seria o fenômeno holandês Alistair Overeem, responsável pela aposentadoria de Brock Lesnar. Ele, porém, foi flagrado em exame antidoping por excesso de testosterona no organismo, e substituído por Mir.

A luta começou com calma e muito estudo entre os dois. A primeira ação foi de Mir, que buscou a perna do brasileiro, mas Cigano conseguiu se desvencilhar. O confronto seguiu com ritmo lento e trocação. Com pouco mais de dois minutos de luta o campeão conseguiu acertar o primeiro bom soco. Nos últimos instantes do assalto o brasileiro obteve uma boa sequência de golpes, mas sem o nocaute.

Para o segundo round, Cigano derrubou Mir com um belo direto, e permitiu que o americano se levantasse. O campeão tinha a convicção de que a disputa se revolveria em pé, e seguiu a luta a seu estilo. Com um novo direto ele derrubou o americano, que não teve forças para reagir e ainda viu o brasileiro dar uma nova marretada antes de o árbitro Herb Dean decretar o fim da luta.

* Fonte: terra.com.br

TCE enviará lista com mais de mil nomes de fichas sujas

Aldemar Freire - editor de Política
Mais de mil pessoas que exerceram ou exercem cargos públicos no Rio Grande do Norte podem ficar impedidas de disputar as eleições municipais deste ano. A lista com os gestores condenados ou com prestações de contas pendentes será divulgada até o dia 5 de junho, pelo Tribunal de Contas do Estado. Não cabe ao TCE decretar a inelegibilidade de forma automática, mas sim enviar ao Tribunal Regional Eleitoral os nomes dos que cometeram irregularidades relacionadas na Lei da Ficha Limpa como impeditivas para candidaturas.
Alberto LeandroValério Mesquita, presidente do TCE-RN: O TCE espera que seja escolhido alguém com conhecimento jurídico, contábil e cultura humanística.Valério Mesquita, presidente do TCE-RN: O TCE espera que seja escolhido alguém com conhecimento jurídico, contábil e cultura humanística.

A informação sobre o número de políticos e gestores que vão constar na lista foi dada pelo presidente do TCE-RN, Valério Mesquita, nesta entrevista à TRIBUNA DO NORTE. Ele também alerta para os cuidados que a governadora Rosalba Ciarlini deve ter na escolha do novo conselheiro do TCE. Afirma ainda que, se houvesse uma mudança na forma de preenchimento das vagas de conselheiro, seria importante adotar o concurso público como critério de seleção.

O presidente do Tribunal de Contas aponta que o superfaturamento está entre as irregularidades mais comuns cometidas nas Prefeituras do Rio Grande do Norte.

Com a experiência de quem foi prefeito de Macaíba e deputado estadual por quatro mandatos consecutivos, ele recomenda que os políticos "tenham juízo" para enfrentar os principais problemas do Estado e cuidar de forma adequada dos recursos públicos.

Valério Mesquita, que vai deixar o TCE em novembro, quando completa 70 anos e terá que se aposentar, como determina a Constituição, nega que tenha pretensão de articular para influenciar na escolha do conselheiro para a vaga a ser preenchida por indicação da Assembleia Legislativa.

Oito órgãos abrem prazo para 3,6 mil vagas na segunda-feira

Do Diário de Natal

Pelo menos oito órgãos abrem inscrições na segunda-feira (28) para 3.664 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 13.719,38 no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Confira:

Prefeitura de Acará (PA)
A Prefeitura de Acará (PA) divulgou edital de concurso público para 874 vagas para nível fundamental completo e incompleto, médio e superior. Os salários vão de R$ 622 a R$ 6.500.

Os cargos de nível superior são para advogado, assistente social, analista de sistema, arquiteto, bibliotecário, nutricionista, contador, engenheiro-agrônomo, engenheiro civil, psicólogo, engenheiro sanitarista, enfermeiro, farmacêutico bioquímico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, odontólogo, médico-veterinário, médico clínico geral, médico pediatra, médico ortopedia traumatologia, ginecologista obstetra, médico-cirurgião, médico psiquiatra, terapeuta ocupacional, professor II, professor II de língua portuguesa, matemática, ciências físicas e biológicas, geografia, história, artes, educação física, ensino religioso, inglês e estudos amazônicos, técnico pedagógico e secretário escolar.

As vagas de nível médio são para assistente de administração, assistente de biblioteca, atendente de consultório dentário, fiscal de tributos, agente de vigilância sanitária, técnico em laboratórios médicos, técnico em radiologia médica, técnico de instrumentação cirúrgica, técnico em enfermagem, técnico de higiene bucal, desenhista projetista, técnico em contabilidade, técnico em segurança do trabalho, técnico de informática e professor I.

Os postos de nível fundamental completo e incompleto são para auxiliar de serviços gerais, auxiliar de serviços urbanos - gari, coveiro, vigia, operador de embarcação, agente de manutenção - bombeiro hidráulico, motorista de veículos leves, motorista de veículos pesados, operador de equipamentos leves - trator de pneu, operador de máquinas pesadas - patrol e pá carregadeira, mecânico de veículos e máquinas, auxiliar de administração, agente de fiscalização e almoxarife.

As inscrições podem ser feitas no período de 28 de maio a 12 de junho pelo site http://fibrapara.edu.br. A taxa é de R$ 85 para nível superior, R$ 65 para nível médio e R$ 45 para nível fundamental.

Quem não tem acesso à internet pode utilizar os equipamentos instalados no CTA- Centro de Treinamento Agrícola Argemiro Raiol, localizada na PA-252, KM 1, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

A data, o horário e os locais da prova objetiva serão divulgadas no site da organizadora com antecedência mínima de 10 dias.

Prefeitura de Bataguassu (MS)
A Prefeitura de Bataguassu (MS) divulgou edital de concurso para 28 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior. Os salários vão de R$ 622 a R$ 2.323,51.

O posto de nível fundamental é para agente de endemias.

As vagas de nível médio são para fiscal de inspeção e vigilância sanitária e assistente administrativo.

Os cargos de nível superior são para médico clínico geral, médico ginecologista e obstetra, médico pediatra, médico oftalmologista, médico urologista, médico ortopedista, médico otorrinolaringologista, médico pneumologista, médico gástrico, médico vascular, médico neurologista e médico cardiologista.

As inscrições devem ser feitas entre os dias 28 de maio e 1º de junho, das 9h às 16h, no Sindicato dos Funcionário Públicos Municipais, localizado na Rua Brasilândia, 495. A taxa é de R$ 30 para nível fundamental, R$ 40 para nível médio e R$ 70 para nível superior.

A data, o horário e os locais de provas serão divulgados por meio de edital de convocação, que será publicado no site da prefeitura e da organizadora.

Prefeitura de Campinas (SP)
A Prefeitura de Campinas anunciou nesta segunda-feira (21) que vai abrir 125 vagas para concursos públicos na próxima segunda-feira (28) nas áreas de saúde, exatas e biológicas. As inscrições devem ser feitas pela internet até o dia 14 de junho. Os cargos oferecidos na área da saúde são de agente de apoio à saúde, agente de apoio ambiental, agente de imobilização, assistente social, auxiliar de radiologia, biólogo, físico em medicina, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo e terapeuta ocupacional. Estão disponíveis 81 vagas para salários que variam entre R$ 1,7 mil e R$ 3,7 mil.

A área de exatas está com 41 vagas abertas para as funções de suporte em tecnologia, desenhista, analista de tecnologia da informação (TI), agente de suporte técnico, astrônomo, especialista em tecnologia, estatístico, arquiteto e engenheiro. Para estes cargos, os salários oferecidos variam entre R$1,9 mil e R$ 4,7 mil. Já a área de bioquímica tem três vagas, com salários de R$ 3,7 mil.

Todos os cargos garantem o benefício do vale transporte e auxílio-alimentação. A inscrição para os processos seletivos devem ser feitas na página da Coordenadoria de Apoio a Instituições Públicas (Ciap). O cadastro só é concluído após o pagamento da taxa de inscrição.

Prefeitura de Franco da Rocha (SP)
A Prefeitura de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, divulgou dois editais de concurso público para 143 vagas em cargos de nível médio/ técnico e superior. Os salários vão de R$ 687 a R$ 5.411,29 (veja aqui o edital).

Os cargos de nível superior são para assistente social, farmacêutico, médico – PSF, médico clínico geral, médico pediatra, médico ginecologista e terapeuta ocupacional.

As vagas de nível médio/ técnico são para auxiliar de educação, agente de atendimento ao consumidor, técnico em segurança do trabalho, supervisor técnico mecânico e tecnólogo em logística.

As inscrições podem ser feitas no período de 28 de maio a 8 de junho pelo site www.viclamtreinamento.com.br. A taxa é de R$ 35 para nível médio e R$ 45 para nível médio.

A prova objetiva será aplicada no dia 17 de junho. O horário e o local ainda serão divulgados pela organizadora.

O concurso tem dois anos de validade e pode ser prorrogado pelo mesmo período.

Prefeitura de Ibimirim (PE)
A Prefeitura de Ibimirim (PE) divulgou edital de concurso público para 411 vagas em cargos de nível fundamental completo e incompleto, médio/ técnico e superior. Os salários variam de R$ 622,00 a R$ 3.270.

Os postos de nível fundamental completo e incompleto são para merendeira, auxiliar de serviços gerais, coveiro, gari, maqueiro, motorista - categoria "D", motorista - categoria "C", motorista - categoria "E", operador de máquinas, tratorista, vigia, eletricista e mensageiro.

As vagas de nível médio/ técnico são para agente sanitário, assistente de recursos humanos, auxiliar administrativo, auxiliar de almoxarifado, auxiliar de contabilidade, auxiliar de controle interno, auxiliar de farmácia, auxiliar de recursos humanos, cozinheiro hospitalar, digitador, fiscal de tributos, professor i - zona rural, professor i - zona urbana, recepcionista, técnico agrícola, técnico ambiental, técnico de contabilidade, técnico em edificações, técnico em enfermagem, técnico em laboratório e técnico em radiologia.

Os cargos de nível superior são para advogado, agente administrativo escolar, analista de orçamento, assistente social, enfermeiro, farmacêutico bioquímico, fisioterapeuta , médico plantonista, médico-veterinário, nutricionista, professor II - ciências, professor II - educação física, professor II - geografia, professor de história, professor II - língua portuguesa, professor II - matemática e psicólogo.

As inscrições podem ser feitas entre os dias 28 de maio a 28 de junho pelo site www.idhtec.org.br. A taxa é de R$ 50 para nível fundamental, R$ 60 para nível médio e R$ 70 para nível superior.

Os candidatos podem se inscrever presencialmente no posto de inscrição, que fica na Avenida Santa Izabel, s/nº, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

De acordo com o edital, os candidatos que fizeram o concurso de 2006 estão automaticamente inscritos nesta seleção.

A prova objetiva está prevista para o dia 5 de agosto, das 9h às 12h.

Prefeitura de Minas Novas (MG)
A Prefeitura de Minas Novas (MG) divulgou edital de concurso para 55 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior. Os salários vão de R$ 580 a R$ 2.525.

Os cargos de nível superior são para odontólogo, enfermeiro do trabalho, médico especialidade cirurgião, médico do trabalho e professor de ensino municipal – PEM.

A vaga de nível médio é para técnico de segurança do trabalho.

O posto de nível fundamental é para condutor de máquinas I.

As inscrições devem ser feitas entre os dias 28 de maio a 11 de junho pelo site www.reisauditores.com.br. A taxa vai de R$ 30 a R$ 100.

A prova objetiva será realizada no dia 24 de junho. O horário e os locais serão divulgados no site da organizadora e na prefeitura.

Prefeitura de Nova Trento (SC)
A Prefeitura de Nova Trento (SC) divulgou edital de processo seletivo para 15 vagas de médicos. O salário é de R$ 7.434,41.

Os cargos de nível superior são para médicos nas especialidades de clínico geral, ortopedista, pediatra, ginecologista e oftalmologista.

As inscrições podem ser feitas entre os dias 28 e 30 de maio, das 8h30 às 11h30 e das 14h ás 17h, na Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Comunitário, localizada na Rua Nereu Ramos, 164.

Os candidatos devem levar cópia do documento de identidade, do CPF, do título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral, do certificado de reservista (para homens), do currículo com diploma, títulos e certificados, do documento que comprove a formação superior e da carteira de trabalho.

A avaliação será por meio de análise curricular seguindo os critérios de títulos de especialização, capacitação e aperfeiçoamento na área de atuação.

O processo seletivo é valido até o dia 31 de dezembro e pode ser prorrogado por mais seis meses.

Prefeitura de Olindina (BA)
A Prefeitura de Olindina (BA) divulgou edital de concurso público para 80 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior. Os salários vão de R$ 622 a R$ 8.000.

Os postos de nível fundamental são para condutor (motorista) CNH D, operador de motoniveladora, operador de maquina leve - trator agrícola CNH C, agente de serviços, guarda, atendente de classe, auxiliar de infraestrutura escolar, vigilante escolar e auxiliar de alimentação escolar.

As vagas de nível médio são para oficineiro, técnico de enfermagem e técnico enfermagem proinfância.

Os cargos de nível superior são para médico clínico, médico pediatra, médico ginecologista, médico ortopedista, médico clínico, fisioterapeuta, professor de inglês, nutricionista escolar, assistente social escolar, psicólogo e médico pediatra.

As inscrições podem ser feitas entre os dias 28 de maio e 4 de junho pelo site www.libri.com.br. A taxa é de R$ 10 para nível fundamental e médio, R$ 25 para nível superior.

Os candidatos também podem se inscrever presencialmente na sede da prefeitura, localizada na Praça Antônio Borges de Santana, s/nº.

A data, o horário e o local de prova serão divulgados no site da prefeitura e da organizadora oito dias antes da realização das provas.

Após prestar queixa, mulher é assassinada a tiros em Mossoró

DO DIARIODENATAL.COM.BR

Uma mulher identificada como Maria Nifrania Alves, 28 anos, foi assassinada a tiros na noite desse sábado (27), no município de Mossoró, distante 285 quilômetros de Natal. O crime aconteceu no bairro Ouro Negro, onde o marido da vítima possui um mercadinho. A informação é do blog O Câmera.

De acordo com o blog, nesse sábado, Maria Nifrania teria ido até a delegacia prestar queixas de ameaças que vinha sofrendo. No início da noite, um homem invadiu o mercadinho para tentar matar o marido da vítima, mas ele não estava no local.Ela teria conseguido acalmar o homem e tentou levá-lo de volta para sua residência.

Antes de chegar ao destino final, a mulher foi atingida por três disparos de arma de fogo na região do abdômen. Ela foi socorrida por populares, mas não resistiu e morreu antes de chegar ao Hospital Regional Tarcísio Maia.

O autor dos disparos fugiu do local antes da chegada da polícia.

Semopi acelera preparação de desvios em Natal

O POTI
 
 (Asscom/Divulgação)
A execução das obras dos desvios, que tiveram início em fevereiro passado e constitui no recapeamento asfáltico de 28 trechos de ruas, nas Quintas, Bairro Nordeste, Bom Pastor, Cidade da Esperança e Felipe Camarão, ocorre em ritmo acelerado. Esses trajetos alternativos, que estão sendo planejados pelos técnicos da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), são necessários para oferecer melhor condição de tráfego a quem precisa se deslocar pelas mediações, durante a interdição das vias de acesso ao Complexo Viário da Urbana, que contemplam a construção de três viadutos (na proximidade da Urbana, na avenida Capitão-Mor Gouveia, antes da linha férrea e cruzamento da Mor Gouveia com avenida Industrial João Motta).

Na ocasião, as vias estão recebendo recapeamento especial de concreto betuminoso usinado a quente (CBQU), com cinco centímetros de espessura. Os acessos pavimentados (paralelepípedos) também recebem a camada asfáltica. O investimento empregado nessas intervenções gira em torno deR$ 2.200.000,00. Os serviços fazem parte do primeiro lote de obras de mobilidade urbana para a Copa de 2014.

A Semopi já iniciou as obras de preparação dos desvios na Cidade da Esperança, na zona Oeste, no intuito de viabilizar a construção do viaduto na avenida Capitão-Mor Gouveia. Com 65% dos serviços concluídos, a previsão é que tudo esteja pronto nos próximos 20 dias. Entre as ruas que servirão de desvio estão a Rua dos Caicós, ruas Rio Grande do Sul, Pelotas, Buenos Aires e São José. Após o recapeamento, a Semopi fará a sinalização vertical (informações gerais sobre o sentido dos desvios) e horizontal (pintura da faixa de pedestre e divisão de tráfego) das vias alternativas, que também receberão melhorias no passeio público e galerias.

De acordo com o secretário adjunto de Operações da Semopi, Caio Múcio Pascoal, quando as obras de construção do viaduto do Complexo Viário da Urbana forem iniciadas, o tráfego será interrompido e transferido para onze ruas - que já se encontram pavimentadas, a exemplo das ruas dos Pêgas, São Geraldo, Concórdia, Manoel Miranda, Aristófanes Fernandes, Luís Fernandes e Luís XV. "Sabemos que existe o transtorno, mas deixaremos benefícios importantes para os moradores, depois que tudo for normalizado com a construção dos novos equipamentos para fluidez do trânsito", explicou.

No caso da construção do viaduto no cruzamento das avenidas Industrial João Motta e Capitão-Mor Gouveia, a Semopi providenciou o recapeamento asfáltico de várias vias, entre elas, as ruas São Domingos e Pedro de Souza, e parte da rua Bom Pastor e da avenida Lima e Silva.

Após as obras de construção dos desvios e das desapropriações imobiliárias, a Semopi irá executar as interferências (deslocamentos) de postes de iluminação, redes de gás, água, esgoto, TV a cabo, entre outras, para um local provisório.

Seca arrasa atividades produtivas no semiárido potiguar

Felipe Gibson - O POTI
 (Eduardo Maia/DN/D.A Press)
Assim como a morte está para a vida, a seca está para o semiárido. A certeza de que ela vai atacar não é novidade. O imperador Dom Pedro II chegou a prometer a última jóia da coroa para salvar o sertanejo em 1877, em uma das estiagens que matou milhares no sertão. Com 147 de seus 167 municípios dentro do chamado "Polígono das Secas", o Rio Grande do Norte acusa o golpe economicamente, em atividades produtivas diretamente ligadas às precipitações. Agricultura, pecuária, apicultura e cajucultura formam um pacote comprometido pela falta d'água. Entretanto, é no aspecto social que o impacto surge mais devastador. A convivência ainda desequilibrada com a seca ceifa mais do que emprego e renda. Mexe com as perspectivas de vida no campo.
No RN, o governo calcula que 500 mil pessoas foram afetadas somente nas zonas rurais. Os efeitos se disseminam em cadeia econômica. Sem a chuva, a agricultura de sequeiro - do feijão, milho e mandioca - ficou praticamente inviabilizada. A falta de pasto comprometeu a alimentação dos animais, que tombam de fome e desidratação nos currais. As mortes e o rebanho magro minam a produção de leite, refletindo na oferta do produto e gerando desemprego nas fábricas de laticínios. O retrato árido não deixa espaço para a flora, o que extermina a produtividade dos enxames na geração de mel. Em grande parte plantada em sequeiro, a cajucultura potiguar prevê uma redução forte na safra. O quadro preocupa, e deve piorar com o prolongamento da estiagem.

Apesar da abrangência econômica da seca, os dados frios do Produto Interno Bruto (PIB) não apontam perdas tão significativas. A agropecuária representou em 2009, ano do último PIB divulgado, 5,1% do valor adicionado bruto do RN, algo em torno de R$ 1,2 bilhão. Mesmo considerando atividades vinculadas como a produção de laticínios, queijarias, indústria da castanha, entre outros, de acordo com o chefe estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Aldemir Freire, as perdas são pequenas. A agricultura de sequeiro, principal impactada pela estiagem, engloba a menor parcela da produção, que tem mais força nas culturas irrigadas do melão, banana ou melancia.

No semiárido potiguar as frustrações da seca estão nas palavras de pessoas que desenvolvem suas atividades na zona rural, seja para gerar renda, ou simplesmente para sobreviver. A realidade também aparece nos retratos espalhados pelo interior do Rio Grande do Norte. Da imagem do casal de idosos José Amílton Borges e Francisca Fernandes da Cruz puxando uma carroça em busca de água às salas normalmente cheias e agora esvaziadas de produtos lácteos da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural do Seridó (Cercel).

No mesmo sertão também se encontram palavras e imagens carregadas de esperança daqueles que se preparam minimamente para conviver com a seca sem precisar passar por maus bocados. Afinal, os próprios sertanejos, como o produtor de leite Francisco Alves Sobrinho, sabem: "A seca não tem combate. Na verdade se convive com ela".

Paulinho Freire: “sucessor de Micarla terá que ter ousadia para enfrentar os problemas”

Ex-presidente da Câmara Municipal, ex-deputado estadual e atual vice-prefeito de Natal, Paulinho Freire é um homem religioso e temente a Deus. Ele tem como hábito rezar todos os dias, antes de dormir e ao acordar.

Tranquilo e cordato no trato com os interlocutores, o vice-prefeito enxerga nas redes sociais um inimigo ferrenho dos gestores públicos: “Micarla é a primeira prefeita do auge das redes sociais, bem como a governadora Rosalba Ciarlini”.

Mesmo sem poder dizer que a administração municipal vai bem, o vice-prefeito detecta “índices muito bons na administração, como a UPA, as AMES”.

Nessa entrevista exclusiva ao O Poti/Diário de Natal, reconhece que o sucessor de Micarla “vai encontrar uma prefeitura com dificuldades e ele vai ter que ter muita ousadia”. E coragem, segundo ele, “para não se deixar levar por acordos políticos, pensar em gestão porque hoje nós estamos vivendo a “era da gestão”, o cidadão não aceita mais acordos políticos, adesistas de ultima hora só para participar do poder pelo poder”.

Paulinho também entende que “os políticos têm que se conscientizar, hoje, que quanto menos participarem de indicações na gestão pública, melhor. Eu acho que tem que deixar o gestor público à vontade para formar uma equipe realmente técnica, uma equipe que conheça cada pasta que vai assumir para que as coisas possam funcionar”.

À La Heloísa Helena: um senador desafinado na CPI do Cachoeira

Um senador faz a diferença na CPI mista do caso Cachoeira: o jovem Randolfe Rodrigues (PSoL-AP), que no fim do ano completará 40 anos. Desafina o coro dos integrantes da CPI, sejam governistas ou representantes da oposição, que não querem dar um passo além da fronteira já estabelecida pela Polícia Federal em suas investigações.

Ao defender a tese de que a prioridade dos trabalhos deve ser a análise dos documentos em poder da comissão e o cruzamento dos dados com os registros de financiamento de campanha, Randolfe lança uma luz na escuridão.

Na farta documentação em poder dos parlamentares, por exemplo, Randolfe apurou a transferência de R$ 40 milhões da Delta para contas laranjas de Cachoeira e outras empresas a ele vinculadas, que foram efetuadas em agências bancárias do Rio de Janeiro.

Natal e Mossoró vão centralizar as atenções das principais expressões políticas do RN

A coluna Ponteio da Tribuna do Norte destaca que as campanhas municipais de Natal e Mossoró, os dois maiores colégios eleitorais do Rio Grande do Norte, vão centralizar as atenções das principais expressões políticas.

Na terra da governadora Rosalba Ciarlini, a deputada Larissa Rosado (PSB) construiu um amplo arco de aliança. Se o PT não fizer barulho, forçará a presença constante da governante.

Em Natal, numa eventual zebra no projeto político do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves será acionado o chamado “Plano B”, que poderá ser executado pelo vice-governador Robinson Faria (PSD). Seu domicílio eleitoral é na capital. O DEM voltou a monitorar os acontecimentos dos últimos dias e pode apresentar candidatura própria.

sábado, 26 de maio de 2012

Governo suspende salários

Da Tribuna do Norte

O Governo do Rio Grande do anunciou ontem que o pagamento dos professores que estão em greve na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), não vão receber os salários referente ao mês de maio. A suspensão do pagamento foi anunciada em uma solenidade de assinatura de ordem de serviço da adutora do Alto Oeste, em Pau dos Ferros, ontem, diante dos manifestantes da instituição, que foram ao local protestar contra a posição do Governo.
Ivanisio RamosRosalba Ciarlini anuncia medida que atinge professoresRosalba Ciarlini anuncia medida que atinge professores

"Democracia se faz com responsabilidade e ordem", disse  a governadora Rosalba Ciarlini, afirmando que as negociações com os grevistas foram interrompidas pelos professores que não aceitaram a proposta do governo, de encaminhamento do projeto de Lei à Assembleia Legislativa. O projeto assegurava o compromisso assumido em uma audiência que durou cerca de cinco horas com representantes dos professores, funcionários, estudantes e o reitor Milton Marques de Medeiros.

"A Lei dá a segurança do aumento", argumentou a governadora, frisando que a aplicação do reajuste está condicionada aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. A governadora disse que não acha justo o professor em greve receber salário e afirmou categórica: "Terça-feira sai o pagamento e o governo não paga a quem não estiver trabalhando".

Acordo prevê suspensão de obras

As obras de mobilidade urbana de Natal terão a discussão ampliada. Um acordo firmado entre a Prefeitura do Natal e o Ministério Público determinou a realização de audiências públicas para o debate acerca das obras, havendo a análise desde o início do projeto até a conclusão das novas vias, passando pelo licenciamento ambiental e desapropriações de imóveis, um dos pontos mais polêmicos dos projetos em questão. O foco principal da medida é a abertura da oportunidade para que a população e entidades interessadas possam analisar e contribuir no projeto. Com a nova demanda de tempo para a realização dos debates e análise dos processos de desapropriação, é cogitada a possibilidade de que as obras não fiquem prontas até o início da Copa do Mundo.
Aldair DantasPromotor Márcio Diógenes: Isso vai diminuir possíveis conflitos.Promotor Márcio Diógenes: Isso vai diminuir possíveis conflitos.

Durante reunião entre representantes da Prefeitura e membros do Grupo Especial designado pelo Ministério Público para o acompanhamento das obras e atividades relacionadas à Copa do Mundo, ficou definido que a análise do requerimento de licenciamento ambiental para os projetos de alargamento das avenidas Felizardo Moura e Industrial João Francisco Mota, bem como a proposta para a construção do viaduto da Urbana, terão, obrigatoriamente, a abertura à participação popular na discussão. Com a proximidade da Copa do Mundo, o Ministério Público teve receio de que a necessidade de acelerar as atividades nos locais em que ocorrem as desapropriações sacrificasse fases do processo legal.  "É muito mais importante iniciar o que puder ser iniciado, mas fazendo bem feito. Isso vai reduzir conflitos e possíveis ações judiciais mais à frente", disse o promotor do Meio Ambiente Márcio Diógenes.

No acordo firmado entre Prefeitura e Ministério Público, ficou determinado que os promotores vão requisitar a elaboração de um laudo técnico sobre os projetos de engenharia e impacto ambiental das obras. De acordo com Márcio Diógenes, o laudo será elaborado pela Funpec, a pedido do MP, e vai servir como base para as discussões sobre os projetos de mobilidade urbana. Pelo acordo firmado, ficarão suspensas todas as desapropriações e obras de mobilidade urbana da Prefeitura "até quando durar a análise do laudo". Os processos das desapropriações poderão seguir suas formalidades legais, mas estão suspensas as imissões na posse dos imóveis, que são as determinações para que os proprietários deixem as residências ou estabelecimentos comerciais alvo de desapropriação.

A disponibilização do conteúdo dos projetos à população logo após a elaboração do laudo técnico também foi um ponto acordado entre Prefeitura e MP. A medida visa conceder aos interessados em participar das audiências públicas - que serão agendadas pela Prefeitura - a possibilidade de tirar as dúvidas sobre os projetos e confrontar o conteúdo com o laudo produzido a mando do MP. "Várias entidades já manifestaram o desejo de participar das discussões. Aguardamos que o município publique a pauta e as datas das audiências", disse o promotor.

Ainda sobre as desapropriações, outro compromisso foi firmado entre MP e Prefeitura. O município, através da Secretaria de Assistência Social (Semtas) e da Secretaria de Habitação (Seharpe), comprometeu-se a garantir a efetivação do direito à moradia das pessoas que deixarão os imóveis, buscando manter as pessoas próximas aos locais onde residiam. Para isso, houve também o compromisso por parte do município de, caso seja necessário, adquirir terrenos próximos ao local para a construção de novas moradias e, ainda, custear o aluguel das pessoas na mesma região enquanto não for solucionada a questão.

Com os termos do acordo firmado, o próprio Ministério Público confirmou que há a possibilidade de que as obras demandem mais tempo e, consequentemente, sejam finalizadas após a Copa do Mundo. No entanto, o objetivo principal é respeitar o trâmite legal do processo. "Se chegar o dia em que começa a Copa do Mundo e as obras estiverem prontas, tudo bem. Se não estiverem, tudo bem também. As obras continuam e ficarão de legado para a cidade", explicou o promotor Márcio Diógenes.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou o contato com o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Bosco Afonso, mas não obteve sucesso. Também foi tentado o contato com o procurador-geral do Município, Francisco Walkie, mas ele não atendeu as ligações.

Obras de mobilidade são suspensas em Natal, informa MP

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR
 
As obras de mobilidade urbana, inclusive as desapropriações das unidades residenciais e comerciais, estão suspensas em Natal até quando durar o processo de análise e discussão dos projetos. A informação foi divulgada pelo Ministério Públido Estadual, após firmar entendimento com a prefeitura municipal sobre as obras na cidade.

Segundo o MP, ficou acertado com o Município de Natal que o órgão licenciador irá promover audiências públicas para o debate com a sociedade, apresentação dos projetos e estudos, a fim de que possam ser dirimidas dúvidas e confrontados os projetos com os laudos a serem produzidos a pedido do MP.

Segundo o MP, durante a suspensão da execução dos projetos, nenhuma licença de instalação poderá ser emitida para as referidas obras. Já os processos de desapropriações poderão seguir suas formalidades legais, suspendendo-se, no entanto, as imissões na posse dos imóveis.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) facultará um prazo de 15 dias a partir da aceitação das proposições do Ministério Público Estadual para a inclusão de condicionantes e exigências ambientais e urbanísticas no Termo de Referência emitido para o licenciamento das obras.

O Município também se compromete a assegurar nas fases de licenciamento e de execução dos projetos de mobilidade urbana a participação efetiva de representantes da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS) e da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (SEHARPE) a fim de que possam garantir o direito à moradia e seus aspectos sócio-econômicos no âmbito do processo de desapropriação, incluindo a relocação de famílias para moradias dignas.

Discriminação contra gênero, opção sexual e procedência regional poderão fazer parte do Código Penal


 
Discriminar uma pessoa por ser mulher, homossexual ou nordestina pode virar crime inafiançável. A Comissão Especial de Juristas encarregada de elaborar proposta para um novo Código Penal aprovou nesta sexta-feira (25) a alteração do artigo 1º da Lei 7.716/1989, conhecida como Lei do Racismo, para proibir a discriminação também por gênero, opção sexual e procedência regional. O texto já prevê a punição para “discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

A proposta leva para o anteprojeto de revisão do Código Penal a criminalização da homofobia, prevendo para este tipo de prática as mesmas penas já existentes para a discriminação de raça ou de cor. Se a proposta for aprovada pelo Congresso Nacional, passa ser prática criminosa, por exemplo, impedir um travesti de entrar em um estabelecimento comercial ou  um aluno transexual de frequentar uma escola.

Também ficam proibidas as incitações ao preconceito e as manifestações ofensivas através de meios de comunicação, como a internet. A proposta tornaria claro o que fazer em relação a casos como o da estudante Mayara Petruso, condenada este mês a um ano e meio de prisão por ter divulgado ofensas contra nordestinos em redes sociais. As penas previstas para esses crimes continuam as mesmas expressas na lei, variando de um a cinco anos de prisão.

Consumo de arroz integral reduz a gordura abdominal

Uma fina casca — para os olhos, essa é a única diferença entre o arroz integral e o branco. Para o corpo, no entanto, esse detalhe é fonte de inesgotáveis benefícios, que vão do controle do diabete à redução da gordura abdominal. Pelo menos essa é a conclusão de uma pesquisa feita por nutricionistas da Universidade Tufts, nos Estados Unidos, que analisaram a dieta de 2 800 pessoas. Entre elas, as que consumiam três ou mais porções de cereais integrais diariamente — e não abusavam dos refi nados — tinham até 10% menos gordura visceral, aquela que se deposita barriga adentro e recobre órgãos como pâncreas, intestino e fígado. À primeira vista, a redução pode parecer pequena, mas as vantagens são imensas.

A começar pela barriga, que dá uma enxugada. Em consequência, o coração é beneficiado: células gordurosas mais murchas significam menos inflamação nas artérias e, claro, menos trabalho para fazer o sangue circular. “Sem contar que, nos últimos anos, a ciência provou que a distribuição da gordura no corpo é importante para determinar o risco cardiovascular”, explica José Renato das Neves, cardiologista do Hospital Samaritano de São Paulo. “Pessoas que nem sequer têm peso elevado, mas apresentam a adiposidade nas vísceras ou órgãos internos, apresentam um risco maior.” Junto a tantas vantagens, existe ainda a menor probabilidade de aparecimento de tumores, como o de mama.

Agora resta a pergunta: como essa casquinha, que parece tão insignificante, consegue resultados tão surpreendentes? “A resposta está no seu teor de fibras. Quanto maior seu valor, menor é a quantidade de glicose e lipídios absorvidos. Esses fatores são importantes para evitar a deposição de gordura intra-abdominal”, esclarece Rosana Radominski, endocrinologista e presidente da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso). É que as fibras formam uma espécie de goma quando entram em contato com a água e, assim, tornam a digestão mais lenta, fazendo com que o açúcar proveniente dos alimentos seja assimilado aos poucos. Se não fosse dessa forma, aumentaria a produção de insulina, hormônio responsável por mandar a glicose para dentro das células. Só que, em excesso, ele infla os pneus da barriga e, ainda, abre caminho para o diabete.

Quem come arroz diariamente costuma se alimentar de maneira mais saudável em todas as refeições — e aí o corpo agradece com todas as suas forças. Ao analisar dados de 1999 a 2004 sobre a dieta de mais de 25 mil crianças e adultos, pesquisadores americanos constataram que nos apreciadores desse cereal não havia carência de nutrientes essenciais para o organismo, como ácido fólico, potássio e outras vitaminas do complexo B. Muito pelo contrário.

O estudo, realizado por uma empresa de consultoria alimentar, baseou-se no National Health and Nutrition Examination Survey, um levantamento feito periodicamente pelo governo dos Estados Unidos. O resultado mostrou ainda que os consumidores regulares de arroz têm menor propensão a acumular quilos extras, 34% menos risco de hipertensão e 27% menos probabilidade de aumento na circunferência abdominal. “O arroz em si, principalmente o integral, é considerado uma boa fonte de fibras alimentares, de vitaminas do complexo B e de minerais”, confirma a nutricionista Patrícia Ramos, coordenadora do Serviço de Nutrição do Hospital Bandeirantes, na capital paulista. “A longo prazo, sua ingestão diminui mesmo o risco de diversas doenças.”