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quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Semob convoca reunião de urgência com diretores de escolas


Quando o ano letivo começa, as carteiras de estudante são trocadas. Em Natal, ao todo, existem 800 escolas incluindo as redes públicas e privadas. 

Em 2012, a Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) está fazendo todo o registro dos estudantes no meio digital.

“Esse ano o cadastro dos estudantes vai ser digitalizado para dar comodidade tanto aos diretores de escola, ao Semob e CEMURE (Centro Municipal de Referência em Educação)”, disse Donato Fernandes, diretor do Departamento de Operações e Permissões da Semob.

A Prefeitura ainda vai continuar usando as carteiras adesivadas em que se colocam no cartão de vale transporte aos estudantes, o Natal Card. Esse adesivo é um selo criptografado que é difícil de rasgar ou ser retirado.

De acordo com Donato Fernandes, esse ano, a Semob vai está em parceria com o Natal Card juntamente com a União Nacional dos Estudantes (Une) e União Brasileiras dos Estudantes (Ubes). 

Na próxima segunda-feira (05), a Semob fará uma reunião de urgência, no Cemure, com os diretores das escolas para pegar a senha do sistema de cadastro de alunos e explicar como funciona o programa.

Donato explica que a urgência é para os diretores cadastrarem os seus alunos o mais rápido possível, visto que a validade das carteiras de estudante de 2011 vai até o dia 31 de março. 

Houve uma primeira reunião com os diretores, entretanto, compareceram apenas 160 diretores de escolas. E caso algum responsável da escola ainda não comparecer na reunião, este pode pegar a senha na própria Semob.

Em 2012, a Prefeitura do Natal através do decreto 9.555/11, estabelece a gratuidade no documento estudantil para os alunos de todas as escolas (pública e privada).


Fonte: nominuto.com

Uma das cidades mais ricas do NE, Macau não paga o piso dos professores

A vereadora Odete Lopes, do DEM, em Macau, disse que o prefeito Flávio Veras, do PMDB, passou 8 meses de 2011 sem comprar merenda para as escolas.

Lopes acrescenta que além de não comprar a merenda escolar para os estudantes, Veras também não paga o piso nacional aos professores da rede municipal de ensino.

Os professores de Macau vivem em pé de guerra com o Poder Executivo. O novo piso nacional é de R$ 1.451,00. A FEMURN diz que os municípios não têm como pagar.

Mas este não é o quadro em Macau nem de longe. A cidade está entre as mais ricas do Nordeste, com produção muito boa de petróleo e é a maior produtora do sal do País.

Agora se a cidade que não está pagando o piso dos professores fosse Campo Grande, assim mesmo não era aceitável. Educação merece respeito em qualquer lugar.

A vereadora diz que não consegue avançar em nada na Câmara Municipal, pois o prefeito tem seis vereadores simpáticos a seu governo. Só tem dois com Odete Lopes.

Odete disse que já procurou o Ministério Público, mas o Ministério Público tem muitos processos para tomar de conta e os processos andam lentamente.

Odete, que é pré candidata a prefeita, diz que vai pedir ajuda da mídia para melhorar a Educação em Macau, que segundo ela, está massacrando os professores.
 
Agora aguardamos a versão do prefeito Flávio Veras a respeito da grave denúncia da vereadora Odete Lopes, feito via Twitter. 


Fonte: nominuto.com

Carlos Faria depõe na 5ª Vara Criminal e nega envolvimento no escândalo do Foliaduto


Durante depoimento que durou msis de uma hora na 5ª Vara Criminal, o irmão da ex-governadora Wilma de Faria, Carlos Faria, que foi chefe da Casa Civil do governo no período em que estourou o escândalo do Foliaduto, negou que tivesse envolvimento com o esquema que pagava por shows não realizados em várias cidades do Rio Grande do Norte.

Questionado pelo promotor Eudo Leite, como o ex-assessor da governadora, Ítalo Gurgel, fazia esses pagamentos sem ser ordenador de despesa, Faria foi claro ao afirmar que, se Ítalo pagava, fazia ‘ilegalmente’.

O irmão de Wilma disse ainda que, ao contrário do que declarou Gurgel em seu depoimento, ele nunca autorizou pagamento de festas no interior.

Carlos Faria afirmou que Ítalo era seu subordinado no Gabinete Civil, mas que desconhecia que ele fizesse esse tipo de articulação

Professores do estado aprovam indicativo de greve para 14 de março


Os alunos da rede pública estadual de Educação poderão ter as aulas paralisadas já no dia 14 de março. Nesta quarta-feira (29), os professores aprovaram um indicativo de greve para a data, como forma de pressionar o Governo do Estado a conceder reajuste de 22,22%. No dia 14 de março o Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte) terá nova assembleia.
Adriano AbreuProfessores do estado aprovaram o indicativo de greve e querem reajuste salarial
Professores do estado aprovaram o indicativo de greve e querem reajuste salarial

Durante o encontro, os professores acusaram o Executivo de fechar o diálogo sobre a implantação e pagamento do plano de carreiras, o que os profissionais garantem que não está sendo cumprido. O objetivo da categoria é que o piso nacional dos professores, baseando na lei federal 11.738/08, seja implantado no Rio Grande do Norte.

Ainda segundo os professores, o objetivo é que o Governo do Estado abra o diálogo com a categoria nos próximos dias para que o indicativo de greve seja suspenso na assembleia do dia 14. Caso contrário, os professores cruzarão os braços.

Natal

Os professores da capital potiguar tinham um indicativo de greve para o dia 2 de março. No entanto, depois de negociação com o secretário de Educação de Natal, Walter Fonseca, Executivo e Sinte chegaram a um acordo e os professores darão prosseguimento normal ao ano letivo na rede municipal, que terá início amanhã (1º).


Fonte: Tribuna do Norte

Mercadante defende critério de reajuste do piso nacional dos professores


Brasília - O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu hoje (29) o reajuste de 22% do piso nacional do magistério, que passou de R$ 1.187 para R$ 1.451. Segundo Mercadante, o atual critério de correção do piso, com base no  crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), permite recuperação salarial para os professores. O valor estipulado para este ano  acompanha o aumento do Fundeb de 2011 para 2012, conforme determina a legislação atual. O novo piso foi anunciado segunda-feira (27)

Alguns estados e municípios alegam dificuldade financeira para pagar o valor determinado. Governadores  reuniram-se ontem (28) com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e pediram a aprovação de um projeto de lei que altere o critério de correção do piso, que passaria a ser feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação. Mercadante disse que qualquer mudança na Lei do Piso precisará ser discutida com os professores e também com os prefeitos e governadores.

"O critério atual tem permitido uma recuperação salarial forte. É verdade que alguns estados e municípios estão com dificuldade, mas o piso que temos hoje é um pouco mais do que dois salários mínimos. É um equívoco o Brasil perder a perspectiva de continuar recuperando o piso salarial", afirmou.

De acordo com o ministro, até o ano passado, quatro estados não pagavam o piso (R$ 1.187 ) e 11 já praticavam valores iguais ou superiores ao que foi definido para este ano. A lei, aprovada em 2008, prevê que haja complementação da União caso o município ou estado comprove que não tem capacidade financeira para pagar o piso a seus professores. Entretanto, as prefeituras que solicitaram a verba ao MEC não atenderam aos pré-requisitos previstos, como, por exemplo, ter um plano de carreira para os docentes da rede e investir 25% da arrecadação de tributos em educação, como determina a Constituição.

"Se houver proposta para melhorar essa parceria, nós estamos abertos, sempre. A lei estabelece alguns critérios [para complementação], mas esses critérios ainda não foram acordados com estados e municípios. A situação é muito diferente em cada lugar", disse o ministro.

Segundo Mercadante, para uma mudança nos parâmetros de reajuste do piso no Congresso, será preciso haver "entendimento e negociação". "Caso contrário, isso não vai contribuir para o ambiente educacional. Nós podemos ter um acirramento das greves, que não interessa aos estudantes e não interessa ao Brasil."

Com informações da Agência Brasil.

Parlamentar se indigna com luta de gestores contra o piso nacional do magistério


“Não passa um pronunciamento meu nessa Câmara que eu não fale sobre a Educação. Nesse momento, presencio essa ignomínia, essa vergonha de ver diversos governadores e prefeitos gastando dinheiro para ir à Brasília para lutar contra o novo valor do piso nacional do Magistério de R$ 1.450,00. É um absurdo”, com esse desabafo, o vereador Geraldo Amorim (PDT) iniciou seu pronunciamento na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desta quarta-feira (29).

Amorim ainda se disse indignado e triste com essa situação: ver homens públicos lutando contra melhorias para a área da Educação do país, sendo contra benefícios para uma categoria de suma importância para o desenvolvimento humano da população. “Sinto-me impotente e desacreditado nos homens públicos do nosso país”, comentou, e acrescentou que os gestores ainda relutam em concordar com a cessão de 33% do horário de atividades dos professores para o seu aperfeiçoamento profissional.

Em seu aparte, um dos ferrenhos defensores da categoria da educação, o vereador Benílton Lucena (PT), corroborou com os sentimentos de Amorim, e informou que o Governo Federal complementará o orçamento dos municípios que não obtiverem a receita exata para o pagamento dos servidores da Educação. Benilton ainda falou que a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) já está em campanha para garantir três pontos reivindicatórios: o piso nacional da categoria; os Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR's); e o emprego de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país para a área da Educação.

“Existem duas categorias nesse país que são constantemente humilhadas, que são os professores e os policiais, que não recebem sequer melhores condições de trabalho, como condições psicológicas para exercer suas profissões. Não vamos avançar, nem sair do subdesenvolvimento, enquanto não se levar a sério a Educação. A China e diversos outros países já atentaram para isso e estão em pleno desenvolvimento”, disse Amorim.

Ele ainda lembrou que sempre lutou contra as drogas, mas, através da experiência adquirida com essa luta, observou que não se consegue nenhum efeito positivo se o mal não for combatido pela raiz, que está na falta de atenção e do caráter de prioridade para a Educação da população, permitindo melhores perspectivas de vida através de um processo educacional mais atrativo e eficiente. Para Amorim, só se perceberá que a educação do país está recebendo a devida atenção quando os filhos dos governadores, prefeitos e grandes homens públicos estiverem estudando nas escolas públicas.

“A sociedade precisa se mobilizar na luta por uma Educação de qualidade. Estamos em 75º lugar em relação aos índices mundiais na área de Educação; vemos jovens morrendo vítimas das drogas e do narcotráfico. A solução para os pobres desse país está na Educação, essa é a única saída. Estou em campanha, colhendo assinaturas para instituir o 'Tempo Integral' em todas as escolas públicas do município de João Pessoa”, disse Amorim.

Ao final do seu pronunciamento, Amorim afirmou que as drogas bateram nas portas do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele informou que o país gastou no último ano cerca de 3 milhões de reais em atendimentos médicos para dependentes químicos, e que foram gastos R$ 125 mil em auxílio doenças para usuários de drogas que se afastaram do trabalho devido ao vício.
Redação iParaíba com Ascom

MEC vai incluir ciências na Prova Brasil, informa ministro


O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (29), em audiência pública no Senado, que irá incluir a disciplina ciências na Prova Brasil, a principal avaliação da educação básica. O exame, aplicado pelo Ministério da Educação (MEC) aos alunos do 5º e 9º anos do ensino fundamental a cada dois anos, até o momento mede apenas o desempenho em matemática e português. 

Mercadante não disse se a mudança já valerá para a próxima edição da prova, marcada para 2013. O exame é um dos principais componentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que avalia a qualidade do ensino oferecido por escolas, municípios e estados. A última edição foi aplicada em 2011 e os resultados do Ideb serão divulgados neste ano. Todas as redes de ensino e escolas têm metas a serem atingidas até 2022, estipuladas em 2007 pelo MEC. 

Com a inclusão de ciências na Prova Brasil, o exame fica mais próximo ao Programa Internacional de Avaliação (Pisa). O teste internacional é aplicado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) em mais de 60 países e mede as habilidades dos alunos em linguagens, matemática e ciências. O Brasil melhorou seu desempenho no programa de 2000 a 2010, mas continua nas últimas posições do ranking.
Agência Brasil

Dois mil ficam de fora da convocação do Estado


A secretaria estadual de Educação, Betânia Ramalho, informou que dos 2.900 professores aprovados no concurso público, serão chamados imediatamente 900 concursados para substituírem os estagiários que ocupam cargos de servidores efetivos do magistério.

Betânia Ramalho disse que, posteriormente, serão chamados os concursados que vão substituir os professores contratados em caráter temporário. A lista de homologação publicada na edição de ontem do "Diário Oficial do Estado", é de candidatos para o "suporte pedagógico" nas mais de 699 escolas da rede no RN.

Segundo a secretária, inicialmente serão preenchidas as vagas para suprir "as necessidades emergenciais" nos polos I e II de Natal; polo III, em Caicó; polo IV, em Mossoró e polo V, Pau dos Ferros.

Com a homologação do resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento dos cargos efetivos de professor e especialista de educação, os candidatos terão 30 dias contados, a partir da data da nomeação, período no qual está incluído o prazo para obtenção do atestado de saúde ocupacional.

Os requisitos para a contratação são a apresentação dos documentos originais e com cópias autenticadas como prova de conclusão de curso de habilitação para o cargo, mediante a apresentação do respectivo diploma, ou de documento oficial da instituição de ensino superior que ateste a conclusão do curso pelo candidato, acompanhado de protocolo de requerimento de expedição do Diploma e Histórico Escolar. A lista de toda a documentação está disponível na página da Secretaria de Educação. 

Nº de cargos

600 - Suporte pedagógico 

111 - Artes

244 - Biologia e Ciências

170 - Educação Física 

80 - Filosofia

163 - Física

166 - Geografia

174 - História

99 - Língua Espanhola 

205 - Língua Inglesa

298 - Matemática

673 - Pedagogia/Ensino Fundamental

155 - Química

76 - Sociologia
SEEC

Colégio Atheneu receberá homenagem na Assembleia pelos seus 178 anos


Uma das escolas mais antigas e famosas do estado receberá uma justa homenagem no próximo mês de abril.
A deputada estadual Márcia Maia (PSB) apresentou requerimento solicitando a realização de uma Sessão Solene no Plenário da Assembléia Legislativa, em homenagem aos 178 anos da Escola Estadual Atheneu Norte Riograndense.
A homenagem está prevista para o próximo dia 02 de abril.

Globo compra direitos de transmissão das Copas de 2018 e 2022


(Por Interino)
Os jogos da Copa do Mundo de 2018 (Rússia) e 2022 (Qatar) terão em três mídias – televisão aberta, fechada, celulares e internet -, transmissão exclusiva da Rede Globo.
A FIFA divulgou nesta terça-feira, 28, que a emissora comprou os direitos, mas poderá repartir com outros canais, como já aconteceu em outras edições.
“A força da Globo com sua penetração no vasto território do Brasil garante que o torneio seja acompanhado pelo maior número de pessoas possível e foi um fator determinante para a nossa decisão de renovar o nosso acordo”, disse o secretário-geral da FIFA, Jérôme Valcke.
Presidente da Globo, Roberto Irineu Marinho, afirmou que, para estas transmissões, o importante é “permitir que os telespectadores se sintam parte do evento como se eles estivessem no estádio”.
No comunicado, a FIFA destacou a longa parceria com a Globo, que começou em 1970, e o seu comprometimento sem precedentes na organização e promoção da Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil.
Fonte: Comunique-se

MP determina melhorias nas farmácias em dois hospitais do RN


Dez dia: esse é o prazo para que as Prefeituras de Bom Jesus e Macaíba tem para adequar a infraestrutura e o funcionamento das farmácias nos hospitais da cidade. 

No caso de Bom Jesus, a adequação tem que ser feita no Hospital e Maternidade Municipal Severino Azevedo, e em Macaíba, no Hospital Regional Alfredo Mesquita.

A determinação está assinada pela Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macaíba, Kaline Cristina Almeida para garantir a aplicação da Portaria nº 4.283, de 30 de dezembro de 2010, do Ministério da Saúde. 

O documento orienta, entre outros pontos, que as farmácias hospitalares sejam dotadas de infraestrutura mínima, que possuam farmacêutico e disponibilizem medicamentos listados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename).

IFRN promove Feira do Cordel na próxima sexta-feira


A história do cordel no Rio Grande do Norte, suas publicações, escritores e formatação serão apresentados na próxima sexta-feira (29) no IFRN Cidade Alta, das 9h às 19 horas. 

A Feira terá ainda exposição de cordéis, livros, cds, pinturas e xilogravuras,
além de apresentações culturais e oficinas.

PROGRAMAÇÃO
9h – Abertura da feira com venda de folhetos, livros, cd's
Exposição de xilogravuras e artesanato
Inscrição para oficinas
14h – Oficina de xilogravura com Erick Lima
15h – Oficina de cordel com Manuel Azevedo
16h – Asrau poético livre
17h – Geraldo Maia (programa Cafundó) e poetas convidados
18h – Show com grupo Samba ETC
19h – Encerramento

Fórum debate Eleições e Direito Eleitoral em Natal



O processo eleitoral já começou para os pré-candidatos as eleições desse ano em todo o Brasil. Para debater as eleições, quem pode ser candidato, a lei da Ficha Limpa e outros detalhes, a Associação Nacional dos Gestores Públicos (Angesp), promove na próxima sexta-feira (2) o Fórum Eleitoral - Eleições 2012 - "Condutas vedadas e outros aspectos da Legislação Eleitoral". 

O evento reúne os palestrantes da área de Direito Eleitoral e os personagens das eleições, como jornalistas, publicitários e interessados. Na lista de palestrantes estão: o Desembargador Federal do TRF da 5ª Região, Francisco Barros Dias; o Ministro do TSE, Henrique Neves; o membro da MPSC, Pedro Roberto Decomain e a diretora do Tribunal Regional Eleitoral, Lígia Limeira.

As inscrições poderão ser feitas na sede da Associação que fica na Rua Cristal da Rocha, 15, Potilândia. Ou através do telefone (84) 2010 -0495 ou pelo e-mail: angesp@bol.com.br

O Fórum Eleitoral será no  Hotel Pirâmide, na Via Costeira 8h às 17 horas.

Fonte: Blog da Georgia Nery

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Sacolas plásticas estão no alvo do combate à poluição



Por Marília Rocha

Elas são pequenas, transparentes e aparentemente não causam transtornos, mas as sacolas plásticas usadas em supermercados são considerada pelos ambientalistas uma ameaça à natureza. 

De acordo com a Caern, a sacolinha pode ser uma vilã para a área de saneamento, porque vão para o lixo e para as redes de esgotos, causando entupimentos e obstruções nas redes de esgotamento sanitário da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

As "sacolinhas" podem demorar até 300 anos para se decompor no meio ambiente. 

Se você quer abandonar as "sacolinhas vilãs" a dica é usar as ecobags que são mais práticas e causam menos transtornos a natureza.

Fonte: Blog da Georgia Nery

Escolas ainda podem inscrever alunos para o concurso de redação dos Correios


Por Marília Rocha

O ato de escrever é uma arte e ganha ainda mais brilho quando a redação vem de uma criança. Para incentivar o desenvolvimento da redação nas escolas, os Correios continuam com inscrições abertas até o dia 16 de março para as redações de crianças e adolescentes até 15 anos. 

Este ano o tema é “Escreva uma carta a um atleta ou a uma personalidade esportiva que admira para lhe dizer o que significam os Jogos Olímpicos para você”.

No Rio Grande do Norte, uma comissão julgadora estadual escolherá as três melhores cartas. Os vencedores e suas escolas receberão prêmios e o primeiro lugar será encaminhado à disputa da fase nacional. 

O melhor texto do Brasil irá concorrer com redações de outros 190 países, na Suíça. Além dos prêmios, o vencedor irá receber a premiação em Doha, no Qatar.

As cartas precisam ser escritas em língua portuguesa, ter relação estrita com o tema e conter no máximo 800 palavras. Além disso, devem ser redigidas de próprio punho, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul.

Mais informações podem ser obtidas no  www.correios.com.br

Fonte: Blog da Georgia Nery

Mais de R$ 38 milhões são pagos em royalties no RN


Por Marília Rocha

Os benefícios para quem tem terra "rica" em petróleo e gás natural no Rio Grande do Norte somaram mais de R$ 38 milhões em fevereiro deste ano. O valor chegou a R$ 38,82 milhões, superando em 37% o valor repassado no mesmo período em 2011. 

Cinco municípios do Rio Grande do Norte receberam mais de R$ 2 milhões: Mossoró, Guamaré, Pendências, Alto do Rodrigues e Macau. 
  
De acordo com os dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Governo do Estado recebeu R$ 19,7 milhões neste mês. 

O valor demonstra um crescimento de 30% em relação ao repasse realizado no mesmo período em 2011. Já os 93 municípios beneficiados com royalties, receberam o montante R$ 19,1 milhões, valor que é 44% superior ao repasse realizado em fevereiro do ano passado.


Fonte: Blog da Georgia Nery

Reconhecimento de paternidade fica mais fácil com novas regras do CNJ


O processo de reconhecimento de paternidade ficou mais simples e ágil com uma norma editada na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir de agora, o pedido para que o nome do pai seja incluído na documentação do filho poderá ser feito diretamente no cartório de registro civil da cidade onde mãe e filho moram. A ideia é que o processo não passe mais pelo Ministério Público (MP) quando a solução for simples.
Com o novo método, a mãe ou o filho maior de idade pode procurar o cartório de registro mais próximo – hoje são 7.324 no país – para pleitear a localização do pai. A única condição é que nenhum pedido de reconhecimento de paternidade tenha sido feito à Justiça.
No cartório, é preciso apresentar a certidão de nascimento da criança e preencher um formulário com os dados da mãe e do filho, assim como os do suposto pai, como nome e endereço, que são obrigatórios. Outros dados relativos ao pai, como profissão, endereço do local de trabalho, telefones e números de documentos são opcionais, mas o próprio formulário alerta que quanto mais completas as informações, mais fácil a localização.
O cartório encaminhará o documento ao juiz responsável, que notificará o suposto pai sobre o pedido. Caso a ligação familiar seja confirmada, o juiz determina a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento. Por outro lado, caso o pai não assuma a paternidade ou não haja resposta em 30 dias, o processo é encaminhado ao Ministério Público ou à Defensoria Pública, para a tramitação de uma ação de investigação de paternidade.

Juiz do trânsito chama atenção para transações de compra e venda de veículos


O juiz titular do Juizado Especial do Trânsito, Múcio Nobre, reforçou a importância de se observar a resolução 398 do Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, cujo objetivo é definir os procedimentos a serem adotados na transferência entre comprador e vendedor e, desta forma, manter organizado o registro nacional de veículos automotores, RENAVAM.
Segundo ele, se a comunicação da venda ao DETRAN fosse observada não seria apenas o antigo proprietário que evitaria “dores de cabeça”, por meio de problemas como multa ou infrações variadas cometidas pelo comprador do veículo.
“Ele evitaria tudo isso e problemas como ser responsabilizado por um acidente”, alerta e completa: “mas, o judiciário teriam menos processos por causa desta falta de comunicação”, afirma o magistrado.
A Resolução foi publicada porque o Denatran reconheceu que a comunicação de venda de veículos não estava sendo realizada da forma como já determina o artigo 134 do código de trânsito brasileiro.
Já no artigo 1º da resolução está ressaltado que a comunicação de venda, obrigatória para o antigo proprietário, poderá ser feita de forma documental, nos DETRANs, ou processada por meio eletrônico, através do sistema eletrônico de comunicação de venda. O sistema foi implantado na base nacional do sistema RENAVAM.

Fonte: Blog do Robson Pires

SINTE protocola ação na justiça pedindo cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Professores


Nesta segunda-feira (27), a direção do SINTE/RN protocolou uma nova ação na Justiça, desta vez pedindo o cumprimento integral da Lei 11.738/08, que versa sobre o Piso Salarial Nacional dos Professores. No documento é solicitado, também, que haja repercussão na tabela salarial do Plano de Carreira da categoria. Com isso, o Sinte realiza uma ação preventiva e fundamentada em tudo o que pode garantir o cumprimento, na íntegra, das duas leis.
A medida leva em consideração o período que o piso salarial deixou de ser complementado e que, pela lei, passou a ser integral e o governo não cumpriu. Esse período é contado a partir de 1º de janeiro de 2010, data em que se deu a integralização do piso. É justamente por esse motivo que a direção solicita, nesta ação, o pagamento da diferença que foi ignorada pelo governo.
Outro ponto da ação que coincide com a posição da CNTE diz respeito ao valor do piso para o nível médio, levando em consideração a carreira do magistério. A ação cita os profissionais ativos e os aposentados (professores/as e Especialistas em Educação, de acordo com a lei do plano de carreira). Foram destacados também os profissionais do quadro suplementar para que ninguém seja prejudicado.

Mais de 100 concursos com 27 mil vagas abrem inscrições


Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com G1
 
Pelo menos 122 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (27) e reúnem 27.098 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 22.911,74 no Tribunal de Contas do Distrito Federal e a R$ 21.766,15 no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) e no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte).

Só na Secretaria de Estado da Educação de Sergipe são 1,7 mil vagas. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Os órgãos que abrem inscrições na segunda-feira para 1.610 vagas são os seguintes: Caixa Econômica Federal, Câmara de Resende (RJ), Empresa Municipal de Urbanismo de São José do Rio Preto (SP), Fundação Cultural de Varginha (MG), Fundação Universitária de Taubaté (SP), Indústrias Nucleares do Brasil, Prefeitura de Açailândia (MA), Prefeitura de Embu das Artes (SP), Prefeitura de Itinga (MG), Prefeitura de Lajinha (MG), Prefeitura de Paraisópolis (MG), Prefeitura de Salinas (MG) e Prefeitura de Taboão da Serra (SP).

Policial flagra roubo em rua, persegue e prende acusado no interior do RN


Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações do Passando na Hora
 
Um policial que caminhava em uma calçada na rua Machado de Assis, nas proximidades da Praça Igreja Coração de Jesus, no centro de Mossoró, realizou um flagrante na noite dessa segunda-feira(27), ao perceber uma jovem que caminhava pela calçada ser assaltada. 

De acordo com testemunhas,o policial iniciou uma perseguição a pé e conseguiu deter o acusado, identificado como Valmir Brito Júnior, 32 anos. Com o homem, foi encontrado um objeto cortante, usado para anunciar o assalto, um cachimbo utilizado para consumo de crack e a bolsa da vítima.

Logo a seguir, o policial solicitou reforço junto ao CIOSP que enviou a VTR-212 e Rocam(Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas) para o local. Valmir foi conduzido a DP de plantão e a vítima foi acompanhanda a viatura para realizar os procedimentos de flagrante.

Márcia Maia dispara: "Rosalba se preocupa com política e esquece de administrar"


De Allan Darlyson para o Diário de Natal
 
Ao comentar a afirmação do vice-governador Robinson Faria (PSD) de que "o único projeto do governo é a reeleição de Rosalba", na edição d'O Poti/Diário de Natal do último domingo, a deputada estadual Márcia Maia (PSB) criticou a "preocupação da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) com as questões políticas eleitorais em detrimento da administração pública". A parlamentar afirmou, em entrevista ao Diário de Natal, que uma prova disso é a manobra política que está sendo costurada para fazer da vice-prefeita de Mossoró e irmã da governadora, Ruth Ciarlini (DEM), candidata do sistema governista à Prefeitura de Mossoró.

Por ser parente de Rosalba, Ruth só pode legalmente ser candidata se a prefeita Fafá Rosado (DEM) renunciar, disputando a reeleição. "Enquanto o estado passa por dificuldades na saúde, segurança e em todas as áreas da administração, a governadora, pelo que mostra a imprensa, está preocupada em articular a indicação da prefeita de Mossoró para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e tornar a irmã candidata. Isso mostra a preocupação política do governo. É uma situação que me deixa muito triste", declarou.

Em sintonia com o vice-governador, Márcia Maia também cobrou a execução de projetos pelo atual governo. Na visão dela, Rosalba Ciarlini ainda não apresentou nenhuma ação consistente em favor do estado. "Eu concordo com o vice-governador quando ele diz que faltam projetos. O que temos visto é um governo sem projetos, sem planejamento, sem rumo. O que vimos foi a desativação de projetos importantes para o Rio Grande do Norte. O Programa do Leite, por exemplo, está numa situação precária. Isso quebrou toda a cadeia produtiva", observou.

A pessebista também comentou o balanço administrativo feito pela governadora referente ao primeiro ano de gestão. "Olhando para a própria mensagem da governadora lida na Assembleia Legislativa (AL) no início de 2011 e observando o cenário de hoje, percebemos que quase nada das metas estabelecidas foram cumpridas. Para este ano, ogoverno não tem quase nenhum projeto próprio. Todas as suas metas são baseadas em ações do governo federal. Torço para que essa situação precária dos serviços do estado seja revertida", enfatizou.

Questionada sobre a reclamação do vice-governador referente à falta de diálogo do governo, Maia apontou essa como uma das marcas da gestão democrata. "O diálogo inexiste nesse governo. Não há diálogo com os servidores. Não há diálogo com os cidadãos. Não há diálogo com as instituições. Pelo contrário, o que observamos é uma postura autoritária que vem sendo adotada desde o início da administração", finalizou.